Execução de Título Extrajudicial 1013488-24.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.193,05

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2024, 09:17

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 24/01/2024

26/01/2024, 09:17

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/12/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

29/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de JOELI CONCEICAO DA CRUZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:25

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

28/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2024, 09:17

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 24/01/2024

26/01/2024, 09:17

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

02/12/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

29/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de JOELI CONCEICAO DA CRUZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:30

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013488-24.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JOELI CONCEICAO DA CRUZ Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas. Na espécie, conquanto devidamente citada, consoante aviso de recebimento do id. 90688285, a executada não promoveu o adimplemento da dívida, o que motivou o requerimento de penhora online pela parte exequente. Com efeito, deferido o bloqueio eletrônico em ativos financeiros da devedora, via Sisbajud, com reiteração teimosinha, as diligências resultaram na penhora do valor de R$ 869,22 (oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme id. 108310877. Apesar de citada (id. 112128040), a executada deixou transcorrer sem manifestação o prazo para pagar o débito e/ou opor embargos à execução, permanecendo inerte. A parte exequente compareceu aos autos postulando pela liberação da quantia penhorada nos autos e prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente. No caso, efetivada a penhora eletrônica de valores via Sisbajud, sem que tenha a parte executada impugnado referida medida constritiva, mostra-se cabível a expedição de alvará em favor da parte credora. Lado outro, no processo executivo sabe-se que a atividade jurisdicional restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, de entregar coisa, de fazer ou de não fazer. Com efeito, a tutela executiva só pode ser promovida pelo credor ou pelas pessoas legítimas, na medida em que ao Judiciário incumbe auxiliar a parte, em atenção ao Princípio da Cooperação, porquanto a execução é feita no interesse do credor. Ante o exposto, o Estado-juiz autoriza o levantamento do valor objeto da penhora, realizada via Sisbajud, no importe de R$ 869,22 (oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Para prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sem prejuízo, expeça-se alvará do valor incontroverso em nome da exequente, observando os dados bancários informados. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Nada requerendo, arquivem-se os autos com baixas. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 18:51

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 06:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GLENDA MOREIRA BORGES PROCESSO n. 1013488-24.2020.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.193,05 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: STUDIO S FORMATURAS EI

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de JOELI CONCEICAO DA CRUZ em 31/03/2023 23:59.

05/04/2023, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOELI CONCEICAO DA CRUZ em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 12:58

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013488-24.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JOELI CONCEICAO DA CRUZ Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial formada pelas partes epigrafadas. A parte executada foi intimada para pagamento, decorrendo in albis referido prazo. À sua vez, a parte exequente pugnou pela realização de penhora online, via SISBAJUD, sobre eventuais valores encontrados em contas b

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 08:15

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de JOELI CONCEICAO DA CRUZ em 01/08/2022 23:59.

28/09/2022, 14:53

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2022, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 16:01

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 11:04

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 10:32

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:56

Expedição de Intimação eletrônica.

24/11/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 14:38

Publicado Intimação em 04/08/2021.

05/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 18:13

Expedição de Intimação eletrônica.

02/08/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 13:54

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:40

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:47

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 15:12

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:12

Documentos

Despacho

•13/04/2020, 16:44

Decisão

•27/01/2022, 11:04

Decisão

•27/01/2023, 15:54

Decisão

•19/06/2023, 18:51

Sentença

•22/01/2024, 15:19

Sentença

•22/01/2024, 15:19