Execução de Título Extrajudicial 1000566-44.2022.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

HPA COM. EQUIP. DE REFRIGERACAO EIRELI

Autor

J L NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AYRTON FREITAS REGO

OAB/MT 21817·CPF·Representa: Autor

AYRTON FREITAS REGO

OAB/MT 21817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

02/08/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 02:05

Definitivo

06/05/2024, 12:51

Trânsito em julgado

06/05/2024, 12:51

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:09

Publicação

01/05/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Rejeito o pedido retro, posto que contra sentença há meios legais de impugnação. Certifique-se a coisa julgada e arquive-se. Rondonópolis, na data da assinatura eletrônica. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento

26/04/2024, 11:27

Mero expediente

26/04/2024, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 08:50

Publicação

08/02/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:32

Todas as movimentações(47)

Documento

02/08/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 02:05

Definitivo

06/05/2024, 12:51

Trânsito em julgado

06/05/2024, 12:51

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:09

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Publicação

01/05/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Rejeito o pedido retro, posto que contra sentença há meios legais de impugnação. Certifique-se a coisa julgada e arquive-se. Rondonópolis, na data da assinatura eletrônica. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento

26/04/2024, 11:27

Mero expediente

26/04/2024, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 08:50

Publicação

08/02/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. Fundamentação. Conforme se verifica dos autos, a parte autora foi devidamente intimada para dar prosseguimento no feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Todavia, quedou-se inerte. Assim, verifico que é caso de aplicação do disposto no art. 485, III, do CPC, extinguindo o feito por força da desídia da parte: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Consoante redação do art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95, a extinção do processo independe de prévia intimação das partes, em razão do disposto no art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. In verbis: Art. 51. (...) § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Com efeito, a aplicação está em consonância com os princípios da simplicidade, informalidade, da economia processual e da celeridade, que direcionam o processo nos Juizados Especiais (art. 2º, Lei nº 9.099/95). Portanto, consoante o disposto no art. 51, §1º, da legislação específica, o processo será imediatamente extinto, não dependendo, em qualquer hipótese, de intimação pessoal prévia da parte. 3. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, com base nos art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, §1º, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto a presente ação executiva. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento

06/02/2024, 16:15

Abandono da causa

06/02/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:39

Publicação

23/01/2024, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 FINALIDADE: Considerando que a parte EXECUTADA, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento

17/01/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:19

Mandado

21/11/2023, 12:07

Expedição de documento

16/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:06

Publicação

10/10/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000566-44.2022.8.11.0012 POLO ATIVO: HPA COM. EQUIP. DE REFRIGERACAO EIRELI POLO PASSIVO: Destinatário: HPA COM. EQUIP. DE REFRIGERACAO EIRELI Rua Turmalina, 2477, Jardim Nova Barra, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/. ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032817385640200000078501217 Diligência Diligência 23090611210355800000124273615

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento

06/10/2023, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:21

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/09/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 13:28

Mandado

27/07/2023, 18:45

Ato ordinatório

26/07/2023, 14:04

Documento

13/01/2023, 17:58

Decurso de Prazo

27/04/2022, 19:12

Expedição de documento

12/04/2022, 14:18

Publicação

06/04/2022, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 03:03

Expedição de documento

04/04/2022, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 10:33

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 17:40

Sentença

•07/02/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

•09/10/2023, 00:00