Usucapião 1033169-20.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ROSANGELA APARECIDA BELISARIO DA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

DORIVAL APARECIDO FERREIRA

Reu

ELIZABETH SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA GAIVA TAQUES

OAB/MT 180580·CPF·Representa: Autor

OMAR EL JAMEL

OAB/MT 14624·CPF·Representa: Autor

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO

OAB/MT 20309·CPF·Representa: Autor

LARISSA GAIVA TAQUES

OAB/MT 180580·CPF·Representa: Réu

OMAR EL JAMEL

OAB/MT 14624·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA GAIVA TAQUES

OAB/MT 180580·CPF·Representa: Autor

OMAR EL JAMEL

OAB/MT 14624·CPF·Representa: Autor

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO

OAB/MT 20309·CPF·Representa: Autor

LARISSA GAIVA TAQUES

OAB/MT 180580·CPF·Representa: Réu

OMAR EL JAMEL

OAB/MT 14624·CPF·Representa: Réu

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO

OAB/MT 20309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:34

Expedição de documento

04/03/2026, 13:40

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 07:53

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:32

Expedida/certificada

26/08/2025, 18:01

Expedição de documento

26/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:25

Publicação

24/07/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(136)

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 18:34

Expedição de documento

04/03/2026, 13:40

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 07:53

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:17

Documentos

•22/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:32

Expedida/certificada

26/08/2025, 18:01

Expedição de documento

26/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:25

Publicação

24/07/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1033169-20.2021.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizado por ROSANGELA APARECIDA BELIZÁRIO DA SILVA em desfavor de DORIVAL APARECIDO FERREIRA e ELIZABETH SILVA FERREIRA. No id. 95990306, os requeridos apresentaram Contestação. No id. 132188795, o autor apresentou Impugnação à Contestação. No id. 134254968, a autora apresentou a Certidão da Cadeia Dominial. Os autos vieram-me conclusos. Pois bem. Ante a ausência de manifestação das Fazendas Pública da União, do Estado e do Município, INTIMEM-SE para que se manifestem. Após, DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestação. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá - MT, 21 de julho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento

21/07/2025, 14:22

Outras Decisões

21/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:00

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:24

Publicação

13/11/2023, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito para INTIMAR A AUTORA a juntar nos autos a respectiva cadeia dominial.

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 18:17

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:17

Publicação

27/10/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:05

Publicação

27/10/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:05

Publicação

27/10/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito para INTIMAR AS PARTES, através dos advogados constituídos, para manifestarem, querendo, sobre as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito para INTIMAR AS PARTES, através dos advogados constituídos, para manifestarem, querendo, sobre as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito para INTIMAR AS PARTES, através dos advogados constituídos, para manifestarem, querendo, sobre as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento

25/10/2023, 16:54

Expedição de documento

25/10/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:50

Publicação

05/10/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033169-20.2021.8.11.0041.. AUTOR: ROSANGELA APARECIDA BELISARIO DA SILVA REU: DORIVAL APARECIDO FERREIRA, ELIZABETH SILVA FERREIRA No Id 108498362 a parte autora peticionou informando que estaria anexando a impugnação à contestação, mas não foi anexada. Ainda, não foram citados todos os confinantes e não foram intimadas as Fazendas Públicas. De outro lado, os requeridos afirmam que o imóvel do qual são proprietários em nada se relaciona com o imóvel que é descrito na inicial como objeto da ação de usucapião. Afirmam que imóvel em discussão localiza-se na Rua 39, Quadra 02, Lote 01, Bairro Santa Cruz II e o imóvel de propriedade dos requeridos localiza-se na Rua José de Alencar, nº 116, Bairro Santa Cruz. Os documentos anexados à contestação demonstram indícios de que o imóvel que o autor está na posse e objetiva usucapir na verdade não é o mesmo imóvel cuja matrícula foi juntada, de propriedade dos requeridos. Ainda, o memorial descritivo juntado com a inicial, que é de 2016, descreve o imóvel como localizado no Bairro Santa Cruz II. Antes de dar prosseguimento ao feito, com a citação regular de todos os confinantes mencionados e a intimação das Fazendas Públicas, deve ser esclarecida a disparidade. Determino que a parte autora junte aos autos em 15 dias, planta e memorial descritivo atualizado do imóvel que pretende usucapir, nos quais conste a respectiva matrícula imobiliária, bem como a respectiva cadeia dominial, como já tinha sido determinado no despacho Id 68251448. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Vandymara G.R. Paiva Zanolo Juíza de Direito Intimação - DECISÃO

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento

03/10/2023, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 19:26

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 20:11

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:59

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:59

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:59

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:58

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:57

Decurso de Prazo

28/02/2023, 04:57

Publicação

01/02/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:10

Publicação

01/02/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:10

Publicação

01/02/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:08

Publicação

01/02/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como, no que dispõe o Provimento 56/2007 – CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como, no que dispõe o Provimento 56/2007 – CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como, no que dispõe o Provimento 56/2007 – CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como, no que dispõe o Provimento 56/2007 – CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser as partes intimadas, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Nada Mais.

31/01/2023, 00:00

Expedição de documento

30/01/2023, 20:36

Ato ordinatório

30/01/2023, 20:36

Expedição de documento

30/01/2023, 20:33

Ato ordinatório

30/01/2023, 20:33

Expedição de documento

30/01/2023, 20:29

Ato ordinatório

30/01/2023, 20:29

Expedição de documento

30/01/2023, 20:25

Ato ordinatório

30/01/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:23

Publicação

05/12/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos. Nada Mais.

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento

30/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:27

Petição (Contestação)

23/09/2022, 20:21

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 18:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:46

Mandado

16/08/2022, 17:49

Mandado

16/08/2022, 17:47

Expedição de documento

16/08/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:54

Decurso de Prazo

30/06/2022, 09:17

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:25

Publicação

21/06/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 01:20

Expedição de documento

14/06/2022, 12:22

Ato ordinatório

14/06/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 23:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2022, 23:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 23:54

Publicação

03/06/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 04:59

Mandado

01/06/2022, 16:31

Mandado

01/06/2022, 16:30

Ato ordinatório

01/06/2022, 15:33

Expedição de documento

01/06/2022, 15:30

Expedição de documento

01/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:44

Publicação

17/05/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 17:25

Expedição de documento

13/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:07

Publicação

24/01/2022, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 12:51

Expedição de documento

18/01/2022, 19:29

Ato ordinatório

18/01/2022, 19:28

Decurso de Prazo

18/12/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:56

Publicação

10/12/2021, 03:30

Ato ordinatório

09/12/2021, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 01:44

Expedição de documento

06/12/2021, 14:41

Expedição de documento

06/12/2021, 14:35

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:51

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:51

Decurso de Prazo

24/11/2021, 08:51

Publicação

27/10/2021, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 04:22

Expedição de documento

25/10/2021, 16:03

Mero expediente

25/10/2021, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/10/2021, 22:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:44

Mero expediente

25/09/2021, 07:32

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 15:56

Documento (Petição (outras))

23/09/2021, 15:56

Documento (Petição (outras))

23/09/2021, 15:53

Documento (Petição (outras))

23/09/2021, 15:52

Recebimento

23/09/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 09:37

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 09:37

Intimação

•08/11/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•04/10/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•31/01/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00