Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008163-48.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

JOSE VANDERLEI NUNES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE LIMA

OAB/MT 14068·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE LIMA

OAB/MT 14068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/10/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 02:11

Definitivo

15/08/2024, 16:10

Trânsito em julgado

15/08/2024, 16:10

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Publicação

17/07/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008163-48.2020.8.11.0040.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE VANDERLEI NUNES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Documento

04/07/2024, 17:37

Documento

03/07/2024, 15:03

Todas as movimentações(78)

Documento

15/10/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 02:11

Definitivo

15/08/2024, 16:10

Trânsito em julgado

15/08/2024, 16:10

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:09

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:11

Publicação

17/07/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008163-48.2020.8.11.0040.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE VANDERLEI NUNES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS/MP. Ante o pagamento do débito, JULGO extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquive-se imediatamente o feito. Int. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) ANDERSON CANDIOTTO Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Expedição de documento

12/07/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:56

Documento

04/07/2024, 17:37

Documento

03/07/2024, 15:03

Desarquivamento

02/07/2024, 10:21

Definitivo

23/05/2024, 16:28

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:27

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca das REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO expedidas.

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento

20/03/2024, 14:36

Expedição de documento

20/03/2024, 14:36

Expedição de documento

20/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:37

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:35

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008163-48.2020.8.11.0040.. Intimação - DECISÃO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE VANDERLEI NUNES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS/TJ. INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) Anderson Candiotto Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento

19/01/2024, 16:02

Expedição de documento

19/01/2024, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 16:19

Evolução da Classe Processual

09/01/2024, 16:18

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:22

Publicação

05/10/2023, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. ISABELLA ARAUJO ESTAGIÁRIA

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento

03/10/2023, 18:20

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 17:01

Ato ordinatório

25/08/2022, 14:18

Ato ordinatório

26/07/2022, 17:41

Decurso de Prazo

15/05/2022, 10:40

Publicação

19/04/2022, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:39

Expedição de documento

13/04/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:49

Decurso de Prazo

19/03/2022, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:26

Expedição de documento

18/02/2022, 16:19

Expedição de documento

18/02/2022, 16:19

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:16

Procedência

04/02/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 18:35

Decurso de Prazo

21/09/2021, 08:04

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:25

Publicação

28/07/2021, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 08:27

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

26/07/2021, 15:49

Expedição de documento

26/07/2021, 15:46

Expedição de documento

26/07/2021, 15:46

Decisão de Saneamento e Organização

29/06/2021, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/12/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:49

Decurso de Prazo

20/11/2020, 23:56

Publicação

10/11/2020, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 10:37

Expedição de documento

23/10/2020, 13:24

Expedição de documento

23/10/2020, 13:24

Assistência Judiciária Gratuita

22/10/2020, 16:11

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 17:45

Ato ordinatório

•21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•21/03/2024, 00:00

•22/01/2024, 00:00

•04/10/2023, 00:00