Execução de Título Extrajudicial 0002040-60.2014.8.11.0008 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002040-60.2014.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:24

Documento

21/01/2026, 16:50

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:08

Definitivo

15/12/2025, 18:47

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:46

Decurso de Prazo

11/11/2025, 13:29

Publicação

15/10/2025, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0002040-60.2014.8.11.0008.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: ORLANDO CALOI & CIA LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO CALOI, ADOLFO CAGNONI JUNIOR, IZALDINO DE GOUVEIA, JOAO PEDRO SCURUPA ESPÓLIO: ORLANDO CALOI Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da sentença que extinguiu a execução, sob o fundamento de quitação da dívida, reconhecida nos embargos à execução correlatos. Os embargos são tempestivos e atendem aos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual os recebo. No mérito, todavia, não merecem acolhimento. Conforme consta dos autos dos embargos à execução nº 0004465-60.2014.8.11.0008, o respectivo acórdão transitou em julgado em 05/09/2025, conforme certidão expedida após a decisão de inadmissão do recurso especial pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim, resta definitivamente reconhecida a quitação da dívida e a extinção da execução, de modo que inexiste omissão ou contradição a ser sanada. O trânsito em julgado confirma a correção da sentença embargada, que apenas reproduziu o resultado do processo principal dos embargos à execução. Dessa forma, inexistindo qualquer vício nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos devem ser rejeitados quanto ao mérito. DISPOSITIVO Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, por tempestivos, mas rejeito-os quanto ao mérito, por inexistirem omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 0004465-60.2014.8.11.0008. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO BUGRES, 13 de outubro de 2025. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento

13/10/2025, 18:08

Expedição de documento

13/10/2025, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 13:44

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:43

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:16

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0002040-60.2014.8.11.0008.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: ORLANDO CALOI & CIA LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO CALOI, ADOLFO CAGNONI JUNIOR, IZALDINO DE GOUVEIA, JOAO PEDRO SCURUPA ESPÓLIO: ORLANDO CALOI Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da sentença que extinguiu a execução, sob o fundamento de quitação da dívida, reconhecida nos embargos à execução correlatos. Os embargos são tempestivos e atendem aos requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual os recebo. No mérito, todavia, não merecem acolhimento. Conforme consta dos autos dos embargos à execução nº 0004465-60.2014.8.11.0008, o respectivo acórdão transitou em julgado em 05/09/2025, conforme certidão expedida após a decisão de inadmissão do recurso especial pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim, resta definitivamente reconhecida a quitação da dívida e a extinção da execução, de modo que inexiste omissão ou contradição a ser sanada. O trânsito em julgado confirma a correção da sentença embargada, que apenas reproduziu o resultado do processo principal dos embargos à execução. Dessa forma, inexistindo qualquer vício nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos devem ser rejeitados quanto ao mérito. DISPOSITIVO Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, por tempestivos, mas rejeito-os quanto ao mérito, por inexistirem omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos dos embargos à execução nº 0004465-60.2014.8.11.0008. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO BUGRES, 13 de outubro de 2025. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decurso de Prazo

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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