Execução Fiscal 0000862-56.2009.8.11.0039 - TJMT

Execução Fiscal 0000862-56.2009.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:20

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 19:04

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 01:07

Definitivo

27/03/2024, 19:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 17:12

Publicação

07/02/2024, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 0000862-56.2009.8.11.0039.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUA LIMPA LEILOES E PROMOCOES RURAIS SC LTDA, JOAO BATISTA PRIOTO Aqui se tem Execução Fiscal. Em momento anterior à citação, a parte requerente manifestou-se pela desistência do prosseguimento do feito. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Não havendo óbice quando ao pleito, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo "in totum" eventual decisão que tenha antecipado os efeitos da tutela. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das taxas e custas processuais. Sem condenação em honorário por ausência de triangularização da relação processual. Nesta data, dou como transitada em julgada a sentença, sendo desnecessária a intimação das partes, nos termos do artigo 332 e 333 da CNGC. Ultimada as providências, remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção das formalidades e anotações de praxe. Marcos André da Silva Juiz de Direito Intimação - SENTENÇA

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento

05/02/2024, 14:54

Desistência

31/01/2024, 18:35

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

05/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:49

Publicação

04/10/2023, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 05:08

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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