Execução de Título Extrajudicial 1001100-54.2018.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001100-54.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 11:54

Publicação

21/02/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001100-54.2018.8.11.0003. EXEQUENTE: ALDIMAR PEREIRA OSSUNA EXECUTADO: KELLY CRISTINA DE SOUZA MAGALHAES, FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA Vistos. DEFIRO o pedido formulado ao ID 184432657 e, consequentemente, SUSPENDO o processo pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º, do CPC. Logo, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo, excluindo-o do Relatório Estatístico das Atividades Forenses e anotando-se o prazo da suspensão no sistema informatizado de controle processual (Sistema PJE). Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 921 do CPC, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Rondonópolis, 19 de fevereiro de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Provisório

19/02/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:35

Definitivo

19/02/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:07

Publicação

17/02/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face a decisão de ID 18240146.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:54

Publicação

06/02/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 02:25

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001100-54.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: ALDIMAR PEREIRA OSSUNA. EXECUTADO: KELLY CRISTINA DE SOUZA MAGALHAES, FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 169319276, no montante de R$ 2.941,47 (dois mil e novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), conforme cálculo de atualização acostado nos autos, sobre o CPF 064.918.756-36 e CPF 011.733.146-52. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este processo, através de comunicação ao Departamento de Depósitos Judiciais. Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, ATRIBUO ao protocolo emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), anexo à presente, a força de termo de penhora (nesse sentido: STJ, AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 4/6/2020). Caso bloqueado montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), e desde que tal montante não supere 10% (dez por cento) do valor objeto da penhora, será considerado ínfimo e insuficiente para justificar o processamento da penhora, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Nesse caso, EXPEÇA-SE ordem de liberação do valor, entendendo-se então como frustrada a diligência. Frustrado integral ou parcialmente o bloqueio de valores, seguindo-se a ordem de preferências estabelecida no art. 835 do CPC, DETERMINO desde já a inserção de constrição nos veículos de via terrestre cadastrados em nome da parte devedora, a ser realizada via Sistema de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RENAJUD), ressalvados aqueles alienados fiduciariamente, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Deste modo, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, e sendo exitosa a constrição, ATRIBUO ao comprovante de inclusão de restrição veicular, extraído do Sistema RENAJUD e anexo à presente, força de termo de penhora (nesse sentido: STJ, AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 4/6/2020). Na sequência, EXPEÇA-SE mandado de avaliação a ser cumprido no endereço em que houve registro do(s) veículo(s), constante do(s) anexo(s) extraído(s) do Sistema RENAJUD, ficando desde já a parte devedora nomeada depositária do(s) bem(ns), até ulterior deliberação. Efetivada a penhora por quaisquer meios acima mencionados, e caso a parte executada não tenha advogado(a) constituído(a) nos autos, PROCEDA-SE à sua intimação pessoal, observando-se o endereço e a forma que se operou sua citação, a fim de que tome ciência dos termos desta decisão, oportunidade em que terá início o prazo de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 854, §3º, do CPC. ADVIRTO que serão consideradas válidas as intimações encaminhadas ao endereço em que houve citação da parte devedora, caso não tenha havido prévia comunicação ao juízo quanto à sua mudança (art. 77, V, do CPC). Frustrado integral ou parcialmente o bloqueio de valores e inexistindo veículos automotores ou sendo estes incapazes de garantir o crédito exequendo, DETERMINO desde já o acesso ao Sistema Informatizado Infojud. Por consequência, DETERMINO a inclusão de sigilo quanto aos referidos documentos, estando acessíveis apenas às partes vinculadas ao presente feito. Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, INTIME-SE desde já a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 4 de fevereiro de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face a decisão de ID 18240146.

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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