Reclamação Pré-processual 1024407-64.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 1024407-64.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Definitivo

13/12/2023, 12:59

Ato ordinatório

05/12/2023, 15:01

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:19

Documento

23/11/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

21/10/2023, 14:33

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:54

Decurso de Prazo

20/10/2023, 17:31

Publicação

06/10/2023, 01:51

Publicação

06/10/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024407-64.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: OSZANIR PEDRINA DE FIGUEIREDO DIAS e MILTON VITORIANO DIAS Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123345842 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Oszanir Pedrina de Figueiredo. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024407-64.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: OSZANIR PEDRINA DE FIGUEIREDO DIAS e MILTON VITORIANO DIAS Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123345842 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Oszanir Pedrina de Figueiredo. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento

04/10/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:08