Cumprimento de sentença 1005584-61.2019.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 1005584-61.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/10/2023, 20:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 08:58

Definitivo

11/10/2023, 14:30

Trânsito em julgado

11/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:07

Publicação

04/10/2023, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005584-61.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP Trata-se de cumprimento de sentença interposto por EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de BRUMAR CONSTRUTORA LTDA – EPP, referente aos honorários sucumbenciais fixados na sentença. O pedido de penhora foi deferido e restou frutífero com o bloqueio do montante de R$ 10.146,33 (Id. 123818183); a executada manifestou anuência ao bloqueio e requereu a extinção do processo pela satisfação, no Id. 125313239. Considerando que houve a quitação do débito executado com a penhora, a extinção do cumprimento de sentença é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial em favor da exequente, observando-se os dados bancários informados no Id. 125757276. Transitado em julgado arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento

02/10/2023, 15:52

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:40

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito para INTIMAR A EXEQUENTE a manifestar sobre a petição da executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005584-61.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP A Ação de Indenização por Danos Materiais por Sub-rogação e Danos Morais, em fase de Cumprimento de Sentença, interposta por BRUMAR CONSTRUTORA LTDA em face de EUCATEZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi julgada nos seguintes termos (ID 66473921): “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa. ” A parte autora apresentou recurso de apelação (ID 70251908) e teve seu provimento negado (ID 83505571). Transitada em julgado (ID 83505574), a parte autora/exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença (ID 96068586), relativo à condenação de Brumar Construtora LTDA ao pagamento no valor de R$ 8.692,99 (oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nova centavos). É o necessário. Decido. Intime-se a parte devedora BRUMAR CONSTRUTORA LTDA por meio de seu advogado, via DJE, para pagar o débito indicado nos cálculos dos exequentes, no valor de R$ 8.692,99 (oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), no ID 90176770, no prazo de 15 dias, devendo ser atualizado pela parte devedora até a data do efetivo pagamento, acrescido das custas processuais, se houver, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Consigne que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC/15). Não oferecida impugnação no prazo a que alude o caput do art. 525 do CPC/15, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pelo prosseguimento do feito. Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2023. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

02/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito para INTIMAR A EXEQUENTE a manifestar sobre a petição da executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Todas as movimentações(156)