Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009088-66.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:12

Processo Desarquivado

17/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 08:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:55

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:12

Processo Desarquivado

17/06/2025, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/12/2017, 14:10

Despacho

•27/04/2020, 15:24

14/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 08:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

26/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/04/2025, 02:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:01

Juntada de Alvará

24/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:42

Processo Desarquivado

06/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2024, 09:21

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:14

Juntada de certidão da contadoria

22/10/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/10/2024, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:06

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:03

Juntada de certidão da contadoria

03/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/06/2024, 19:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 19:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:04

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/01/2024, 15:25

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:25

Processo Reativado

31/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 07:58

Recebidos os autos

07/01/2024, 07:58

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 04/12/2023

06/12/2023, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:14

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:32

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 16:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:39

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Visto, INTIME-SE a parte autora, via DJE, para, querendo, em 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada ao id. 125649369. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:00

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1009088-66.2017.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, §4º do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar AS PARTES para, no prazo legal, manifestarem-se sobre o laudo pericial retro anexo, (CPC, art. 477, §1º). VÁRZEA GRANDE, 30 de junho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de laudo pericial

06/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 19:51

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 11:51

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reagendo a perícia médica para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 13:00, no consultório do perito, Rua Barão de Melgaço, nº 2754, Edifício Work Tower, 8º andar, sala 803, Cuiabá - MT, 3041-4949, sendo disponibilizado álcool em gel 70%, água e sabão, luvas, devendo a parte comparecer sozinho ou com um acompanhante se estritamente necessário, evitando aglomeração, utilizando máscara própria, de caráter obrigatório para todos os presentes, trazendo relatório médico oftalmológico atual.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:53

Expedição de Mandado

27/01/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 06:29

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 06:29

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 16:35

Conclusos para decisão

10/03/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 07:49

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 21/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:03

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de laudo pericial

22/10/2020, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 13:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 26/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:03

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 20:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2020, 15:39

Conclusos para decisão

08/06/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 12:54

Conclusos para despacho

19/03/2018, 17:03

Processo Desarquivado

19/03/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2018, 17:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2018, 14:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PINHEIRO em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 03:20

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 00:54

Declarada incompetência

12/12/2017, 14:10

Conclusos para decisão

08/12/2017, 12:19

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 12:19

Decisão

•22/06/2020, 15:39

Despacho

•03/08/2022, 11:00

Despacho

•15/08/2023, 16:32

Sentença

•16/10/2023, 16:31

Decisão

•23/04/2024, 16:20

Decisão

•23/04/2024, 16:20

Sentença

•25/04/2025, 16:23