Execução Fiscal 1028423-46.2020.8.11.0041 - TJMT

Documento

18/01/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 01:05

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:34

Decurso de Prazo

26/10/2023, 09:45

Definitivo

16/10/2023, 09:32

Ato ordinatório

16/10/2023, 09:32

Publicação

09/10/2023, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MUGUIDJANA AGROPECUÁRIA LTDA PROCESSO N. 1028423-46.2020.8.11.0041. Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 131061224, após intimação das partes sem recurso, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo. 2. Sobrevindo requerimento de cumprimento de sentença, desarquive-se o feito e DETERMINO, desde já, a sua evolução de classe junto ao Sistema PJe. 3. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 19:07

Expedição de documento

05/10/2023, 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 12:16

Documento

05/10/2023, 10:02

Documento

05/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO – PREJUDICIALIDADE. Verifica-se que a parte Apelante informou que somente possui interesse recursal quanto à redução dos honorários sucumbenciais, isso porque, reconheceu administrativamente a prescrição dos débitos discutidos no feito. Considerando a inexistência de condenação dos honorários sucumbenciais nos presentes autos, é evidente a prejudicialidade do presente recurso.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 15:18

Petição (Contra-razões)

24/08/2022, 15:17

Publicação

22/08/2022, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão de Tempestividade Processo Judicial Eletrônico nº. 1028423-46.2020.8.11.0041 Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO. Impulsiono o feito a fim de intimar o recorrido para apresentar as Contrarrazões do Recurso. Cuiabá, 18 de agosto de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 18:10

Ato ordinatório

18/08/2022, 18:09

Decurso de Prazo

05/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 21:11

Decurso de Prazo

07/06/2022, 21:41

Expedição de documento

15/05/2022, 21:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2022, 08:32

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 15:24

Petição (Impugnação aos embargos)

06/05/2022, 09:34

Publicação

04/05/2022, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 02:22

Expedição de documento

02/05/2022, 12:40

Mero expediente

29/04/2022, 17:29

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 15:55

Ato ordinatório

28/04/2022, 15:53

Decurso de Prazo

22/10/2021, 07:08

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2021, 10:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2021, 15:02

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 14:20

Expedição de documento

22/09/2021, 14:38

Decurso de Prazo

20/08/2021, 04:35

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:59

Expedição de documento

19/08/2020, 08:28

Outras Decisões

28/07/2020, 17:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/07/2020, 13:05

Decurso de Prazo

28/07/2020, 02:19

Ato ordinatório

21/07/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:28

Expedição de documento

03/07/2020, 18:18

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 13:15

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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