Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1022711-96.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO VILELA ROSSI

Autor

ROVILSON PINTO VILELA

CPF

Autor

DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA

CPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Autor

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO

OAB/MT 6203·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ZAMPIERI

OAB/MT 4094·CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Autor

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO

OAB/MT 6203·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ZAMPIERI

OAB/MT 4094·CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Réu

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO

OAB/MT 6203·CPF·Representa: Réu

ROBERTO ZAMPIERI

OAB/MT 4094·CPF·Representa: Réu

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 14:57

Trânsito em julgado

17/02/2024, 15:29

Mudança de Classe Processual

17/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:26

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:29

Publicação

22/01/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Forte nessas razões REJEITO os Embargos de Declaração, a fim de manter incólumes os precisos termos da decisão recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. i

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento

11/01/2024, 19:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 03:09

Todas as movimentações(77)

Definitivo

21/02/2024, 14:57

Trânsito em julgado

17/02/2024, 15:29

Mudança de Classe Processual

17/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:26

Documentos

•12/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:13

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:29

Publicação

22/01/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Forte nessas razões REJEITO os Embargos de Declaração, a fim de manter incólumes os precisos termos da decisão recorrida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. i

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento

11/01/2024, 19:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2024, 18:43

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento

18/12/2023, 07:31

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Forte nessas razões ACOLHO os argumentos trazidos nos Embargos de Declaração, suprindo a contradição e por consequência, atribuo efeito suspensivo ao recurso de Apelação manejado na Ação de Reintegração de Posse n. 0002548-55.2017.8.11.0087. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo de origem. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2023, 13:16

Expedição de documento

12/12/2023, 13:14

Mero expediente

11/12/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 17:24

Documento

06/12/2023, 13:44

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 18:01

Petição (Impugnação aos embargos)

05/12/2023, 16:58

Publicação

05/12/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da regra do art. 1026, §1º do CPC e diante do poder geral de cautela, por ora, determino a suspensão do mandado de desocupação, até ulterior julgamento do presente Embargos de Declaração. Oficie-se com urgência ao Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 18:39

Ato ordinatório

01/12/2023, 18:35

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:56

Mero expediente

01/12/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 08:56

Mudança de Classe Processual

28/11/2023, 08:55

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2023, 16:04

Publicação

21/11/2023, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões NEGO PROVIMENTO ao pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Em razão deste julgamento, resta prejudicado o Agravo Interno proposto nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. I

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2023, 14:21

Expedição de documento

16/11/2023, 14:21

Não-Provimento

16/11/2023, 13:50

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 14:14

Mudança de Classe Processual

20/10/2023, 14:13

Mero expediente

18/10/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 18:09

Redistribuição (sorteio; erro material)

11/10/2023, 14:24

Redistribuição por prevenção

11/10/2023, 08:29

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:07

Publicação

29/09/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação, advertindo as partes quanto aos artigos 1.021, §4º e 1.026, §2º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2023, 15:43

Expedição de documento

27/09/2023, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 12:56

Liminar

27/09/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 09:33

Documento

26/09/2023, 09:28

Movimentação processual

26/09/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1022711-96.2023.8.11.0000 – Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. SERLY MARCONDES ALVES.

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:26

Expedição de documento

25/09/2023, 16:45

Distribuição (sorteio)

25/09/2023, 16:45

Intimação

•19/12/2023, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•29/11/2023, 00:00

•17/11/2023, 00:00

•23/10/2023, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•26/09/2023, 00:00