Execução de Título Extrajudicial 1000320-90.2019.8.11.0032 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000320-90.2019.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/03/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 11:51

Definitivo

07/03/2025, 11:50

Trânsito em julgado

07/03/2025, 11:50

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:09

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:10

Publicação

31/01/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:47

Publicação

30/01/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, em face de ADEILSON JOVANE DA SILVA, com base em Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito, que supostamente se configuraria como título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, verifico que a dívida objeto da presente execução não atende aos requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade necessários à sua execução, conforme preceituam os artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil. É o relato. Decido. 2. A Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito (em conta corrente, rotativo ou cheque especial), ainda que acompanhado de extratos bancários, não possui natureza de título executivo, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, cito a Súmula 233 e 247/STJ: 233 - "O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado dos extratos relativos à movimentação bancária do cliente, não é título executivo". 247 – “O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”. Ademais, o mesmo entendimento encontra-se reforçado no julgamento do AgInt no AREsp 1875044/MS (2021/0109486-3), que reconhece que tais contratos, embora possam ser utilizados como início de prova em ação monitória, são inaplicáveis para o manejo de ação executiva. No caso em apreço, ausentes os requisitos de certeza e liquidez, conclui-se que não há base legal para o prosseguimento da execução. 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e 803, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da ausência de título executivo hábil a embasar a presente ação de execução. CONDENO a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias mediante as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA 1. Trata-se de ação de execução proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, em face de ADEILSON JOVANE DA SILVA, com base em Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito, que supostamente se configuraria como título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, verifico que a dívida objeto da presente execução não atende aos requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade necessários à sua execução, conforme preceituam os artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil. É o relato. Decido. 2. A Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito (em conta corrente, rotativo ou cheque especial), ainda que acompanhado de extratos bancários, não possui natureza de título executivo, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, cito a Súmula 233 e 247/STJ: 233 - "O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado dos extratos relativos à movimentação bancária do cliente, não é título executivo". 247 – “O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”. Ademais, o mesmo entendimento encontra-se reforçado no julgamento do AgInt no AREsp 1875044/MS (2021/0109486-3), que reconhece que tais contratos, embora possam ser utilizados como início de prova em ação monitória, são inaplicáveis para o manejo de ação executiva. No caso em apreço, ausentes os requisitos de certeza e liquidez, conclui-se que não há base legal para o prosseguimento da execução. 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e 803, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da ausência de título executivo hábil a embasar a presente ação de execução. CONDENO a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias mediante as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 18:50

Ausência das condições da ação

28/01/2025, 18:50

Documentos

Intimação

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, em face de ADEILSON JOVANE DA SILVA, com base em Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito, que supostamente se configuraria como título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, verifico que a dívida objeto da presente execução não atende aos requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade necessários à sua execução, conforme preceituam os artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil. É o relato. Decido. 2. A Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito (em conta corrente, rotativo ou cheque especial), ainda que acompanhado de extratos bancários, não possui natureza de título executivo, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, cito a Súmula 233 e 247/STJ: 233 - "O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado dos extratos relativos à movimentação bancária do cliente, não é título executivo". 247 – “O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”. Ademais, o mesmo entendimento encontra-se reforçado no julgamento do AgInt no AREsp 1875044/MS (2021/0109486-3), que reconhece que tais contratos, embora possam ser utilizados como início de prova em ação monitória, são inaplicáveis para o manejo de ação executiva. No caso em apreço, ausentes os requisitos de certeza e liquidez, conclui-se que não há base legal para o prosseguimento da execução. 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e 803, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da ausência de título executivo hábil a embasar a presente ação de execução. CONDENO a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias mediante as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA 1. Trata-se de ação de execução proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL, em face de ADEILSON JOVANE DA SILVA, com base em Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito, que supostamente se configuraria como título executivo extrajudicial. Após análise dos autos, verifico que a dívida objeto da presente execução não atende aos requisitos legais de certeza, liquidez e exigibilidade necessários à sua execução, conforme preceituam os artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil. É o relato. Decido. 2. A Cédula de Crédito Bancária firmada na modalidade de abertura de crédito (em conta corrente, rotativo ou cheque especial), ainda que acompanhado de extratos bancários, não possui natureza de título executivo, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, cito a Súmula 233 e 247/STJ: 233 - "O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado dos extratos relativos à movimentação bancária do cliente, não é título executivo". 247 – “O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”. Ademais, o mesmo entendimento encontra-se reforçado no julgamento do AgInt no AREsp 1875044/MS (2021/0109486-3), que reconhece que tais contratos, embora possam ser utilizados como início de prova em ação monitória, são inaplicáveis para o manejo de ação executiva. No caso em apreço, ausentes os requisitos de certeza e liquidez, conclui-se que não há base legal para o prosseguimento da execução. 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI e 803, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da ausência de título executivo hábil a embasar a presente ação de execução. CONDENO a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias mediante as cautelas de estilo. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA Vistos etc. Considerando o Princípio da não surpresa, DETERMINO a intimação do credor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a extinção do processo sem resolução de mérito, isso porque dívida decorrente de cheque especial não é considerado título executivo, pois ausente a certeza e liquidez necessária. Ressalto que o E. STJ segue o mesmo entendimento, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO EVIDENCIADA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 233/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a controvérsia. 2. "O contrato de abertura de crédito (em conta corrente, rotativo ou cheque especial), ainda que acompanhado dos extratos relativos à movimentação bancária do cliente, não constitui título hábil a aparelhar processo de execução, podendo servir de início de prova para eventual ação monitória. Súmulas 233 e 247" (REsp 800.178/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe de 10/12/2010). 3. Estando a decisão de acordo com a jurisprudência desta Corte, o recurso encontra óbice na Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno provido para, em nova análise do feito, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1875044 - MS (2021/0109486-3) Intimem-se. Rosário Oeste, data no sistema. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000320-90.2019.8.11.0032.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ADEILSON JOVANE DA SILVA 1. Compulsando os autos, verifico que a parte executada requereu o desbloqueio de numerários realizados em sua conta bancária, buscando a satisfação da execução. A parte executada alega que houve o bloqueio de sua conta poupança, desse modo, configurando a impenhorabilidade dos valores. Por sua vez, o exequente requer a improcedência do pedido, por ausência de comprovação da conta ser utilizada como conta poupança (id 133054631). Vieram os autos conclusos. É o relato. Decido. 2. De inicio, deixo consignado o entendimento deste Juízo de que os valores depositados em conta poupança, não ultrapassando o teto de 40 (quarenta) salários mínimos, são impenhoráveis, independente de movimentação típica de conta corrente. Nesse sentir: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE POUPANÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. É impenhorável a quantia depositada em conta poupança de até 40 salários mínimos ( CPC/2015 833 X), ainda que haja movimentação típica de conta corrente. Precedentes do STJ. 2. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. (TJ-DF 07287422720208070000 DF 0728742-27.2020.8.07.0000, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 04/02/2021, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no PJe: 18/02/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 3. No tocante aos desbloqueio dos valores penhorados nos autos, a parte executada juntou extrato de conta poupança, atestando o bloqueio de R$ 8.103,94, em sua conta poupança. 4. Diante da comprovação pela parte executada de que a conta objeto de bloqueio via SISBAJUD são destinadas à conta-poupança (ID 131274046), resta evidenciado que se trata de verba alimentar, portanto, impenhorável. 5. Assim sendo, transcorrido o prazo recursal, Expeça-se alvará judicial em favor do requerido para que seja liberado o valor bloqueado. 6. Intimação - DECISÃO INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o que entender de direito requerendo diligências úteis ao deslinde do processo, sob pena de arquivamento. Rosário Oeste/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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