Procedimento Comum Cível 1005831-03.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

J. C. D. C. E. S.

Autor

LUCIANE DO CARMO SILVA

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA

OAB/MT 30526·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO

OAB/MT 13537·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA

OAB/MT 30526·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA

OAB/MT 30526·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO

OAB/MT 13537·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA

OAB/MT 30526·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO

OAB/MT 13537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

11/01/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 03:25

Trânsito em julgado

29/11/2023, 20:20

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:24

Definitivo

19/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:07

Publicação

15/09/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005831-03.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: J. C. D. C. E. S. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: LUCIANE DO CARMO SILVA Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes pelo ID nº 128293916. De consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I. e Arquivem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 09:23

Homologação de Transação

13/09/2023, 09:23

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 08:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 08:45

de Conciliação (realizada; Facilitador)

11/09/2023, 08:44

Documento

11/09/2023, 08:43

Todas as movimentações(59)

Documento

11/01/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 03:25

Trânsito em julgado

29/11/2023, 20:20

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:24

Definitivo

19/09/2023, 16:42

Documentos

•14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:07

Publicação

15/09/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005831-03.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: J. C. D. C. E. S. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: LUCIANE DO CARMO SILVA Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes pelo ID nº 128293916. De consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I. e Arquivem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 09:23

Homologação de Transação

13/09/2023, 09:23

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 08:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 08:45

de Conciliação (realizada; Facilitador)

11/09/2023, 08:44

Documento

11/09/2023, 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:29

Decurso de Prazo

27/08/2023, 13:08

Decurso de Prazo

12/08/2023, 03:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:03

Publicação

02/08/2023, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1005831-03.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO Data: 11/09/2023 Hora: 08:30 Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO Data: 05/06/2023 Hora: 10:30, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link segue abaixo. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIyOTc1M2QtNGE4Mi00NDhlLTg4ODItMjg4OWYzYjQ0ZDhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228b2c6b54-69bf-45e6-9557-ff66549d9538%22%7d Cuiabá, 31 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento

31/07/2023, 15:25

Expedida/Certificada

31/07/2023, 15:25

Expedição de documento

31/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:43

Publicação

19/07/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005831-03.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: J. C. D. C. E. S. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: LUCIANE DO CARMO SILVA Vistos. Defiro a petição junto ao Id. 119812910 e redesigno a audiência de conciliação para o dia 11.09.2023, às 08h30mn, a ser realizada na Central da Conciliação desta Capital, nos termos do art. 334 e seguintes do CPC, Sala 4, através do recurso tecnológico de videoconferência. Intimem-se todos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Facilitador)

17/07/2023, 16:18

Expedição de documento

17/07/2023, 16:09

Mero expediente

17/07/2023, 16:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:10

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:00

Publicação

30/05/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1005831-03.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO Data: 05/06/2023 Hora: 10:30, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link segue abaixo. Link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjg4MmFiN2MtMDMwMi00ZmZjLWIxMzQtYzE1YTJiY2QzN2Fi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228b2c6b54-69bf-45e6-9557-ff66549d9538%22%7d Cuiabá, 25 de maio de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento

25/05/2023, 14:56

Expedida/Certificada

25/05/2023, 14:56

Expedição de documento

25/05/2023, 14:56

de Conciliação (designada; Facilitador)

25/05/2023, 14:48

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:33

Publicação

06/03/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005831-03.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: J. C. D. C. E. S. REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTE: LUCIANE DO CARMO SILVA Vistos. Trata-se de ação de reparação de dano moral proposta por J. C. D. C. E. S., menor representado por sua genitora, Luciane do Carmo Silva em face de Azul Linhas Áreas, ambos devidamente qualificados nos autos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pela parte autora, nos termos do art. 98 do CPC, considerando se tratar de menor impúbere. Defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, ante a sua hipossuficiência técnica, com fulcro no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Nos termos do art. 334 e seguintes do CPC, designo a audiência de conciliação para o dia 05/06/2023, às 10h30mn, a ser realizado na Central da Conciliação desta Capital, sala 6. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), e terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), ou, se for o caso, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC). Se não ofertar contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC). Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento

02/03/2023, 13:24

Gratuidade da Justiça

02/03/2023, 13:24

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 15:52

Documento

14/02/2023, 15:51

Documento

14/02/2023, 15:51

Documento

14/02/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 15:09

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 15:09

Intimação

•01/08/2023, 00:00

•18/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•03/03/2023, 00:00