Execução de Título Extrajudicial 1002793-74.2021.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002793-74.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO EXECUTADO: KATIA CILENE CORDEIRO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial. De início, foi solicitado penhora online nas contas da parte Executada, o que foi protocolado por este Magistrado. Conforme Ordem Sisbajud juntada nos autos, houve resposta parcialmente positiva no valor de R$ 76,89. No entanto, após o protocolo Sisbajud, as partes efetuaram composição amigável, conforme análise do ID n. 231010311, requerendo a homologação. Portanto, o valor foi desbloqueado e a penhora interrompida. As instituições financeiras podem levar cerca de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento da determinação de desbloqueio de contas e restituição de valores. A restrição também Renajud foi retirada, conforme extrato em anexo. Por fim, pontuo que não há saldo na conta judicial. Como não vislumbro qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, mediante sentença, em conformidade com o art. 57, da Lei n. 9.099/95, julgando EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase em consonância com o art. 55, caput, da LJE. Oficie-se o juízo do feito 0001152-18.2019.8.06.0150, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá- CE, para informa-lo do cancelamento da penhora no rosto daqueles autos. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO EXECUTADO: KATIA CILENE CORDEIRO Vistos, etc. 1-Em verificação constante das regularidades processuais, visando o controle do tempo de tramite dos processos, este magistrado observou que na petição do Id 171139658, o exequente informou a este juízo que a parte executada teria valores a receber em sede de inventário em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá-CE, no feito sob o número 1670001152-18.2019.8.06.0150. 2-Foi determinada a penhora no rosto dos autos, porém, sem retorno e sem sucesso até os dias atuais, isto desde o ano de 2024. 3-Diante disso, este magistrado em pesquisa direta no sistema processual do TJCE localizou o feito de inventário, porém, o número da ação não é o mesmo informado pelo exequente, sendo encontrado o feito de inventário sob o número 0001152-18.2019.8.06.0150, parecido com o informado, porém, com diferença nos números iniciais. 4-Provavelmente que, por isso não se tenha o retorno da diligência determinada anteriormente. 5-Abaixo colacionado o “print” da imagem capturada do sistema do TJCE sobre o feito: ISTO POSTO: A)DETERMINO que seja expedida nova ordem de penhora sobre os direitos hereditários a serem recebidos por KATIA CILENE CORDEIRO, no feito 0001152-18.2019.8.06.0150, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá- CE, até o montante do valor da dívida executada nestes autos, em R$ 11.054,27 (onze mil e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Expeça-se com urgência. Às providências. P.I. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:37

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:12

Documento (Ofício)

06/06/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 12:44

Publicação

08/10/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:32

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:07

Documento (Ofício)

07/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO EXECUTADO: ELIANE MARIA CORDEIRO, KATIA CILENE CORDEIRO Vistos, etc. Apesar de ter sido proferida sentença de extinção por ausência de bens, após a exequente noticia que foram localizados bens em favor da executada. Portanto, encontrando bens, pode a ação receber novos movimentos, visando a satisfação do crédito, sem que se mova nova ação executiva começando do “zero”, ou seja, mesmo com a extinção, em caso de serem encontrados bens, em momento posterior, e dentro do prazo prescricional, a mesma pode ser reativada. E, no caso em tela, a Exequente aponta que a Executada possui valores a receber em inventário/partilha de herança nos autos do processo n. 1670001152-18.2019.8.06.0150, que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá/CE. Defiro o pedido da parte Exequente de penhora no rosto dos autos n. 1670001152-18.2019.8.06.0150, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá/CE. Oficie-se o magistrado desta decisão. Após a informação naqueles autos, intime-se a parte Executada por AR e aguarde-se o prazo de Embargos. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 17:45

Outras Decisões

04/10/2024, 17:45

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 23:34

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO EXECUTADO: ELIANE MARIA CORDEIRO, KATIA CILENE CORDEIRO Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de processo de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte Executada não procedeu com o pagamento voluntário do débito, não sendo, ainda, localizados bens penhoráveis em seu nome para satisfazer integralmente a dívida em execução. Na última decisão deste magistrado no ID n. 159615067, foi acolhida a Exceção de Pré-executividade apresentada por ELIANE MARIA CORDEIRO, reconhecendo a ilegitimidade desta e da parte JOILSON AMORIM DA SILVA, devendo permanecer nos autos apenas a parte KATIA CILENE CORDEIRO. Saliento, em face da real devedora foram tentadas penhoras nas contas bancárias via Sisbajud e pesquisa junto ao sistema Prevjud, retornando todas negativas, com exceção da primeira, em que se bloqueou pequena quantia de R$ 39,74. Na mesma decisão do ID n. 159615067, fora apontado que não foram encontrados vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários ativos em face de KATIA CILENE CORDEIRO. No entanto, junto os anexos nesta data, a fim de comprovação. Após, não houve qualquer manifestação da parte Exequente, devendo, portanto, o feito ser extinto ante a ausência de bens. Expedido e assinado o alvará do valor de R$ 39,74 em favor da parte Exequente sob o número 20240801174456034276. Expedido e assinado o alvará do valor de R$ 11.014,53 em favor da parte Executada sob o número 20240801174641034281. As partes poderão consultá-los diretamente no sistema SICONDJ / depósitos judiciais do TJMT. Desta feita, sem localização de bens penhoráveis, a extinção da presente demanda executiva é medida a se impor, conforme estabelece o art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 53 (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Registro que, em que pese o caput de referido dispositivo trate da execução de título executivo extrajudicial, tal também é aplicável as execuções de título judicial, como ensina o enunciado 75 do FONAJE: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). Desta feita, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95 c/c enunciado 75 do FONAJE, JULGO EXTINTO O PROCESSO frente à ausência de bens penhoráveis. Sem a condenação ao pagamento das custas processuais ou honorários advocatícios, moldes do art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001. Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por ELIANE MARIA CORDEIRO em desfavor do exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO, de onde pugna pela ilegitimidade passiva, informando que não é proprietária do imóvel que gerou as taxas condominiais, além de nulidade na citação. Em resposta, o EXEQUENTE pugna pelo seu não acolhimento, requerendo o prosseguimento da execução, com a expedição de alvará do valor penhorado. FUNDAMENTO E DECIDO. De criação doutrinária, a Exceção de Pré-executividade é instrumento processual admitido pela jurisprudência pátria, de onde tem por campo de abrangência matérias exclusivamente de ordem pública, como é o caso do então ventilado vício de ilegitimidade passiva da Exequente ELIANE MARIA CORDEIRO. Além disso, afirma que a citação de Id. 95444016 não é válida. Desta feita, mostra-se cabível sua oposição, de modo que merece a devida apreciação por este juízo. Assim regra o artigo 485, §3º do CPC: § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Pois bem. Da análise dos autos verifico que a parte autora ingressou com demanda executiva, inicialmente em face de JOILSON e ELIANE, de onde teve por objeto taxas condominiais vencidas em 15/09/2019, 15/10/2019, 15/11/2019, 15/12/2019, 15/01/2020, 15/02/2020, 15/03/2020, 15/04/2020, 15/05/2020, 15/06/2020, 15/07/2020, 15/08/2020, 15/09/2020, 15/10/2020, 15/11/2020, 15/12/2020, sendo o valor inicial da execução de R$ 4.564,05 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Referida demanda foi distribuída em 26/01/2021, sendo a parte Executada JOILSON citado no ID 80716819. Após diversas tentativas de citação da Executada ELIANE, o Oficial de Justiça certificou no Id. 95444016, a citação de ELAINE através da sua irmã Katia Cilene Cordeiro, que residia no imóvel. No Id. 95729696, vem aos autos Katia Cilene Cordeiro, afirmando que adquiriu o imóvel de JOILSON em 21/06/2016, assumindo todas as dívidas do imóvel. A Executada Katia Cilene Cordeiro foi então incluída no polo passivo da presente ação, de onde, no mesmo ato, efetuou depósito (Id. 95727739) do valor de R$ 4.564,05 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente ao valor cobrado no ajuizamento da ação. Intimada, a Exequente se manifestou no Id. 96626385, alegando não concordar com os valores depositados, pois insuficientes para quitar o débito, informando o valor de R$ 13.401,64 (treze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos) naquela oportunidade, faltando, portanto, o valor de R$ 8.837,59 (dezessete mil, trezentos e nove reais e dezessete centavos), requerendo penhora online, o que foi feito em no Id. 124376891, logrando êxito no valor integral de R$ 11.054,27, penhorados da conta da Executada ELIANE MARIA CORDEIRO, o que deu ensejo ao presente recurso de Exceção de Pré executividade. Após análise, entendo que tem razão a Executada, pois além de não concretizada sua citação, de fato, não é legítima em figurar no polo passivo, pois comprovado nos autos que o imóvel foi vendido ainda no ano de 2016 para Katia Cilene Cordeiro, Id. 95729696, fls. 04, a qual inclusive já se manifestou nos autos assumindo o débito. Quanto ao pedido de multa por litigância de má-fé, tenho que a mesma merece ser indeferida, vez que não vislumbrada sua incidência em nenhuma das partes. Por fim, não hás motivos para se manter no polo passivo os Executados ELIANE MARIA CORDEIRO e JOILSON AMORIM DA SILVA, de modo que excluo neste momento. Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada, para o fim de julgar EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, com relação à Executada ELIANE MARIA CORDEIRO. Intime-se a parte ELIANE para informar os dados bancários para expedição do alvará, no endereço Rua Rio Mutuca, nº 10, quadra 20, Bairro Grande Terceiro, CEP 78065-580, Cuiabá/MT. Em consulta ao PREVJUD, que dá o acesso às informações da Previdência Social, pois quem tem cadastro laboral e recolhe INSS tem ali o seu registro e ainda quem é aposentado também tem ali o seu registro, sendo que o INSS é subordinado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, de onde, este magistrado fez a pesquisa junto ao PREVJUD, sendo que na consulta não foram encontrados vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários ativos em face de KATIA CILENE CORDEIRO. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, especifique outros bens para penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Em caso de inércia será arquivado o feito, pela ausência de bens. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002793-74.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO EXECUTADO: JOILSON AMORIM DA SILVA, ELIANE MARIA CORDEIRO, KATIA CILENE CORDEIRO Vistos. Processo na etapa de Int. para Pgto/Cumprimento. Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada (R$4.564,05, ID 95727739) foi parcialmente cumprida (ID 114597129), havendo valor remanescente a ser pago no importe de R$10.761,56 (ID 114597129). Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: R$4.564,05, ID 95727739 (com rendimentos) Parte beneficiária: Requerente. Titular da conta: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPE AMARELO. Alvará expedido sob o número 20230504135006047486. Na oportunidade, informo que o alvará expedido poderá ser acompanhado por meio do WhatsApp (65) 3617-3707. A parte devedora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor remanescente do débito, acrescido da multa de 10% do artigo 523 do CPC, e comprovar nos autos, sob pena de penhora. Esclareço que, juntamente com o comprovante de pagamento, a parte devedora deverá apresentar planilha de cálculo detalhada, devidamente atualizada até o dia do pagamento e com exata observância do comando judicial. Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Efetuada a complementação do pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o respectivo valor, sob pena de arquivamento. Não havendo pagamento, nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, a parte credora deverá, no prazo de 5 dias, apresentar planilha de cálculo detalhada e legível, demonstrando o valor atualizado do débito e fazendo constar todos as bases de cálculo estabelecidas pela sentença (valor base, termo inicial, termo final, índices de juros, correção monetária e eventuais valores amortizados), sob pena de arquivamento. Havendo amortizações de valores consignados em conta judicial, o termo final para os juros e correção monetária deverá coincidir do valor do crédito na conta bancária, visto que a partir do depósito, os encargos moratórios passam a ser de responsabilidade da instituição financeira depositária (STJ, AgRg no AREsp 202821 / RS) Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br). Publique-se no DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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