Execução de Título Extrajudicial 1066002-46.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1066002-46.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, conforme acostado no termo de desistência Id. 237322879. Sem custas e honorários nesta fase processual, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Às providências. (datado e assinado eletronicamente, conforme certificado no documento) Geraldo Fernandes Fidelis Neto Juiz de Direito

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

15/06/2026, 00:00

Mandado

09/06/2026, 17:07

Expedição de documento

09/06/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 12:56

Publicação

08/06/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento

02/06/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 19:08

Mandado

06/05/2026, 16:28

Expedição de documento

05/05/2026, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 09:21

Publicação

30/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO PROCESSO n. 1066002-46.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DE CASTRO POLO PASSIVO: ELIANE DE SOUZA PADILHA CPF: 042.422.221-30 Destinatário: ELIANE DE SOUZA PADILHA Rua Itapeairu Mirim, 15, CPA I, Cuiabá-MT-CEP:78055-230 A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da(s) parte(s) executada(s), por todo o conteúdo da decisão e da petição inicial cuja(s) cópia(s) segue(m) anexa(s) como parte(s) integrante(s) desta carta, bem assim para no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância no valor acima informado, contados da efetiva citação, sob pena de haver penhora (art.53 da Lei 9.099/95). A presente carta também tem por finalidade advertir a(s) parte(s) executada(s) de que NÃO SENDO EFETUADO O REFERIDO PAGAMENTO, dentro do prazo acima, poderá incorrer nas medidas previstas no art. 829 do CPC. VALOR PARA PAGAMENTO: R$ 2.118,60 OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/. ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110714271080200000129462729

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1066002-46.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DE CASTRO EXECUTADO: ELIANE DE SOUZA PADILHA Visto, Recebe-se a emenda à inicial (Id.134661140) para sua regular tramitação. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I – Realizado o pagamento, conclusos os autos; II – Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, requerida penhora on-line de bens, conclusos, do contrário, expeça-se o necessário, para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, imediatamente realize-se avaliação do bem penhorado; III – Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, cientificando: - A parte executada de que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência; - A parte exequente de que o título original que embasa a execução deverá ser apresentado até a data designada para sessão de conciliação, na Secretaria desse Juizado Especial Cível, a fim de ser carimbado e comprovar a idoneidade do mesmo, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do FONAJE/2009: “Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (Aprovado Fonaje Florianópolis/SC)”. IV – Não sendo localizados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Ficam deferidas, desde já, as benesses do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

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Mandado

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Mandado

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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