Execução Fiscal 0005799-38.2011.8.11.0040 - TJMT

Execução Fiscal 0005799-38.2011.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/03/2024, 04:43

Publicação

27/02/2024, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 03:22

Documento

23/02/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.981,70, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id,130695196 sendo que o valor de R$ 990,65 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 990,65, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.981,70, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id,130695196 sendo que o valor de R$ 990,65 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 990,65, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento no devido processos, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento

21/02/2024, 17:48

Remessa

19/02/2024, 13:25

Custas

19/02/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 03:12

Definitivo

14/12/2023, 15:28

Trânsito em julgado

14/12/2023, 15:28

Decurso de Prazo

25/11/2023, 03:46

Documentos

Intimação

•22/02/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Remessa

Custas

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

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