Execução de Título Extrajudicial 1010928-07.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

AREL IUGA LTDA - ME

Autor

JANAINA CORDEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

29/03/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 18:37

Desarquivamento

20/12/2023, 10:04

Trânsito em julgado

20/12/2023, 10:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 09:59

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:16

Publicação

11/12/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010928-07.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: JANAINA CORDEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 127746388. Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL. Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento

06/12/2023, 13:52

Definitivo

06/12/2023, 13:52

Homologação de Transação

06/12/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:44

Publicação

06/10/2023, 00:17

Todas as movimentações(37)

Documento

29/03/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 18:37

Desarquivamento

20/12/2023, 10:04

Trânsito em julgado

20/12/2023, 10:00

Decurso de Prazo

20/12/2023, 09:59

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:16

Publicação

11/12/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010928-07.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: JANAINA CORDEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 127746388. Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL. Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento

06/12/2023, 13:52

Definitivo

06/12/2023, 13:52

Homologação de Transação

06/12/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:44

Publicação

06/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010928-07.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: JANAINA CORDEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA Intimação - DECISÃO VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95) e intime-se ambas as partes, consignando o devedor poderá, na oportunidade, oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. 2) Sendo a diligência parcialmente positiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito; 3) Sendo a diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, a busca de bens pelo Sistema RENAJUD e INFOJUD, conforme extrato anexo. O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, INFOJUD servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento

04/10/2023, 08:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2023, 13:45

Expedição de documento

31/08/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:20

Documento

29/08/2023, 08:50

Documento

26/08/2023, 08:47

Documento

25/08/2023, 08:53

Documento

22/08/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:05

Decurso de Prazo

22/08/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:07

Documento

13/04/2023, 02:24

Publicação

14/03/2023, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 03:41

Expedição de documento

13/03/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010928-07.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: JANAINA CORDEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência. IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento

10/03/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 10:35

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 10:35

Intimação

•05/10/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00