Execução Fiscal 0016090-60.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

HERNANI HENRIQUE DE SOUZA

CPF

Autor

MARIO CORREA DE SOUZA

Autor

MARIO CORREA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

09/04/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 18:39

Definitivo

13/03/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:09

Publicação

26/09/2024, 02:03

Publicação

26/09/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento

24/09/2024, 08:27

Expedição de documento

24/09/2024, 08:27

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:24

Documento

14/02/2024, 15:54

Todas as movimentações(81)

Documento

09/04/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 18:39

Definitivo

13/03/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:05

Documentos

•25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:09

Publicação

26/09/2024, 02:03

Publicação

26/09/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUERENDO, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento

24/09/2024, 08:27

Expedição de documento

24/09/2024, 08:27

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:24

Documento

14/02/2024, 15:54

Documento

14/02/2024, 15:54

Documento

14/02/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

05/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2020, 07:37

Ato ordinatório

19/06/2020, 07:30

Ato ordinatório

19/06/2020, 07:29

Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:42

Expedição de documento

24/03/2020, 12:55

Publicação

06/03/2020, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2020, 14:10

Ato ordinatório

02/03/2020, 17:44

Expedição de documento

02/03/2020, 17:28

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 17:28

Redistribuição (sorteio; erro material)

02/03/2020, 17:28

Remessa

02/03/2020, 17:27

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 14:50

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 15:08

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 15:30

Improcedência

16/01/2020, 10:52

Entrega em carga/vista

03/12/2019, 12:31

Conclusão (para julgamento)

03/12/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 16:58

Expedição de documento

17/09/2019, 16:02

Mero expediente

17/09/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 14:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/09/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 18:11

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 18:16

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 16:27

Documento

19/07/2017, 11:18

Documento

17/07/2017, 11:52

Documento

07/07/2017, 09:56

Documento

05/07/2017, 11:35

Expedição de documento

29/05/2017, 17:36

Expedição de documento

29/05/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 14:29

Documento

19/09/2016, 09:20

Documento

22/07/2016, 08:28

Documento

09/06/2016, 09:56

Documento

09/06/2016, 09:53

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 14:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/01/2015, 13:18

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 13:17

Remessa (outros motivos)

19/01/2015, 17:24

Expedição de documento

12/12/2014, 11:27

Expedição de documento

11/12/2014, 11:26

Ato ordinatório

13/08/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2012, 14:07

Entrega em carga/vista

07/08/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 13:17

Expedição de documento

06/08/2012, 13:17

Expedição de documento

06/08/2012, 13:17

Ato ordinatório

28/06/2012, 12:46

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 12:42

Distribuição (sorteio)

18/05/2012, 16:41

Intimação

•25/09/2024, 00:00

Intimação de pauta

•05/10/2023, 00:00