Reintegração / Manutenção de Posse 1016042-26.2020.8.11.0002 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1016042-26.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/03/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 09:23

Definitivo

04/11/2024, 17:14

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:11

Trânsito em julgado

04/11/2024, 17:08

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:07

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:08

Publicação

23/09/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016042-26.2020.8.11.0002.. REU: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FRONTEIRA, LUCILA SEBASTIANA DA COSTA REQUERIDO: BENEDITA VIEIRA DA SILVA AUTOR(A): ELIANE KUSTER GRUTZMANN, CLOVIS RENE GRUTZMANN, BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP, CARLOS ROBERTO BARBOSA Vistos... Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por BARBOSA E RAMOS LTDA e outros em desfavor ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FRONTEIRA. Em virtude do pedido de desistência formulado pelo autor à Id. 166395734, ante a informação de duplicidade da distribuição, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA POR SENTENÇA e DOU ESTA AÇÃO COMO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Feito sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Por ter dado azo à desistência do processo depois de formada a relação processual, condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 90, do NCPC, com a ressalva do art. 12, da Lei n.° 1.060/50. Decorrido o prazo recursal arquivem-se com as devidas baixas e anotações. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:14

Expedição de documento

19/09/2024, 08:25

Expedição de documento

19/09/2024, 08:25

Desistência

19/09/2024, 08:25

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Desistência

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