Procedimento Comum Cível 1002343-84.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.513,34

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:57

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:42

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Documentos

Decisão

•21/10/2020, 14:49

Sentença

•08/06/2022, 18:32

28/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:57

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2023, 19:00

Recebidos os autos

12/05/2023, 19:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de LIDIA DE MORAES DINIZ em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:57

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1002343-84.2020.8.11.0028.. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AUTOR(A): LIDIA DE MORAES DINIZ VISTOS, Considerando o depósito feito pelo executado em favor do exequente. Para tanto, expeça-se o competente alvará judicial para levantamento dos valores depositados da forma requerida na mencionada petição. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações pertinentes. Cumpra-se, expedindo o necessári

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 14:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 13:54

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 13:54

Juntada de petição

21/03/2023, 13:54

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 13:54

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:54

Juntada de acórdão

21/03/2023, 13:54

Juntada de acórdão

21/03/2023, 13:54

Devolvidos os autos

21/03/2023, 13:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO FIRMADO POR PESSOA IDOSA E ANALFABETA– AUSÊNCIA DE OBSERVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO – NULIDADE DECRETADA – DÉBITO INEXISTENTE – INSCRIÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. “Para a validade do contrato firmado por idosa e analfabeta é necessário que sejam observados os requisitos do art. 595 do CC - assinatur

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/11/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:54

Publicado Despacho em 20/10/2022.

29/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 15:08

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/08/2022, 08:26

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:36

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 06:12

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:32

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 22:18

Audiência do art. 334 CPC.

26/05/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:44

Decorrido prazo de LIDIA DE MORAES DINIZ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:44

Publicado Citação em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:50

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:56

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 15:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

28/04/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:52

Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2020, 14:49

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:40

Sentença

•08/08/2022, 19:38

Recurso de sentença

•22/08/2022, 08:26

Despacho

•18/10/2022, 17:50

Acórdão

•15/02/2023, 17:31

Acórdão

•23/02/2023, 15:09

Decisão

•27/03/2023, 17:59