Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000972-35.2020.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

AGNALDO RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

RAMAO WILSON JUNIOR

OAB/MT 11702·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 02:10

Expedição de documento

17/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:40

Devolvidos os autos

13/03/2026, 08:44

Outras Decisões

13/03/2026, 08:44

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:11

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:14

Expedição de documento

09/10/2025, 10:30

Decurso de Prazo

24/04/2025, 03:20

Decurso de Prazo

24/04/2025, 03:20

Expedição de documento

20/01/2025, 11:29

Expedição de documento

20/01/2025, 11:28

Mero expediente

17/01/2025, 11:24

Todas as movimentações(146)

Decurso de Prazo

24/04/2026, 02:10

Expedição de documento

17/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:40

Devolvidos os autos

13/03/2026, 08:44

Outras Decisões

13/03/2026, 08:44

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:11

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:14

Expedição de documento

09/10/2025, 10:30

Decurso de Prazo

24/04/2025, 03:20

Decurso de Prazo

24/04/2025, 03:20

Expedição de documento

20/01/2025, 11:29

Expedição de documento

20/01/2025, 11:28

Mero expediente

17/01/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:34

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:28

Expedição de documento

14/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:21

Remessa

02/10/2024, 13:40

Documento

30/09/2024, 22:14

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 10:11

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:11

Reativação

06/09/2024, 09:57

Definitivo

06/09/2024, 02:06

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

04/09/2024, 02:07

Publicação

15/08/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE SENTENÇA Processo: 1000972-35.2020.8.11.0077.. EXEQUENTE: AGNALDO RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Diante dos ofícios do COREJ informando o(s) depósito(s) dos valores, bem como da expedição dos alvarás em favor dos credores, tem-se que a dívida foi quitada, portanto JULGO EXTINTO O PROCESSO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Considerando que a presente ação foi ajuizada após a vigência da Lei Estadual sob nº 7.603/2001, com alterações dadas pela Lei Estadual de nº 11.077/2020, CONDENO a autarquia requerida ao pagamento das custas e taxas judicias. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações de estilo. P. I. Cumpra. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, data da assinatura digital. Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito em Substituição Legal

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento

13/08/2024, 07:16

Expedição de documento

13/08/2024, 07:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 07:16

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 14:35

Expedição de documento

12/08/2024, 14:34

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:47

Publicação

15/07/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao Ofício 1006/2023-DDJ procedo com a intimação do advogado da exequente acerca da expedição dos Alvarás Judiciais, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos.

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento

10/07/2024, 12:50

Documento

10/07/2024, 11:41

Documento

09/07/2024, 20:15

Desarquivamento

09/07/2024, 15:29

Documento

09/07/2024, 15:28

Documento

09/07/2024, 15:25

Documento

09/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:18

Ato ordinatório

28/05/2024, 18:16

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:08

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:06

Publicação

24/04/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao Artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, procedo com a intimação das partes para manifestarem acerca do ofício requisitório expedido nos autos, no prazo de quinze dias, solicitando sua retificação, caso seja necessário. Decorrido o prazo, o processo permanecerá arquivado, enquanto não houver informação de depósito pelo COREJ.

23/04/2024, 00:00

Definitivo

22/04/2024, 12:43

Expedição de documento

22/04/2024, 12:42

Expedição de documento

22/04/2024, 12:42

Expedição de documento

22/04/2024, 12:40

Trânsito em julgado

22/04/2024, 12:30

Publicação

08/04/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000972-35.2020.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO POLO ATIVO: AGNALDO RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos. Considerando que instada acerca do cumprimento de sentença a autarquia demandada manifestou concordância com os valores postulados (140341912), deixando de apresentar impugnação à fase, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente. Com fundamento no art. 332 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença. Procedo à intimação das partes apenas para mera ciência da decisão. Expeça-se RPV/precatório, conforme o valor do débito, intimando-se as partes do inteiro teor do ofício requisitório, conforme art. 11 da Resolução CJF 458/2017, com prazo de 15 dias. Após, encaminhe-se o ofício requisitório para assinatura, via sistema “e-prec”, encaminhando-se ao Eg. TRF 1ª Região para pagamento. Cumpra-se. (Assinado Eletronicamente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito em Substituição

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 15:42

Expedição de documento

04/04/2024, 15:41

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 20:25

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:53

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:18

Expedição de documento

13/11/2023, 18:19

Evolução da Classe Processual

13/11/2023, 09:56

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:21

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:12

Publicação

05/10/2023, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em cumprimento ao Artigo 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente às partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se desejam requerer o cumprimento de sentença.

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento

03/10/2023, 17:34

Expedição de documento

03/10/2023, 17:34

Trânsito em julgado

03/10/2023, 17:32

Expedição de documento

03/10/2023, 17:30

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 17:04

Documento (Petição (outras))

27/06/2022, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 12:51

Ato ordinatório

02/06/2022, 12:46

Ato ordinatório

02/06/2022, 12:43

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

18/05/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:28

Publicação

14/03/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 02:28

Expedição de documento

10/03/2022, 15:14

Expedição de documento

10/03/2022, 15:14

Procedência

10/03/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2022, 09:36

Ato ordinatório

03/02/2022, 16:13

Expedição de documento

11/01/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:41

Decurso de Prazo

27/10/2021, 09:16

Decurso de Prazo

20/10/2021, 08:20

Decurso de Prazo

19/10/2021, 19:43

Publicação

01/10/2021, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 13:23

Expedição de documento

29/09/2021, 16:34

Expedição de documento

29/09/2021, 16:34

Expedição de documento

29/09/2021, 16:31

Ato ordinatório

29/09/2021, 16:26

Decurso de Prazo

19/05/2021, 04:05

Decurso de Prazo

15/05/2021, 03:34

Publicação

23/04/2021, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 03:37

Expedição de documento

20/04/2021, 15:55

Perito

20/04/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 15:37

Decurso de Prazo

17/04/2021, 03:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:13

Publicação

08/03/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 02:44

Expedição de documento

04/03/2021, 16:56

Expedição de documento

04/03/2021, 16:56

Ato ordinatório

04/03/2021, 16:52

Ato ordinatório

04/03/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 14:04

Expedição de documento

12/02/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:03

Decurso de Prazo

04/02/2021, 10:47

Ato ordinatório

26/01/2021, 11:37

Ato ordinatório

18/01/2021, 21:14

Publicação

12/12/2020, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 19:17

Expedição de documento

09/12/2020, 14:33

Antecipação de tutela

09/12/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/12/2020, 10:55

Documento (Petição (outras))

04/12/2020, 10:55

Documento (Petição (outras))

04/12/2020, 10:55

Documento (Petição (outras))

04/12/2020, 10:54

Recebimento

03/12/2020, 23:22

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 23:22

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 23:22

Intimação

•11/07/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•04/10/2023, 00:00