Execução de Título Extrajudicial 1034394-41.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1034394-41.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:57

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:07

Publicação

06/03/2026, 02:48

Publicação

06/03/2026, 02:48

Publicação

06/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:48

Publicação

06/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos, para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA/EXEQUENTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito. Nada mais.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos, para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA/EXEQUENTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito. Nada mais.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos, para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA/EXEQUENTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito. Nada mais.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos, para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA/EXEQUENTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito. Nada mais.

05/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1034394-41.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por ANTÔNIO CASSIANO DE SOUZA em desfavor de ERICK VINICIUS DE ALMEIDA SILVA. As diligências para citação da parte executada foram negativas. No id. 154698747, o autor pugna pela citação do executado de forma eletrônica. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Do exame dos autos, verifico que a tentativa de citação do executado restou frustrada. Em vista disso, a parte autora pugnou pela citação via meio eletrônico (WhatsApp). A solicitação de citação por meio eletrônico fundamenta-se na Portaria Conjunta nº 412 PRES/VICE/CGJ, de 20 de abril de 2021, que prevê a utilização de meios digitais para a prática de atos processuais, com o objetivo de conferir maior eficiência, economicidade e celeridade ao trâmite processual. Tal medida está alinhada ao princípio da duração razoável do processo, consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, bem como ao art. 6º do Código de Processo Civil, que estabelece o dever de cooperação entre as partes e o Judiciário para a obtenção de uma decisão justa e célere. Assim, DEFIRO o pedido da parte autora no que tange a tentativa de citação da executada por meio eletrônico. EXPEÇA-SE mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça nos números de telefones: (65) 99352-0246 e (65) 99294-5245. INTIME-SE o autor para que recolha as custas da diligência do oficial de justiça. Reforço que, a ausência de elementos que demonstrem o efetivo recebimento da correspondência eletrônica impossibilita a declaração de regularidade da citação por esse meio. Frustrada a diligência, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, REQUERER o que entender de direito. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 21 de maio de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

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