Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1028958-67.2023.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1028958-67.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/07/2025, 13:17

Definitivo

20/05/2025, 12:13

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:13

Mero expediente

20/12/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 18:13

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:12

Documento

05/12/2024, 19:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:40

Decurso de Prazo

08/11/2024, 16:26

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:13

Decurso de Prazo

01/11/2024, 02:08

Publicação

14/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DESPACHO Processo: 1028958-67.2023.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho Id 171876642, faço a expedição de ofício requisitório, em substituição à RPV, expedida no Id 130897577. Impulsiono os autos para INTIMAR O POLO ATIVO, a fim de que informe a quantidade de meses (RRA) a que se refere o crédito principal, possibilitando ao sistema SRP utilizar o percentual de IRPF correto para desconto. Autorizada pela legislação vigente, em cumprimento ao ofício circular nº 07/2024-DAP-TJ/MT e ofício circular 24/2024 -PRES-TJ/MT, bem como para atender ao disposto no art. 6º, XI e XII da Resolução do CNJ nº 303/2019, impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestarem acerca dos dados contidos no espelho, em anexo, que servirão de base para a expedição do (s) ofício (s) requisitório (s) nesses autos. Cuiabá, 11 de outubro de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:36

Documentos

Intimação

•14/10/2024, 00:00

—

Documento

Definitivo

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(55)