Embargos de Declaração Cível 1025892-50.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

KARLOS LOCK

OAB/MT 16828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

24/04/2026, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/04/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão

24/04/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:35

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:09

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de agravo ao stj

16/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:13

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão

24/04/2026, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/04/2026, 15:19

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão

24/04/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 18:52

Despacho

•10/08/2021, 17:06

23/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:35

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:09

Juntada de Certidão

16/04/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de agravo ao stj

16/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 16:13

Recurso Especial não admitido

25/03/2026, 16:13

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:05

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 22:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/02/2026, 11:24

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2026, 14:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Publicado Acórdão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 16:56

Baixa Definitiva

24/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/01/2026, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2026, 18:37

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/12/2025, 22:44

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:29

Publicado Intimação de pauta em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos

08/12/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2025, 14:29

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 19:27

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 11:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:06

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de ALAIRCE PEREIRA DE MAGALHAES em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:15

Publicado Acórdão em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:52

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:52

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/10/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2025, 19:54

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/09/2025, 20:08

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:35

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:33

Recebidos os autos

13/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos

13/09/2025, 01:14

Distribuído por sorteio

13/09/2025, 01:14

Decisão

•22/02/2022, 07:51

Decisão

•04/07/2022, 14:52

Sentença

•19/11/2022, 06:58

Ato ordinatório

•05/12/2022, 11:31

Ato ordinatório

•27/01/2023, 16:10

Ato ordinatório

•09/05/2023, 17:58

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:06

Decisão

•26/08/2023, 07:05

Ato ordinatório

•25/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

•26/09/2023, 10:40

Ato ordinatório

•27/09/2023, 14:16

Ato ordinatório

•27/09/2023, 15:18

Ato ordinatório

•18/10/2023, 15:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/07/2021, 18:52

Despacho

•10/08/2021, 17:06

Decisão

•22/02/2022, 07:51

Decisão

•04/07/2022, 14:52

Sentença

•19/11/2022, 06:58

Ato ordinatório

•05/12/2022, 11:31

Ato ordinatório

•27/01/2023, 16:10

Ato ordinatório

•09/05/2023, 17:58

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:06

Decisão

•26/08/2023, 07:05

Ato ordinatório

•25/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

•26/09/2023, 10:40

Ato ordinatório

•27/09/2023, 14:16

Ato ordinatório

•27/09/2023, 15:18

Ato ordinatório

•18/10/2023, 15:50

Sentença

•10/12/2024, 19:19

Sentença

•10/12/2024, 19:19

Sentença

•31/07/2025, 17:42

Sentença

•31/07/2025, 17:42

Recurso de sentença

•21/08/2025, 10:03

Acórdão

•08/10/2025, 18:52

Acórdão

•24/01/2026, 16:56

Decisão

•25/03/2026, 16:13

Decisão

•23/04/2026, 19:03