Execução de Título Extrajudicial 1004034-35.2023.8.11.0059 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004034-35.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

09/12/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 02:25

Definitivo

10/07/2024, 02:08

Trânsito em julgado

10/07/2024, 02:08

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:08

Publicação

25/06/2024, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004034-35.2023.8.11.0059.. EXEQUENTE: ELIENE SILVA DE ALMEIDA EXECUTADO: VANDERLEI FERREIRA DA CRUZ Vistos. Nota-se que a parte Reclamante não impulsionou o presente feito, caracterizando-se, assim, total desídia conforme preleciona o art. 485, inc. III, do CPC. O Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muitos anos, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC. Deixo de proceder a intimação da parte autora, em razão ao disposto no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em Lei: § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, REVOGO-A. Remeta-se ao ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo. P.I.C. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento

21/06/2024, 19:21

Abandono da causa

21/06/2024, 19:21

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 12:48

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:12

Publicação

09/05/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004034-35.2023.8.11.0059.. CREDOR: ELIENE SILVA DE ALMEIDA DEVEDOR: VANDERLEI FERREIRA DA CRUZ Vistos. Em análise aos autos verifiquei que o devedor não foi devidamente citado (id. 153824694). Assim, indefiro o pedido de id. 148410951. Intimo o credor para que indique o endereço do devedor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

08/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004034-35.2023.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO CREDOR: ELIENE SILVA DE ALMEIDA DEVEDOR: VANDERLEI FERREIRA DA CRUZ Vistos. Em reanálise aos autos verifiquei que a decisão de id. 136877473 foi lançada indevidamente nos autos. Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para anular a decisão de Id. 136877473, devendo ser excluída pelo gestor. Após, determino a citação do devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado. Decorrido o prazo concedido ao devedor para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora on line de bens, venham os autos conclusos, do contrário, expeça-se o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - O devedor, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; e - O credor, de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009, in verbis: ENUNCIADO 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC). IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o credor para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, defiro as benesses do Art. 212 do CPC. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1004034-35.2023.8.11.0059.. CREDOR: ELIENE SILVA DE ALMEIDA DEVEDOR: VANDERLEI FERREIRA DA CRUZ Vistos. Em reanálise aos autos verifiquei que a decisão de id. 136877473 foi lançada indevidamente nos autos. Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para anular a decisão de Id. 136877473, devendo ser excluída pelo gestor. Após, determino a citação do devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado. Decorrido o prazo concedido ao devedor para adimplemento ou nomeação de bens a penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora on line de bens, venham os autos conclusos, do contrário, expeça-se o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - O devedor, de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; e - O credor, de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009, in verbis: ENUNCIADO 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC). IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se o credor para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, defiro as benesses do Art. 212 do CPC. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(46)