Execução de Título Extrajudicial 1005140-98.2023.8.11.0037 - TJMT

Petição (Renúncia de mandato)

04/04/2026, 19:23

Documento

23/03/2026, 13:45

Definitivo

19/01/2026, 19:14

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 19:04

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 19:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 18:54

Publicação

16/12/2025, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o falecimento do requerido, intime-se a parte autora para manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento

12/12/2025, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 19:19

Mandado

09/12/2025, 19:04

Expedição de documento

09/12/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 19:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:40

Decurso de Prazo

12/09/2025, 11:25

Mandado

08/09/2025, 18:10

Expedição de documento

08/09/2025, 17:44

Publicação

08/09/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005140-98.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO VARANDA Vistos, EXPEÇA-SE mandado de constatação, penhora e avaliação, a ser cumprido na residência da parte executada, objetivando saber se há bens em sua posse e poder para satisfação do crédito exequendo. A diligência deverá recair no seguinte endereço, a saber: RUA W, CASA 05, COOHAB DOM JOSÉ SELVA, POXORÉU/MT. No ato da penhora deverá o(a) Sr.(Sra.) Oficial de Justiça avaliar o bem e intimar a parte devedora da penhora e da avaliação, cientificando-a que o prazo para impugnar a penhora é de 15 (quinze) dias e a avaliação é de 05 (cinco) dias. Autorizo o fornecimento de meios pela parte credora para o cumprimento da diligência. Autorizo a remoção de eventual bem localizado em posse da parte devedora, em favor da parte credora, que desde já nomeio como fiel depositária. Serve a presente de mandado de constatação, penhora e avaliação. Primavera do Leste/MT, 4 de setembro de 2025. Eviner Valério Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento

04/09/2025, 16:24

Outras Decisões

04/09/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:37

Desarquivamento

30/05/2025, 16:37

Documento

30/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:46

Documento

20/02/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 03:34

Publicação

13/12/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1005140-98.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO VARANDA Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA – ME em face de DOMINGOS SÁVIO VARANDA Compulsando os autos, verifica-se que a parte credora foi intimada para indicar objetivamente bens à penhora, no entanto deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. Pois bem. Nos moldes do §4º, artigo 53, da Lei n°9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo os documentos ao autor”. Este juízo promoveu diligências para localização de bens da parte executada, em especial, consultas via SISBAJUD (REITERAÇÃO AUTOMÁTICA), RENAJUD e INFOJUD, todos sem êxito. Assim, tendo sido esgotadas as diligências oficiais possíveis, na falta de bens penhoráveis, revela-se inócuo o prosseguimento da execução, que não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com a movimentação infrutífera do aparato judicial. A manutenção de processos de execução no escaninho eletrônico das Varas constitui um dos maiores fatores para a sobrecarga das serventias judiciais, desviando parte do trabalho burocrático para a investigação de ativos de devedores. Diante do exposto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei n°9.099/95 c/c artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial. Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 e 55, da Lei n°9.099/95. Arquive-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento para processamento recursal. Primavera do Leste/MT, 11 de dezembro de 2023 Eviner Valério Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Definitivo

11/12/2023, 12:18

Expedição de documento

11/12/2023, 10:58

Inexistência de bens penhoráveis

11/12/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 09:04

Publicação

13/11/2023, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005140-98.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO VARANDA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada foi citada, mas não pagou nem indicou bens. Procedi a tentativa de penhora através da reiteração programada da ordem de bloqueio (teimosinha) via SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias que é o máximo permitido atualmente, com início em 03 de outubro de 2023 até a data de 02 de novembro de 2023, sendo realizadas 09 tentativas pelo Sistema. Contudo, não foi encontrado qualquer valor nas contas bancárias da parte devedora, conforme ordem e resposta negativa em anexo. Sem prejuízo das determinações acima, e consubstanciado nos princípios da efetividade e celeridade processuais, procedi, de ofício, buscas aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD visando a localização de bens em nome da parte devedora. Assim, abro prazo de 30 (trinta) dias para a exequente indicar OBJETIVAMENTE bens à penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Primavera do Leste/MT, 8 de novembro de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 14:40

Decurso de Prazo

29/06/2023, 16:15

Documento

29/06/2023, 13:13

Decurso de Prazo

13/06/2023, 09:53

Expedição de documento

07/06/2023, 16:09

Publicação

07/06/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1005140-98.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO VARANDA Vistos. Cite-se o executado para pagar o valor exequendo em 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829, caput, do CPC/2015), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Efetuada a penhora deverá a Gestora designar audiência de conciliação. Sendo penhorados bens móveis, o encargo de depositário deve ficar preferencialmente com o credor, promovendo-se a competente remoção, ao passo que se a penhora recair sobre bens imóveis caberá ao devedor o encargo de fiel depositário. Autorizo ao Sr. Oficial de Justiça a utilização das prerrogativas constantes do art. 212, § 2º, do CPC, quando do cumprimento do mandado, se requerido. Serve a presente decisão como carta/mandado de citação, conforme dados constantes da petição inicial. Expeça-se o necessário. Primavera do Leste/MT, 5 de junho de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento

05/06/2023, 13:34

Mero expediente

05/06/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 10:21

—

Petição (Renúncia de mandato)

Documento

Definitivo

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o falecimento do requerido, intime-se a parte autora para manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(58)