Execução Fiscal 0001741-57.2016.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR

Partes do Processo

M MARTINEZ MOLERO COMERCIO - ME

Reu

MARLI MARTINEZ MOLERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

07/04/2026, 12:32

Documento

07/04/2026, 03:29

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:17

Expedição de documento

16/01/2026, 14:02

Remessa

15/01/2026, 17:16

Documento

15/01/2026, 17:16

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

02/06/2024, 01:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:50

Documento

28/05/2024, 15:47

Movimentação processual

28/05/2024, 15:47

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:29

Publicação

05/04/2024, 01:48

Todas as movimentações(117)

Documento

07/04/2026, 12:32

Documento

07/04/2026, 03:29

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:17

Expedição de documento

16/01/2026, 14:02

Remessa

15/01/2026, 17:16

Documentos

•13/03/2024, 00:00

Documento

15/01/2026, 17:16

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

02/06/2024, 01:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:50

Documento

28/05/2024, 15:47

Movimentação processual

28/05/2024, 15:47

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:29

Publicação

05/04/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 01:48

Definitivo

02/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

23/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DESPACHO Processo: 0001741-57.2016.8.11.0091. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M MARTINEZ MOLERO COMERCIO - ME, MARLI MARTINEZ MOLERO Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte executada de id. 132241297. PROCEDA-SE à retirada das restrições judiciais dos aludidos veículos no Sistema RENAJUD. Não havendo pendências, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Nova Monte Verde/MT, data da assinatura digital. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em Substituição Legal

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DESPACHO Processo: 0001741-57.2016.8.11.0091. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M MARTINEZ MOLERO COMERCIO - ME, MARLI MARTINEZ MOLERO Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte executada de id. 132241297. PROCEDA-SE à retirada das restrições judiciais dos aludidos veículos no Sistema RENAJUD. Não havendo pendências, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Nova Monte Verde/MT, data da assinatura digital. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em Substituição Legal

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento

12/03/2024, 16:03

Mero expediente

12/03/2024, 16:03

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:17

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:24

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 18:15

Desarquivamento

20/10/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:26

Publicação

05/10/2023, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A Vistos.. I RELATÓRIO A FAZENDA PÚBLICA moveu a presente EXECUÇÃO FISCAL em desfavor da parte-executada, com fundamento na Lei 6.830/80. Com a Inicial, documentos. A parte-exequente informa que a parte-executada quitou o débito, requerendo, portanto, a extinção do processo. Estas eram as informações existentes, estando o processo concluso para prolação de sentença. II FUNDAMENTAÇÃO/DISPOSITIVO Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, conforme informado pela parte-exequente, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. HAVENDO penhora feita, autoriza-se o levantamento (inclusive a partir de petição da executada). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados em 10% sobre o valor da condenação. SE HOUVE CITAÇÃO, CONDENA-SE a parte-executada ao pagamento dos honorários, das custas e despesas. SE CITADA, a intimação deve se dar na pessoa de eventual patrono habilitado. Não tendo havido a regularização processual, a intimação se dá com a publicação da sentença (em Secretaria). Não tendo havido citação, SEM condenação ao pagamento de custas e demais condenações, bem como desnecessária a intimação. III DELIBERAÇÕES FINAIS Publicar. Intimar. Cumprir. Transitada em julgado, se nada for requerido, ARQUIVAR.

04/10/2023, 00:00

Definitivo

03/10/2023, 17:22

Trânsito em julgado

03/10/2023, 17:22

Expedição de documento

03/10/2023, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2023, 10:21

Decurso de Prazo

27/08/2023, 04:23

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:53

Expedida/certificada

10/07/2023, 13:57

Expedição de documento

10/07/2023, 13:57

Mero expediente

08/07/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:13

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:45

Expedição de documento

19/10/2022, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 12:45

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 16:09

Publicação

08/02/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 05:10

Recebimento

07/02/2022, 11:57

Documento (Petição (outras))

07/02/2022, 11:56

Expedição de documento

04/02/2022, 13:27

Remessa

04/02/2022, 13:27

Recebimento

06/12/2021, 14:33

Mero expediente

06/12/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 10:12

Expedição de documento

03/11/2020, 10:12

Ato ordinatório

30/10/2020, 16:31

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 12:09

Expedição de documento

22/09/2020, 13:35

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 17:11

Recebimento

17/09/2020, 14:31

Mero expediente

15/09/2020, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2020, 13:57

Expedição de documento

09/06/2020, 12:28

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 18:38

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 18:35

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 18:14

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 17:59

Expedição de documento

15/10/2019, 17:42

Documento

11/09/2019, 16:04

Documento

22/08/2019, 16:43

Expedição de documento

25/07/2019, 13:20

Expedição de documento

25/07/2019, 13:15

Expedição de documento

15/07/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 18:42

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 18:25

Expedição de documento

12/04/2019, 14:41

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 13:09

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 17:51

Expedição de documento

10/10/2018, 17:50

Expedição de documento

10/10/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 13:14

Expedição de documento

16/03/2018, 13:13

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 12:36

Mero expediente

09/03/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 18:02

Documento

08/08/2017, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2017, 14:48

Expedição de documento

03/08/2017, 19:32

Ato ordinatório

01/08/2017, 14:55

Documento

31/07/2017, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2017, 18:33

Expedição de documento

17/07/2017, 16:39

Mandado

03/03/2017, 19:08

Expedição de documento

24/02/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 18:49

Outras Decisões

20/01/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 19:15

Expedição de documento

27/12/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 18:42

Distribuição (sorteio)

05/12/2016, 17:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/11/2016, 17:13

Despacho

•13/03/2024, 00:00

•04/10/2023, 00:00