Procedimento Comum Cível 0057295-98.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

PENNSYLVANIA MARINHO BORRALHO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE KROMINSKI

OAB/MT 10896·CPF·Representa: Autor

JOSE KROMINSKI

OAB/MT 10896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

02/06/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:37

Definitivo

18/03/2025, 09:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:05

Decurso de Prazo

20/12/2024, 02:59

Publicação

28/11/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 2). Vistos, etc. Considerando o pagamento da RPV, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento

26/11/2024, 12:17

Expedição de documento

26/11/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:44

Todas as movimentações(168)

Documento

02/06/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 02:37

Definitivo

18/03/2025, 09:32

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:05

Decurso de Prazo

20/12/2024, 02:59

Documentos

•27/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 2). Vistos, etc. Considerando o pagamento da RPV, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento

26/11/2024, 12:17

Expedição de documento

26/11/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:44

Publicação

22/04/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 3º, §3º e art. 139, V, ambos do CPC/15, e ainda, a Resolução nº. 125/2010, bem como o Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), os quais pedem aos juízos que envidem esforços na construção de acordos, a fim de cumprir a meta 03 do CNJ, DETERMINO: 1. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de um acordo, no prazo de 10 dias. 2. Em havendo interesse, poderão trazer o termo diretamente aos autos para exame e homologação ou, caso prefiram a realização de audiência, informem para a remessa ao CEJUSC. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento

17/04/2024, 13:45

Expedição de documento

17/04/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:17

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:11

Publicação

05/10/2023, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 02) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando assinatura do alvará eletrônico, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento

03/10/2023, 14:04

Expedição de documento

03/10/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 11:51

Ato ordinatório

05/09/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para indicar dados bancários para transferência dos valores depositados em conta judicial, ref. À(s) RPV(s) expedida. Cuiabá, 22 de agosto de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento

22/08/2023, 10:06

Ato ordinatório

22/08/2023, 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 18:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:25

Ato ordinatório

04/05/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:39

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

09/03/2023, 04:43

Decurso de Prazo

01/03/2023, 06:26

Publicação

16/02/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 14 de fevereiro de 2023. Assinado Digitalmente MARCILENE MARTINS DOS SANTOS GABILHERI Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

15/02/2023, 00:00

Desarquivamento

14/02/2023, 09:36

Definitivo

14/02/2023, 09:36

Expedição de documento

14/02/2023, 09:33

Expedição de documento

14/02/2023, 09:33

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:29

Decurso de Prazo

11/02/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0057295-98.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Tendo em vista que os cálculos já foram homologados (ID nº 38581482 – pág. 200), e considerando a concordância da parte Exequente com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID nº 95403932), expeça-se o competente Ofício Requisitório ou Requisição de Pequeno Valor, referente aos valores indicados no documento de ID nº 82987459. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento

12/01/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 16:07

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:42

Publicação

19/09/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0057295-98.2014.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do cálculo realizado pelo contador judicial. Cuiabá, 14 de setembro de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento

15/09/2022, 07:00

Expedição de documento

15/09/2022, 07:00

Ato ordinatório

14/09/2022, 15:28

Recebimento

25/04/2022, 10:21

Documento (Petição (outras))

25/04/2022, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2021, 11:59

Conclusão (para decisão)

21/06/2021, 17:54

Decurso de Prazo

18/06/2021, 05:27

Decurso de Prazo

27/05/2021, 07:20

Publicação

05/05/2021, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 09:43

Expedição de documento

03/05/2021, 17:21

Expedição de documento

03/05/2021, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2021, 16:53

Ato ordinatório

09/09/2020, 08:14

Documento (Petição (outras))

09/09/2020, 08:13

Publicação

09/09/2020, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 04:19

Expedição de documento

04/09/2020, 18:54

Conclusão (para decisão)

04/09/2020, 18:54

Remessa

04/09/2020, 18:53

Mudança de Classe Processual

04/09/2020, 18:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2020, 14:17

Publicação

16/06/2020, 14:08

Expedição de documento

11/06/2020, 10:31

Expedição de documento

09/06/2020, 09:12

Publicação

18/03/2020, 12:05

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 13:43

Expedição de documento

17/03/2020, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2020, 14:04

Conclusão (para julgamento)

06/03/2020, 14:03

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 11:18

Expedição de documento

28/11/2019, 14:58

Expedição de documento

31/10/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 13:18

Publicação

09/08/2019, 08:13

Expedição de documento

07/08/2019, 18:27

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 16:23

Outras Decisões

06/08/2019, 18:04

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 13:02

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 13:51

Expedição de documento

05/09/2018, 18:03

Ato ordinatório

30/07/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

08/03/2018, 14:57

Ato ordinatório

26/02/2018, 13:18

Publicação

26/02/2018, 13:03

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 14:04

Expedição de documento

23/02/2018, 11:19

Mero expediente

19/02/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 14:15

Publicação

22/11/2017, 13:03

Ato ordinatório

21/11/2017, 12:55

Expedição de documento

18/11/2017, 11:20

Evolução da Classe Processual

17/11/2017, 17:49

Expedição de documento

17/11/2017, 16:39

Recebimento

17/11/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

04/08/2015, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2015, 15:02

Expedição de documento

04/08/2015, 15:02

Petição (Contra-razões)

30/07/2015, 17:38

Publicação

08/07/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 15:35

Expedição de documento

07/07/2015, 10:12

Com efeito suspensivo

03/07/2015, 14:07

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/06/2015, 19:05

Expedição de documento

02/06/2015, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 15:49

Ato ordinatório

26/05/2015, 15:43

Publicação

15/05/2015, 13:00

Expedição de documento

14/05/2015, 10:01

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 17:58

Procedência

13/05/2015, 14:50

Conclusão (para julgamento)

13/05/2015, 14:49

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2015, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/04/2015, 14:13

Petição (Resposta)

01/04/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 18:13

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 17:04

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 17:03

Publicação

04/03/2015, 13:00

Expedição de documento

03/03/2015, 10:04

Ato ordinatório

02/03/2015, 17:56

Petição (Contestação)

18/02/2015, 15:29

Petição (Contestação)

18/02/2015, 15:09

Documento

18/02/2015, 14:57

Ato ordinatório

19/01/2015, 18:11

Ato ordinatório

15/01/2015, 13:35

Expedição de documento

15/01/2015, 13:12

Publicação

18/12/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

17/12/2014, 15:23

Expedição de documento

17/12/2014, 13:01

Antecipação de tutela

10/12/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 18:24

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 13:28

Distribuição (sorteio)

09/12/2014, 12:38

Despacho

•18/04/2024, 00:00

•04/10/2023, 00:00

•23/08/2023, 00:00

•15/02/2023, 00:00

•13/01/2023, 00:00

•16/09/2022, 00:00