Embargos de Declaração Cível 1012699-23.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

ARNALDO ZAMPIERI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB/RS 34808·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT 31764·Representa: Autor

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB/RS 34808·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT 31764·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2024, 13:51

Movimentação processual

23/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

29/12/2023, 17:33

Expedição de documento

20/11/2023, 23:32

Recurso Especial repetitivo

18/11/2023, 09:11

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 18:20

Retificação de Classe Processual

16/11/2023, 15:58

Petição (Embargos de declaração)

16/11/2023, 15:48

Publicação

10/11/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Compulsando detidamente os autos observo do cerne da discussão, que o feito deve permanecer sobrestado até o julgamento do Tema 1169 do Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, permaneçam os autos sobrestados no Departamento, até o julgamento definitivo do recurso paradigma do Tema Repetitivo, objeto da discussão. Ao departamento para que promova as anotações de estilo. Cumpra-se.

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 14:35

Recurso Especial repetitivo

08/11/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:37

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:36

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

23/12/2024, 13:51

Movimentação processual

23/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

29/12/2023, 17:33

Expedição de documento

20/11/2023, 23:32

Recurso Especial repetitivo

18/11/2023, 09:11

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 18:20

Retificação de Classe Processual

16/11/2023, 15:58

Petição (Embargos de declaração)

16/11/2023, 15:48

Publicação

10/11/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Compulsando detidamente os autos observo do cerne da discussão, que o feito deve permanecer sobrestado até o julgamento do Tema 1169 do Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, permaneçam os autos sobrestados no Departamento, até o julgamento definitivo do recurso paradigma do Tema Repetitivo, objeto da discussão. Ao departamento para que promova as anotações de estilo. Cumpra-se.

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 14:35

Recurso Especial repetitivo

08/11/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:37

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

21/07/2023, 10:02

Publicação

17/07/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Visto. Consoante depreende-se dos autos de origem, o Juízo determinou a suspensão do feito, em razão do Tema Repetitivo 1169 do STJ, em que será definida se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva. Desta feita e uma vez que a questão tratada no presente recurso - qual seja, a necessidade ou não da prévia liquidação de sentença - guarda total similitude com a controvérsia travada no Tema Repetitivo 1169, mantenham-se estes autos sobrestados, até que sobrevenha notícia do deslinde do recurso paradigma. Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento

13/07/2023, 07:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/07/2023, 07:25

Conclusão (para julgamento)

01/07/2023, 10:30

Ato ordinatório

01/07/2023, 10:29

Decurso de Prazo

30/06/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao agravado para apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento

27/06/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:56

Publicação

06/06/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso. Publique-se e intimem-se, advertindo-se o agravado do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15. Cumpra-se.

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento

02/06/2023, 13:02

Liminar

02/06/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1012699-23.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; erro material)

31/05/2023, 16:09

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:06

Documento

31/05/2023, 15:57

Expedição de documento

31/05/2023, 15:13

Distribuição (sorteio)

31/05/2023, 15:13

Intimação

•14/07/2023, 00:00

•28/06/2023, 00:00

•05/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00