Execução de Título Extrajudicial 0009649-26.2009.8.11.0055 - TJMT

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:26

Documento

01/04/2026, 08:48

Decurso de Prazo

01/04/2026, 02:12

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:03

Definitivo

31/03/2026, 15:46

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 07:33

Publicação

19/03/2026, 05:33

Publicação

19/03/2026, 05:33

Publicação

19/03/2026, 05:32

Publicação

19/03/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 05:32

Publicação

19/03/2026, 05:32

Publicação

19/03/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - SENTENÇA Vistos, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por ESPÓLIO DE OTACIANO MARIANO ROSA, em face de IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ e ADALTO APARECIDO LEMES ambos qualificados no encarte processual em epígrafe. As partes transigiram e pugnaram pela homologação da minuta de acordo em Id. 226785999. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No caso, verifica-se que as partes firmaram acordo cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes estabelecido. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos dos artigos 487, III, “b”, do CPC. Desta forma, ISENTO as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO com as baixas necessárias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento

17/03/2026, 17:49

Expedição de documento

17/03/2026, 17:49

Homologação de Transação

17/03/2026, 17:32

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 16:08

Publicação

10/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos, Ante o pedido constante no Id. 212670490, DEFIRO a realização de diligência para localização de informações e vínculos em nome do executado, por meio do sistema SNIPER. No que tange a pesquisa, considerando que mencionado sistema somente possui informações de relações entre pessoas e empresas, inexistem informações de bens passíveis de penhora conforme se verifica do relatório anexo. INTIME-SE o exequente do resultado, bem como para requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Tangará da Serra-MT. Assinado eletronicamente Vagner Dupim Dias Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento

06/03/2026, 10:58

Outras Decisões

05/03/2026, 21:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 13:17

Decurso de Prazo

28/11/2025, 02:46

Publicação

18/11/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da ordem de serviço 001/2024-G5Civel, impulsiono autos para intimar o advogado da parte autora, tendo em vista o disposto no item 04, da Tabela B, da Lei n.º 11.077, de 10 de janeiro de 2020, que instituiu a cobrança de custas para realização de pesquisas junto aos sistemas BACENJUD; RENAJUD; INFOJUD;SNIPER; CNIB; SERASAJUD; SREI e PREVJUD, SERP e assemelhados, DETERMINO: INTIME-SE a parte requerente através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas devidas, mediante emissão de guia própria no site do Tribunal de Justiça e, posteriormente, providencie a juntada do referido comprovante nos autos, a fim de possibilitar o efetivo cumprimento da medida pleiteada.

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento

14/11/2025, 14:18

Decurso de Prazo

14/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da ordem de serviço 001/2024-G5Civel, impulsiono autos para intimar o advogado da parte autora, tendo em vista o disposto no item 04, da Tabela B, da Lei n.º 11.077, de 10 de janeiro de 2020, que instituiu a cobrança de custas para realização de pesquisas junto aos sistemas BACENJUD; RENAJUD; INFOJUD;SNIPER; CNIB; SERASAJUD; SREI e PREVJUD, SERP e assemelhados, DETERMINO: INTIME-SE a parte requerente através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas devidas, mediante emissão de guia própria no site do Tribunal de Justiça e, posteriormente, providencie a juntada do referido comprovante nos autos, a fim de possibilitar o efetivo cumprimento da medida pleiteada.

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento

06/11/2025, 08:22

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:06

Publicação

29/10/2025, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da ordem de serviço 001/2024-G5Civel, impulsiono autos para intimar o advogado da parte autora, tendo em vista o disposto no item 04, da Tabela B, da Lei n.º 11.077, de 10 de janeiro de 2020, que instituiu a cobrança de custas para realização de pesquisas junto aos sistemas BACENJUD; RENAJUD; INFOJUD;SNIPER; CNIB; SERASAJUD; SREI e PREVJUD, SERP e assemelhados, DETERMINO: INTIME-SE a parte requerente através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas devidas, mediante emissão de guia própria no site do Tribunal de Justiça e, posteriormente, providencie a juntada do referido comprovante nos autos, a fim de possibilitar o efetivo cumprimento da medida pleiteada.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento

23/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:50

Publicação

03/10/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento

30/09/2025, 13:32

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:39

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 03:08

Publicação

20/09/2025, 02:22

Publicação

20/09/2025, 02:22

Publicação

20/09/2025, 02:22

Publicação

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Publicação

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Publicação

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado sisbajud id. 208365563 e seguintes, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II).

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento

17/09/2025, 14:46

Expedição de documento

17/09/2025, 14:46

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:39

Decurso de Prazo

09/09/2025, 08:59

Publicação

25/07/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Executados: IRINEU ANTONIO VAZ - CPF: 461.003.771-87 (EXECUTADO) LOIR VAZ - CPF: 461.029.651-91 (EXECUTADO) ADALTO APARECIDO LEMES - CPF: 015.733.968-85 (EXECUTADO) b) Valor da execução: R$ 434.213,81 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e treze reais e oitenta e um centavos), conforme última atualização nos autos. Se a penhora for positiva, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que o executado deverá comprovar, se for o caso, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excessividade da penhora (CPC, artigo 854, §3º, incisos I e II). Acaso bloqueado VALOR ÍNFIMO E INSUFICIENTE para justificar o processamento da penhora, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade, deverá ser expedida ordem de liberação do valor, entendendo-se então como frustrada a diligência. Na ausência de impugnação, proceda-se a ordem de transferência e vinculação dos valores junto a conta única, com posterior expedição de alvará em favor do exequente. Atente-se a Secretaria deste Juízo com a juntada do resultado. Restando infrutífera a diligência, Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando o pedido formulado pelo exequente (Id. 188557522), uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece como prioritária a penhora de dinheiro, e o artigo 854, caput, do CPC, possibilita a utilização de meios eletrônicos para o bloqueio deste em depósito ou aplicações financeiras, DEFIRO o pedido de penhora via SISBAJUD postulado pelo exequente em desfavor da parte executada, no valor da última atualização, ficando autorizada a reiteração pelo prazo de 30 dias (teimosinha), devendo a decisão permanecer sob sigilo até o término das diligências junto às instituições financeiras, quando deverá ser levantado o sigilo independentemente de nova ordem com intimação do executado para manifestação. Para tanto, deverão ser observados os seguintes dados: a) defiro a pesquisa de veículos em nome do executado via RENAJUD. Em caso positivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar expressamente quanto o seu interesse no(s) veículo(s) localizado(s). Na existência de restrição administrativa de alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/MT para que informe a instituição financeira responsável pela alienação fiduciária no veículo acima descrito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de bens penhoráveis e/ou inércia do exequente, retornem os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Às providências. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

Expedição de documento

23/07/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de analisar o pedido retro, determino que o exequente colacione aos autos no prazo de 15 (quinze) dias o comprovante de pagamento da pesquisa via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Com a resposta, renove-se a conclusão para deliberação. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento

18/06/2025, 08:27

Decurso de Prazo

18/06/2025, 02:21

Publicação

28/05/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de analisar o pedido retro, determino que o exequente colacione aos autos no prazo de 15 (quinze) dias o comprovante de pagamento da pesquisa via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Com a resposta, renove-se a conclusão para deliberação. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 12:40

Decurso de Prazo

22/05/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:47

Publicação

25/04/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DESPACHO Vistos. Antes de analisar o pedido retro, determino que o exequente colacione aos autos no prazo de 15 (quinze) dias o comprovante de pagamento da pesquisa via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Com a resposta, renove-se a conclusão para deliberação. Às providências. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento

23/04/2025, 15:32

Mero expediente

23/04/2025, 14:51

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:01

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:21

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:14

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:14

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 10:44

Decurso de Prazo

21/03/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 01:05

Publicação

13/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:25

Publicação

13/03/2025, 02:11

Publicação

13/03/2025, 02:11

Publicação

13/03/2025, 02:11

Publicação

13/03/2025, 02:11

Publicação

13/03/2025, 02:11

Publicação

13/03/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO PARA EFETUAR OS EMOLUMENTOS DO CONTADOR ID.179238330, NO VALOR DE 384,30 A SER DEPOSITADO DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE 10.4126-6, aGENCIA 1321-8-bANCO DO bRASIL EM NOME DO CONTADOR JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS CPF 238 698 799-04 NO PRAZO LEGAL

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ, ADALTO APARECIDO LEMES Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que as partes concordam com o cálculo apresentado pelo Contador Judicial, expeça-se o respectivo alvará, observando os valores apresentados em Id. 179238330. Liberados os valores, intimem-se ambas as partes quanto à satisfação do débito ou indique o valor remanescente para o prosseguimento do feito. Tangará da Serra/MT, datado e assinado digitalmente. Lílian Bartolazzi L. Bianchini Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento

11/03/2025, 14:39

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:35

Recebimento

11/03/2025, 12:30

Remessa

11/03/2025, 12:30

Documento

11/03/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 12:17

Recebimento

11/03/2025, 12:14

Remessa

11/03/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 11:47

Expedição de documento

11/03/2025, 10:40

Expedição de documento

11/03/2025, 10:40

Expedição de alvará de levantamento

11/03/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:22

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:54

Publicação

21/01/2025, 00:39

Publicação

21/01/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR id. 179238330 NO PRAZO LEGAL

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento

18/12/2024, 15:29

Recebimento

18/12/2024, 15:19

Remessa

18/12/2024, 15:19

Documento

18/12/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 16:05

Mero expediente

16/12/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 07:37

Decurso de Prazo

28/08/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:19

Publicação

20/08/2024, 02:24

Publicação

20/08/2024, 02:24

Publicação

20/08/2024, 02:24

Publicação

20/08/2024, 02:24

Publicação

20/08/2024, 02:24

Publicação

20/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 165902644 E QUANTO A ELABORAÇÃO DO CALCULO DO CONTADOR ID. 165902652, NO PRAZO LEGAL

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento

16/08/2024, 15:50

Recebimento

16/08/2024, 15:45

Documento

16/08/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 16:55

Ato ordinatório

14/08/2024, 16:54

Ato ordinatório

14/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:43

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:47

Decurso de Prazo

09/08/2024, 02:05

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:07

Publicação

19/07/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:01

Publicação

18/07/2024, 02:07

Publicação

18/07/2024, 02:07

Publicação

18/07/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TEREZA DAS GRAÇAS RIVEIRO ROSA, em face do despacho de id. 158157468, alegando que a data final para quitação das parcelas seria 15/09/2024 e não 15/07/2024. Oportunizado o contraditório a parte exequente manifestou pela improcedência dos embargos. Em seguida vieram conclusos. EIS A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso de embargos de declaração é cabível para as hipóteses de contradição, omissão ou obscuridade da decisão ou sentença, nos moldes do que se encontra disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, por ser matéria de recurso sui generis, tem o seu âmbito de incidência restrito pelo art. 1022 do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Pois bem, a omissão a que se refere o art. 1.022, inciso II do CPC e que pode fundamentar eventual embargos de declaração é aquela entre a fundamentação e o dispositivo da decisão. Verificando que o termo de arrematação foi assinado em 15/02/2022, com a entrada paga em 24h, e a primeira das 30 parcelas iniciada no mês de março, a última parcela deve ser adimplida no mês de agosto de 2024. No caso em análise, verifica-se razão parcial à parte embargante, assim, RECEBO os embargos opostos, e no mesmo sentido DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o seguinte paragrafo, passando a constar o seguinte: “Determino a intimação da arrematante para comprovar até o dia 15/08/2024 a quitação integral das parcelas, juntando aos autos todos os comprovantes para conferência dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Permancede inalterada as demais disposições. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TEREZA DAS GRAÇAS RIVEIRO ROSA, em face do despacho de id. 158157468, alegando que a data final para quitação das parcelas seria 15/09/2024 e não 15/07/2024. Oportunizado o contraditório a parte exequente manifestou pela improcedência dos embargos. Em seguida vieram conclusos. EIS A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso de embargos de declaração é cabível para as hipóteses de contradição, omissão ou obscuridade da decisão ou sentença, nos moldes do que se encontra disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, por ser matéria de recurso sui generis, tem o seu âmbito de incidência restrito pelo art. 1022 do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Pois bem, a omissão a que se refere o art. 1.022, inciso II do CPC e que pode fundamentar eventual embargos de declaração é aquela entre a fundamentação e o dispositivo da decisão. Verificando que o termo de arrematação foi assinado em 15/02/2022, com a entrada paga em 24h, e a primeira das 30 parcelas iniciada no mês de março, a última parcela deve ser adimplida no mês de agosto de 2024. No caso em análise, verifica-se razão parcial à parte embargante, assim, RECEBO os embargos opostos, e no mesmo sentido DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o seguinte paragrafo, passando a constar o seguinte: “Determino a intimação da arrematante para comprovar até o dia 15/08/2024 a quitação integral das parcelas, juntando aos autos todos os comprovantes para conferência dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Permancede inalterada as demais disposições. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TEREZA DAS GRAÇAS RIVEIRO ROSA, em face do despacho de id. 158157468, alegando que a data final para quitação das parcelas seria 15/09/2024 e não 15/07/2024. Oportunizado o contraditório a parte exequente manifestou pela improcedência dos embargos. Em seguida vieram conclusos. EIS A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso de embargos de declaração é cabível para as hipóteses de contradição, omissão ou obscuridade da decisão ou sentença, nos moldes do que se encontra disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, por ser matéria de recurso sui generis, tem o seu âmbito de incidência restrito pelo art. 1022 do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Pois bem, a omissão a que se refere o art. 1.022, inciso II do CPC e que pode fundamentar eventual embargos de declaração é aquela entre a fundamentação e o dispositivo da decisão. Verificando que o termo de arrematação foi assinado em 15/02/2022, com a entrada paga em 24h, e a primeira das 30 parcelas iniciada no mês de março, a última parcela deve ser adimplida no mês de agosto de 2024. No caso em análise, verifica-se razão parcial à parte embargante, assim, RECEBO os embargos opostos, e no mesmo sentido DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o seguinte paragrafo, passando a constar o seguinte: “Determino a intimação da arrematante para comprovar até o dia 15/08/2024 a quitação integral das parcelas, juntando aos autos todos os comprovantes para conferência dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Permancede inalterada as demais disposições. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TEREZA DAS GRAÇAS RIVEIRO ROSA, em face do despacho de id. 158157468, alegando que a data final para quitação das parcelas seria 15/09/2024 e não 15/07/2024. Oportunizado o contraditório a parte exequente manifestou pela improcedência dos embargos. Em seguida vieram conclusos. EIS A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso de embargos de declaração é cabível para as hipóteses de contradição, omissão ou obscuridade da decisão ou sentença, nos moldes do que se encontra disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, por ser matéria de recurso sui generis, tem o seu âmbito de incidência restrito pelo art. 1022 do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Pois bem, a omissão a que se refere o art. 1.022, inciso II do CPC e que pode fundamentar eventual embargos de declaração é aquela entre a fundamentação e o dispositivo da decisão. Verificando que o termo de arrematação foi assinado em 15/02/2022, com a entrada paga em 24h, e a primeira das 30 parcelas iniciada no mês de março, a última parcela deve ser adimplida no mês de agosto de 2024. No caso em análise, verifica-se razão parcial à parte embargante, assim, RECEBO os embargos opostos, e no mesmo sentido DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o seguinte paragrafo, passando a constar o seguinte: “Determino a intimação da arrematante para comprovar até o dia 15/08/2024 a quitação integral das parcelas, juntando aos autos todos os comprovantes para conferência dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Permancede inalterada as demais disposições. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:13

Expedição de documento

16/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por TEREZA DAS GRAÇAS RIVEIRO ROSA, em face do despacho de id. 158157468, alegando que a data final para quitação das parcelas seria 15/09/2024 e não 15/07/2024. Oportunizado o contraditório a parte exequente manifestou pela improcedência dos embargos. Em seguida vieram conclusos. EIS A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O recurso de embargos de declaração é cabível para as hipóteses de contradição, omissão ou obscuridade da decisão ou sentença, nos moldes do que se encontra disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, por ser matéria de recurso sui generis, tem o seu âmbito de incidência restrito pelo art. 1022 do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Pois bem, a omissão a que se refere o art. 1.022, inciso II do CPC e que pode fundamentar eventual embargos de declaração é aquela entre a fundamentação e o dispositivo da decisão. Verificando que o termo de arrematação foi assinado em 15/02/2022, com a entrada paga em 24h, e a primeira das 30 parcelas iniciada no mês de março, a última parcela deve ser adimplida no mês de agosto de 2024. No caso em análise, verifica-se razão parcial à parte embargante, assim, RECEBO os embargos opostos, e no mesmo sentido DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o seguinte paragrafo, passando a constar o seguinte: “Determino a intimação da arrematante para comprovar até o dia 15/08/2024 a quitação integral das parcelas, juntando aos autos todos os comprovantes para conferência dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” Permancede inalterada as demais disposições. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tangará da Serra/MT, (datado e assinado digitalmente) Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento

15/07/2024, 20:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/07/2024, 20:40

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:10

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 13:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:50

Recebimento

25/06/2024, 14:35

Documento

25/06/2024, 14:35

Publicação

21/06/2024, 01:03

Publicação

21/06/2024, 01:03

Publicação

21/06/2024, 01:03

Publicação

21/06/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ARREMATANTE NO PRAZO LEGAL

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ARREMATANTE NO PRAZO LEGAL

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ARREMATANTE NO PRAZO LEGAL

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ARREMATANTE NO PRAZO LEGAL

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO ARREMATANTE NO PRAZO LEGAL

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 08:06

Expedição de documento

19/06/2024, 08:05

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:01

Recebimento

19/06/2024, 07:45

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:10

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2024, 18:59

Publicação

14/06/2024, 01:10

Publicação

14/06/2024, 01:09

Publicação

14/06/2024, 01:09

Publicação

14/06/2024, 01:09

Publicação

14/06/2024, 01:09

Publicação

14/06/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 01:09

Publicação

12/06/2024, 14:34

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:30

Recebimento

11/06/2024, 13:19

Documento

11/06/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Intimação - DESPACHO Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:50

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 10:10

Expedição de documento

07/06/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Vistos. Defiro o petitório de id. 130997382, de modo que proceda com a remessa dos autos a contadoria para proceder conforme peticionado, devendo os encargos do contador serem suportados pela parte peticionante. Determino a intimação do arrematante para comprovar até o dia 15/07/2024 a guitação integral das parcelas juntando aos autos todos os comprovantes para coinferencia dos valores, sob pena de aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reasi). Após, os cálculos vista as partes para manifestação em 05 (cinco) dias, me seguiida conclusos. Cumpra-se. Às providências.

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento

06/06/2024, 21:10

Mero expediente

06/06/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:49

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 20:28

Publicação

26/02/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da decisão do Id 140168836, promovo a intimação da arrematante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a regularização das parcelas referente a arrematação, tendo em vista a inexistência de comprovantes de pagamentos das parcelas referentes aos meses de março e junho de 2022 conforme se depreende do ID 131827180. Ademais, no mesmo prazo, deverá ainda, colacionar nos autos comprovante de pagamento das parcelas dos meses posteriores ao mês de setembro de 2023, considerando este o último mês de pagamento informado, conforme ID 131827180.

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 15:39

Ato ordinatório

15/02/2024, 15:37

Mero expediente

05/02/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:53

Publicação

06/10/2023, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOS AUTOS OS COMPROVANTES DO PAGAMENTO DAS PARCELAS QUANTO A ARREMATAÇÃO, ATE A PRESENTE DATA, NO PRAZO LEGAL

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento

04/10/2023, 17:03

Desarquivamento

04/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:19

Provisório

03/10/2023, 14:12

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:45

Decurso de Prazo

12/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

12/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

11/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

11/05/2023, 16:16

Documento

09/05/2023, 13:21

Ato ordinatório

08/05/2023, 14:29

Ato ordinatório

05/05/2023, 12:54

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:13

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:11

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:08

Documento

04/05/2023, 12:55

Expedição de documento

04/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

03/05/2023, 09:04

Publicação

02/05/2023, 03:48

Publicação

02/05/2023, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 03:48

Publicação

02/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA INFORMAR NOS AUTOS QUANTAS PRETAÇOES JA FORAM PAGAS E QUANTASPRESTAÇÕES AINDA FALTAM CONFORMR TRMO DE ARREMATAÇÃO ID. 769907714, NO PRAZO LEGAL

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. De consulta ao SisconDJ, verifico que houve o levantamento de apenas um alvará em favor do patrono do exequente no valor de R$ 33.279,82, conforme alvará do id. 113544169, quando o saldo que deveria ter sido levantado era R$ 45.605,68, conforme item c) do cálculo da contadoria do id. 109296319: Assim, assiste razão ao exequente visto que a informação (1 acima levantados) no cálculo da contadoria (id. 109296319) em relação aos honorários da execução (10% do saldo da arrematação) não guarda relação com os autos visto que inexiste levantamento anterior em favor do patrono. Ante o exposto e considerando que conforme o cálculo a quantia de R$ 33.279,82 diz respeito somente ao destaque dos honorários contratuais do saldo da arrematação (30%), já levantado em favor do exequente, reputo que pende de levantamento a quantia de R$ 12.325,86 (10%), motivo pelo qual determino a imediata expedição de alvará desta quantia em favor do patrono exequente. Outrossim, certifique-se quanto a regularidade do recolhimento das parcelas atinentes à arrematação e o saldo remanescente depositado nos autos. Sendo constatada a falta de pagamento, intime-se o arrematante para recolhimento no prazo de 10 dias. No que tange o pedido da terceira do id. 114987596, considerando que os valores foram liberados de acordo com a cota parte de cada interessado, em observância ao acordo entabulado entre exequente e ex-cônjuge nos autos do divórcio, inexiste interesse processual da terceira na realização de novos acordos face dos créditos do cônjuge varão neste feito. Assim, indefiro o pedido retro. Quanto ao novo pedido de levantamento, aguarde-se a certificação quanto a regularidade dos depósitos da arrematante e do quantum depositado após a expedição do alvará do patrono, vindo me conclusos posteriormente para deliberação. Às providências.

01/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023, 00:22

Expedição de documento

28/04/2023, 13:24

Expedição de documento

28/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. De consulta ao SisconDJ, verifico que houve o levantamento de apenas um alvará em favor do patrono do exequente no valor de R$ 33.279,82, conforme alvará do id. 113544169, quando o saldo que deveria ter sido levantado era R$ 45.605,68, conforme item c) do cálculo da contadoria do id. 109296319: Assim, assiste razão ao exequente visto que a informação (1 acima levantados) no cálculo da contadoria (id. 109296319) em relação aos honorários da execução (10% do saldo da arrematação) não guarda relação com os autos visto que inexiste levantamento anterior em favor do patrono. Ante o exposto e considerando que conforme o cálculo a quantia de R$ 33.279,82 diz respeito somente ao destaque dos honorários contratuais do saldo da arrematação (30%), já levantado em favor do exequente, reputo que pende de levantamento a quantia de R$ 12.325,86 (10%), motivo pelo qual determino a imediata expedição de alvará desta quantia em favor do patrono exequente. Outrossim, certifique-se quanto a regularidade do recolhimento das parcelas atinentes à arrematação e o saldo remanescente depositado nos autos. Sendo constatada a falta de pagamento, intime-se o arrematante para recolhimento no prazo de 10 dias. No que tange o pedido da terceira do id. 114987596, considerando que os valores foram liberados de acordo com a cota parte de cada interessado, em observância ao acordo entabulado entre exequente e ex-cônjuge nos autos do divórcio, inexiste interesse processual da terceira na realização de novos acordos face dos créditos do cônjuge varão neste feito. Assim, indefiro o pedido retro. Quanto ao novo pedido de levantamento, aguarde-se a certificação quanto a regularidade dos depósitos da arrematante e do quantum depositado após a expedição do alvará do patrono, vindo me conclusos posteriormente para deliberação. Às providências.

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento

27/04/2023, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 08:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 08:01

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:05

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:05

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:25

Decurso de Prazo

18/04/2023, 04:32

Decurso de Prazo

18/04/2023, 04:32

Publicação

17/04/2023, 00:57

Publicação

17/04/2023, 00:57

Publicação

17/04/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO ID. 113551300, NO PRAZO LEGAL

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUANTO AO ID. 114987596 E QUANTO AO ID. 113551300, NO PRAZO LEGAL

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUANTO AO ID. 114987596 E QUANTO AO ID. 113551300, NO PRAZO LEGAL

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUANTO AO ID. 114987596 E QUANTO AO ID. 113551300, NO PRAZO LEGAL

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUANTO AO ID. 114987596 E QUANTO AO ID. 113551300, NO PRAZO LEGAL

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento

13/04/2023, 12:35

Expedição de documento

13/04/2023, 12:33

Expedição de documento

13/04/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:50

Publicação

10/04/2023, 01:00

Publicação

10/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

06/04/2023, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DA AUTORA QUANTO AO ID. 114329203, NO PRAZO LEGAL

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR QUANTO O ID. 114329194, NO PRAZO LEGAL

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento

04/04/2023, 11:56

Expedição de documento

04/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:32

Publicação

31/03/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR QUANTO AO id. 113606945,NO PRAZO LEGAL

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento

29/03/2023, 13:26

Publicação

29/03/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID; 113551300, NO PRAZO LEGAL E QUANTO AO ALVARA JA EXPEDIDO

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID; 113551300, NO PRAZO LEGAL

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:32

Expedição de documento

27/03/2023, 13:26

Expedição de documento

27/03/2023, 13:25

Documento

27/03/2023, 12:57

Recebimento

27/03/2023, 12:53

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:21

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 04:04

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0009649-26.2009.8.11.0055.. REQUERENTE: OTACIANO MARIANO ROSA EXECUTADO: ADALTO APARECIDO LEMES, IRINEU ANTONIO VAZ, LOIR VAZ Vistos. Inicialmente, assiste razão em parte ao executado visto analisando a memória do débito id. 109296319 reputo patente o erro material no tocante ao saldo devedor remanescente na medida que considerou o valor dos honorários na integralidade da dívida principal (R$ 1.085.784,96) e na amortização desconsiderou o valor atualizado da arrematação (R$ 401.143,43) visto que separado e não abatido R$ 40.114,34 proveniente dos honorários do patrono do exequente. Contudo, inviável o acolhimento do cálculo do executado no id. 111593784, visto que a cisão dos honorários do saldo da arrematação se presta somente para destaque dos honorários do patrono, e nunca deveria ser considerado para apuração do débito remanescente do executado. Ou seja, para apuração do débito remanescente deve o contador proceder a realização de simples cálculo aritmético da dívida principal (R$ 1.085.784,96) com amortização da integralidade do valor atualizado da arrematação (R$ 401.143,43). Ante o exposto, acolho em parte a impugnação e determino apenas a correção do saldo devedor remanescente considerando o valor atualizado da arrematação. Contudo, considerando que o cálculo no tocante aos valores a serem liberados ao exequente e patrono se encontram em consonância com as determinações do Juízo, determino a imediata expedição dos alvarás dos valores depositados em favor do exequente, seu patrono e terceira ex-cônjuje. Realizada a liberação dos valores, retornem os autos à Contadoria apenas para retificação do saldo devedor com abatimento do valor atualizado da arrematação. Com o novo cálculo, intimem-se as partes. Às providências.

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento

21/03/2023, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:05

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:50

Publicação

24/02/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação quanto ao id. 110295152, no prazo legal

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento

22/02/2023, 08:59

Recebimento

20/02/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 10:34

Decurso de Prazo

17/02/2023, 03:17

Decurso de Prazo

17/02/2023, 03:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:08

Decurso de Prazo

14/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:38

Publicação

10/02/2023, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 06:00

Publicação

10/02/2023, 05:30

Publicação

10/02/2023, 05:30

Publicação

10/02/2023, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 05:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DA CONTADORIA ID. 109296319, NO PRAZO LEGAL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DA CONTADORIA ID. 109296319, NO PRAZO LEGAL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DA CONTADORIA ID. 109296319, NO PRAZO LEGAL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DA CONTADORIA ID. 109296319, NO PRAZO LEGAL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AO CALCULO DA CONTADORIA ID. 109296319, NO PRAZO LEGAL

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento

07/02/2023, 16:52

Expedição de documento

07/02/2023, 16:52

Recebimento

07/02/2023, 15:40

Documento

07/02/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

02/02/2023, 16:33

Mero expediente

02/02/2023, 16:24

Movimentação processual

31/01/2023, 08:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 17:53

Recebimento

30/01/2023, 17:52

Publicação

24/01/2023, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 13:40

Recebimento

18/01/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Inicialmente, no que tange o cálculo dos valores já depositados nos autos, considerando que inexiste interesse jurídico do executado quanto a aferição do valor da cota do exequente e da sua ex-cônjuge e sendo certo que ambos concordam com o cálculo do id. 96926857 atinentes a sua cota parte, rejeito a impugnação do executado quanto a este ponto. Contudo, no que tange o saldo devedor remanescente, de análise do cálculo do id. 95554541, p. 2, verifica-se que a despeito de considerar o valor da arrematação no importe de R$ 342.000,00 para a dívida principal e honorários de sucumbência, procedeu o Contador, com a cisão do débitos e posterior abatimento, em verdadeira capitalização da dívida ao acrescentar novos juros sobre os juros já consolidados após a amortização do saldo devedor, o que não pode ser acolhido. Assim, retornem os autos à Contadoria para atualização do saldo devedor devendo abster-se capitalizar os juros, podendo, caso repute pertinente, proceder a atualização do débito até a presente data e da amortização aplicar os mesmos índices do débito principal e somente ao final realizar o abatimento, devendo considerar ainda para o cálculo do saldo a ser liberado ao exequente os novos depósitos realizados pela arrematante nos autos. Do novo cálculo, intimem-se as partes e inexistindo objeção, expeça-se alvará dos valores em favor dos exequentes e da ex-cônjuge, nos termos já decididos no id. 86864978 Havendo nova impugnação, conclusos para deliberação. Às providências.

18/01/2023, 00:00

Expedição de documento

17/01/2023, 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 19:32

Decurso de Prazo

13/10/2022, 22:15

Decurso de Prazo

13/10/2022, 22:15

Decurso de Prazo

13/10/2022, 22:15

Decurso de Prazo

13/10/2022, 22:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 09:05

Publicação

05/10/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 05:14

Publicação

05/10/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 05:14

Publicação

05/10/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 05:14

Recebimento

04/10/2022, 18:52

Documento

04/10/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:18

Publicação

04/10/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:09

Publicação

04/10/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 96566486, NO PRAZO LEGAL

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 96566486, NO PRAZO LEGAL

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 96566486, NO PRAZO LEGAL

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 96566486, NO PRAZO LEGAL

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 96566486, NO PRAZO LEGAL

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/09/2022, 15:51

Expedição de documento

30/09/2022, 15:51

Expedição de documento

30/09/2022, 15:51

Expedição de documento

30/09/2022, 15:51

Expedição de documento

30/09/2022, 15:51

Decurso de Prazo

30/09/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/09/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/09/2022, 15:23

Recebimento

30/09/2022, 14:29

Documento

30/09/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 05:36

Publicação

22/09/2022, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 03:04

Publicação

22/09/2022, 03:04

Publicação

22/09/2022, 03:04

Publicação

22/09/2022, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 03:04

Publicação

22/09/2022, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 95554541, NO PRAZO LEGAL

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 95554541, NO PRAZO LEGAL

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 95554541, NO PRAZO LEGAL

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 95554541, NO PRAZO LEGAL

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR ID. 95554541, NO PRAZO LEGAL

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento

20/09/2022, 15:07

Expedição de documento

20/09/2022, 15:07

Expedição de documento

20/09/2022, 15:07

Expedição de documento

20/09/2022, 15:07

Expedição de documento

20/09/2022, 15:07

Recebimento

20/09/2022, 12:37

Documento

20/09/2022, 12:36

Decurso de Prazo

09/09/2022, 11:28

Decurso de Prazo

09/09/2022, 11:28

Decurso de Prazo

09/09/2022, 11:26

Decurso de Prazo

09/09/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 15:47

Recebimento

06/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:20

Recebimento

05/09/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 12:34

Recebimento

02/09/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:33

Publicação

31/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 05:45

Publicação

31/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 05:45

Publicação

31/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 05:45

Publicação

31/08/2022, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 05:45

Recebimento

30/08/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID. 93758810, NO PRAZO LEGAL

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID. 93758810, NO PRAZO LEGAL

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID. 93758810, NO PRAZO LEGAL

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID. 93758810, NO PRAZO LEGAL

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO AO CALCULO DO CONTADOR ID. 93758810, NO PRAZO LEGAL

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento

29/08/2022, 16:33

Expedição de documento

29/08/2022, 16:33

Expedição de documento

29/08/2022, 16:33

Expedição de documento

29/08/2022, 16:33

Recebimento

29/08/2022, 16:00

Documento

29/08/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 17:06

Ato ordinatório

23/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 18:14

Publicação

21/07/2022, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 03:49

Publicação

21/07/2022, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DE JUNIA SILVA DE LIMA - ID. 90145752.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO QUANTO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DE JUNIA SILVA DE LIMA - ID. 90145752.

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento

19/07/2022, 15:40

Expedição de documento

19/07/2022, 15:40

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:32

Decurso de Prazo

15/07/2022, 11:09

Decurso de Prazo

15/07/2022, 11:07

Decurso de Prazo

15/07/2022, 11:05

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:39

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:24

Publicação

30/06/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 03:22

Publicação

30/06/2022, 03:22

Publicação

30/06/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação das partes para manifestarem quanto ao calculo do contador id. 88403647, no prazo legal

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação das partes para manifestarem quanto ao calculo do contador id. 88403647, no prazo legal

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação das partes para manifestarem quanto ao calculo do contador id. 88403647, no prazo legal

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação das partes para manifestarem quanto ao calculo do contador id. 88403647, no prazo legal

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento

28/06/2022, 14:45

Expedição de documento

28/06/2022, 14:45

Expedição de documento

28/06/2022, 14:45

Recebimento

27/06/2022, 13:42

Documento (Petição (outras))

27/06/2022, 13:41

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:17

Documento

27/06/2022, 13:17

Recebimento

24/06/2022, 16:40

Documento (Petição (outras))

24/06/2022, 16:39

Publicação

23/06/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, Conforme se infere do auto de arrematação do id. 76990706, o imóvel matriculado sob o nº 3.360 do CRI de Tangará da Serra/MT, foi arrematado pelo valor de R$ 342.000,00, o que corresponde a mais de 50% do valor da avaliação (fls. 122 – id. 61517387, pág. 153), em consonância com o preço mínimo fixado na decisão de fl. 158/159 (id. 61517387, pág. 197/199). Assim, RATIFICO o auto de arrematação do id. 76990714. Constato ainda que o arrematante comprovou nos ids. 76990716 e id. 76990715 a quitação integral da comissão do leiloeiro, bem como ó depósito do valor do lance no valor de R$ 17.100,00, diretamente na conta do leiloeiro. Deste modo, preclusas as vias impugnativas desta decisão, DEFIRO a expedição da carta de arrematação de 50% do imóvel matriculado sob o nº 3.360 do CRI de Tangará da Serra/MT em favor da arrematante, nos termos do § 2º, do art. 901, do Código de Processo Civil, devendo ainda ser expedido o necessário ao registro da hipoteca judicial, nos termos do artigo 895, §1º do CPC Saliento que se tratando de alienação de 50% do imóvel, inviável expedição de mandado de imissão ante o exercício da posse em condomínio com o atual proprietário, devendo a arrematante caso queira o desmembramento ou a extinção do condomínio buscar as vias ordinárias para tanto. No tocante a liberação dos valores em favor do exequente, ex-esposa meeira, e do patrono do exequente quanto aos honorários já fixados e honorários contratuais, primeiramente remetam-se os autos à Contadoria para atualização do cálculo de fls. 178/v/179 (id. 61517387, pág. 223/224); deverá ainda o contador realizar a apuração do valor a título de honorários fixados pelo Juízo (10%) e dos honorários contratuais (30%) conforme contrato do id. 78139146, os quais desde já defiro o destaque de 30% sob o crédito do exequente, ficando, contudo, limitado tal destaque ao valor obtido com a arrematação sendo que o remanescente prosseguirá conjuntamente com o crédito do exequente ainda não satisfeito com a arrematação do imóvel. Realizado o cálculo do valor individualizado de cada parte e dos honorários do patrono, intimem-se as partes e a ex-conjuge para manifestar quanto aos valores definido pelo contador judicial. Inexistindo impugnação, proceda-se a expedição de alvará para levantamento dos valores do percentual dos honorários do advogado sob o saldo existente na conta judicial ao patrono do exequente, observando-se os dados bancários do id. 78139145. Do remanescente, ante a anuência do exequente, expeçam-se dois alvarás de 50% cada, do saldo ainda existente na conta judicial, em favor do exequente e sua ex-cônjuge, devendo ser observado os dados bancários indicados nos ids. 78139145 (ex-cônjuge) e os 50% restantes deverão ser liberados ao exequente observando-se os dados bancários indicados no id. 78139145 e os poderes outorgados em procuração. Feito isso, aguarde-se os autos suspensos até o pagamento da integralidade das prestações pelo arrematante devendo ser cientificado que deverá comprovar mês a mês o depósito dos valores, sob pena de multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas e resolução da arrematação, nos termos do §4e 5º do art. 895 do CPC. Cumpra-se. Às providências.

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 14:31

Expedição de documento

21/06/2022, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, Conforme se infere do auto de arrematação do id. 76990706, o imóvel matriculado sob o nº 3.360 do CRI de Tangará da Serra/MT, foi arrematado pelo valor de R$ 342.000,00, o que corresponde a mais de 50% do valor da avaliação (fls. 122 – id. 61517387, pág. 153), em consonância com o preço mínimo fixado na decisão de fl. 158/159 (id. 61517387, pág. 197/199). Assim, RATIFICO o auto de arrematação do id. 76990714. Constato ainda que o arrematante comprovou nos ids. 76990716 e id. 76990715 a quitação integral da comissão do leiloeiro, bem como ó depósito do valor do lance no valor de R$ 17.100,00, diretamente na conta do leiloeiro. Deste modo, preclusas as vias impugnativas desta decisão, DEFIRO a expedição da carta de arrematação de 50% do imóvel matriculado sob o nº 3.360 do CRI de Tangará da Serra/MT em favor da arrematante, nos termos do § 2º, do art. 901, do Código de Processo Civil, devendo ainda ser expedido o necessário ao registro da hipoteca judicial, nos termos do artigo 895, §1º do CPC Saliento que se tratando de alienação de 50% do imóvel, inviável expedição de mandado de imissão ante o exercício da posse em condomínio com o atual proprietário, devendo a arrematante caso queira o desmembramento ou a extinção do condomínio buscar as vias ordinárias para tanto. No tocante a liberação dos valores em favor do exequente, ex-esposa meeira, e do patrono do exequente quanto aos honorários já fixados e honorários contratuais, primeiramente remetam-se os autos à Contadoria para atualização do cálculo de fls. 178/v/179 (id. 61517387, pág. 223/224); deverá ainda o contador realizar a apuração do valor a título de honorários fixados pelo Juízo (10%) e dos honorários contratuais (30%) conforme contrato do id. 78139146, os quais desde já defiro o destaque de 30% sob o crédito do exequente, ficando, contudo, limitado tal destaque ao valor obtido com a arrematação sendo que o remanescente prosseguirá conjuntamente com o crédito do exequente ainda não satisfeito com a arrematação do imóvel. Realizado o cálculo do valor individualizado de cada parte e dos honorários do patrono, intimem-se as partes e a ex-conjuge para manifestar quanto aos valores definido pelo contador judicial. Inexistindo impugnação, proceda-se a expedição de alvará para levantamento dos valores do percentual dos honorários do advogado sob o saldo existente na conta judicial ao patrono do exequente, observando-se os dados bancários do id. 78139145. Do remanescente, ante a anuência do exequente, expeçam-se dois alvarás de 50% cada, do saldo ainda existente na conta judicial, em favor do exequente e sua ex-cônjuge, devendo ser observado os dados bancários indicados nos ids. 78139145 (ex-cônjuge) e os 50% restantes deverão ser liberados ao exequente observando-se os dados bancários indicados no id. 78139145 e os poderes outorgados em procuração. Feito isso, aguarde-se os autos suspensos até o pagamento da integralidade das prestações pelo arrematante devendo ser cientificado que deverá comprovar mês a mês o depósito dos valores, sob pena de multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas e resolução da arrematação, nos termos do §4e 5º do art. 895 do CPC. Cumpra-se. Às providências.

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:55

Decurso de Prazo

18/03/2022, 13:38

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:23

Decurso de Prazo

15/03/2022, 21:20

Decurso de Prazo

15/03/2022, 21:20

Decurso de Prazo

15/03/2022, 21:20

Decurso de Prazo

11/03/2022, 10:06

Decurso de Prazo

11/03/2022, 10:06

Decurso de Prazo

11/03/2022, 10:06

Publicação

10/03/2022, 05:07

Publicação

10/03/2022, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 05:07

Expedição de documento

08/03/2022, 17:32

Expedição de documento

08/03/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 04:00

Publicação

23/02/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 04:00

Expedição de documento

21/02/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 13:29

Publicação

14/02/2022, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 02:39

Documento (Petição (outras))

10/02/2022, 15:14

Expedição de documento

10/02/2022, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:51

Ato ordinatório

04/02/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 19:59

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:11

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:11

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:11

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:11

Publicação

27/01/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 01:07

Decurso de Prazo

26/01/2022, 06:42

Decurso de Prazo

26/01/2022, 06:42

Expedição de documento

25/01/2022, 11:57

Publicação

25/01/2022, 03:37

Publicação

25/01/2022, 03:37

Publicação

25/01/2022, 03:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 23:39

Expedição de documento

12/01/2022, 17:21

Expedição de documento

12/01/2022, 17:21

Expedição de documento

12/01/2022, 17:21

Expedição de documento

12/01/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:26

Documento (Petição (outras))

10/01/2022, 14:29

Mero expediente

16/12/2021, 18:19

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 16:46

Documento

14/12/2021, 16:45

Movimentação processual

14/12/2021, 16:45

Publicação

14/12/2021, 11:58

Publicação

14/12/2021, 11:57

Publicação

14/12/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:57

Expedição de documento

10/12/2021, 15:06

Expedição de documento

10/12/2021, 15:06

Expedição de documento

10/12/2021, 15:06

Expedição de documento

10/12/2021, 15:06

Documento (Petição (outras))

09/12/2021, 14:32

Documento

15/09/2021, 17:29

Documento (Petição (outras))

14/09/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:33

Ato ordinatório

13/09/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:04

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:04

Ato ordinatório

13/09/2021, 13:38

Decurso de Prazo

10/09/2021, 04:53

Decurso de Prazo

10/09/2021, 04:53

Decurso de Prazo

10/09/2021, 04:53

Decurso de Prazo

10/09/2021, 04:53

Documento (Petição (outras))

01/09/2021, 15:14

Documento (Petição (outras))

01/09/2021, 14:49

Publicação

17/08/2021, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:38

Publicação

17/08/2021, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:38

Publicação

17/08/2021, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:38

Publicação

17/08/2021, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:38

Expedição de documento

13/08/2021, 09:26

Expedição de documento

13/08/2021, 09:26

Expedição de documento

13/08/2021, 09:26

Expedição de documento

13/08/2021, 09:26

Exceção de pré-executividade

12/08/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 23:08

Conclusão (para decisão)

29/07/2021, 11:47

Publicação

29/07/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:16

Recebimento

27/07/2021, 10:11

Ato ordinatório

27/07/2021, 10:08

Expedição de documento

27/07/2021, 09:56

Mudança de Classe Processual

27/07/2021, 09:56

Remessa

27/07/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:18

Publicação

15/07/2021, 12:06

Expedição de documento

14/07/2021, 09:59

Ato ordinatório

13/07/2021, 17:14

Ato ordinatório

13/07/2021, 17:13

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/07/2021, 16:55

Ato ordinatório

27/05/2021, 12:28

Expedição de documento

20/10/2020, 14:08

Expedição de documento

19/10/2020, 15:47

Expedição de documento

19/10/2020, 15:09

Entrega em carga/vista

09/10/2020, 14:41

Expedição de documento

18/09/2020, 16:47

Publicação

30/07/2020, 12:05

Expedição de documento

29/07/2020, 15:59

Ato ordinatório

28/07/2020, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2020, 15:29

Publicação

23/07/2020, 08:16

Expedição de documento

21/07/2020, 09:59

Expedição de documento

20/07/2020, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2020, 15:43

Entrega em carga/vista

26/06/2020, 14:02

Publicação

15/06/2020, 12:17

Expedição de documento

10/06/2020, 10:46

Expedição de documento

09/06/2020, 13:54

Publicação

20/03/2020, 12:16

Expedição de documento

19/03/2020, 10:17

Entrega em carga/vista

19/03/2020, 09:08

Outras Decisões

03/03/2020, 19:26

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 12:31

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 12:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2019, 14:05

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

01/11/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/11/2019, 12:22

Expedição de documento

31/10/2019, 14:10

Ato ordinatório

09/10/2019, 17:25

Ato ordinatório

03/10/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 14:51

Ato ordinatório

30/09/2019, 16:58

Publicação

30/09/2019, 12:04

Expedição de documento

27/09/2019, 17:03

Expedição de documento

26/09/2019, 17:36

Documento

26/09/2019, 16:45

Ato ordinatório

25/09/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 18:06

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 18:31

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 17:21

Publicação

12/09/2019, 12:10

Expedição de documento

11/09/2019, 05:26

Expedição de documento

09/09/2019, 15:05

Expedição de documento

06/09/2019, 14:11

Expedição de documento

05/09/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 18:34

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 11:37

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 18:17

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 17:19

Publicação

05/08/2019, 12:10

Expedição de documento

02/08/2019, 18:34

Outras Decisões

01/08/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 18:37

Documento

24/05/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 17:01

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 14:30

Ato ordinatório

20/03/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 16:04

Ato ordinatório

23/01/2019, 13:28

Ato ordinatório

14/01/2019, 16:25

Ato ordinatório

11/12/2018, 18:56

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 18:53

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 15:28

Ato ordinatório

09/10/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 15:13

Mero expediente

09/10/2018, 10:23

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 09:21

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 17:43

Ato ordinatório

25/09/2018, 17:44

Publicação

18/09/2018, 17:19

Publicação

17/09/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 16:35

Expedição de documento

15/09/2018, 11:24

Expedição de documento

14/09/2018, 15:06

Expedição de documento

14/09/2018, 11:42

Expedição de documento

13/09/2018, 18:55

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 18:53

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

11/09/2018, 13:58

Ato ordinatório

10/09/2018, 14:55

Publicação

06/09/2018, 13:18

Expedição de documento

05/09/2018, 11:52

Expedição de documento

04/09/2018, 16:35

Documento

03/09/2018, 15:11

Expedição de documento

03/09/2018, 15:07

Expedição de documento

31/08/2018, 15:06

Expedição de documento

31/08/2018, 14:35

Expedição de documento

30/08/2018, 13:29

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 18:15

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

27/06/2018, 08:18

Ato ordinatório

26/06/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 19:03

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 15:35

Publicação

24/05/2018, 12:26

Expedição de documento

23/05/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 16:41

Mero expediente

02/05/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

14/11/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 16:36

Publicação

25/10/2017, 17:06

Expedição de documento

24/10/2017, 10:01

Expedição de documento

23/10/2017, 18:39

Processo Encaminhado

28/09/2017, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 13:16

Publicação

26/09/2017, 13:04

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 18:20

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 15:38

Expedição de documento

23/09/2017, 10:03

Expedição de documento

22/09/2017, 16:31

Publicação

20/09/2017, 13:04

Expedição de documento

19/09/2017, 16:36

Expedição de documento

19/09/2017, 14:22

Documento

19/09/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 15:37

Publicação

12/09/2017, 13:06

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 13:05

Expedição de documento

07/09/2017, 10:01

Mero expediente

23/08/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 18:20

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2017, 14:48

Expedição de documento

19/06/2017, 10:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 16:20

Ato ordinatório

04/05/2017, 18:04

Expedição de documento

04/05/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 16:34

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 17:55

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 14:09

Publicação

24/04/2017, 13:02

Expedição de documento

20/04/2017, 16:10

Expedição de documento

20/04/2017, 14:06

Documento

20/04/2017, 13:15

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:51

Expedição de documento

19/04/2017, 13:27

Ato ordinatório

10/04/2017, 16:27

Publicação

10/04/2017, 13:02

Expedição de documento

07/04/2017, 10:03

Expedição de documento

06/04/2017, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 15:42

Ato ordinatório

04/04/2017, 18:39

Expedição de documento

03/04/2017, 15:09

Ato ordinatório

24/03/2017, 16:18

Ato ordinatório

20/03/2017, 16:16

Processo Encaminhado

15/03/2017, 11:42

Processo Encaminhado

14/03/2017, 16:52

Expedição de documento

14/03/2017, 14:59

Expedição de documento

14/03/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 14:50

Publicação

10/03/2017, 13:02

Expedição de documento

09/03/2017, 10:21

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 18:49

Outras Decisões

01/03/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

19/01/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

18/01/2017, 16:50

Documento

18/01/2017, 16:50

Processo Encaminhado

13/12/2016, 14:12

Ato ordinatório

12/12/2016, 17:21

Ato ordinatório

12/12/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 14:27

Processo Encaminhado

25/11/2016, 18:16

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 12:15

Mero expediente

28/10/2016, 12:14

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 12:12

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 11:22

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 18:28

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 13:39

Processo Encaminhado

24/06/2016, 18:15

Expedição de documento

24/06/2016, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 18:37

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 16:23

Ato ordinatório

24/06/2015, 18:52

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 18:19

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 15:24

Ato ordinatório

23/01/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 13:57

Remessa (outros motivos)

15/12/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 12:36

Ato ordinatório

21/11/2014, 19:26

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 19:24

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 17:49

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 14:00

Publicação

29/10/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

28/10/2014, 14:51

Expedição de documento

28/10/2014, 10:04

Mero expediente

27/10/2014, 18:49

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 12:38

Expedição de documento

29/09/2014, 16:35

Desarquivamento

29/09/2014, 16:32

Provisório

18/07/2014, 12:47

Publicação

28/03/2014, 13:00

Expedição de documento

27/03/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 12:43

Mero expediente

27/03/2014, 10:46

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 10:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2013, 15:15

Expedição de documento

16/10/2013, 15:47

Processo Encaminhado

11/10/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

27/08/2013, 18:54

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 18:12

Ato ordinatório

20/08/2013, 12:35

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

16/07/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

12/03/2013, 14:40

Ato ordinatório

07/01/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 14:05

Ato ordinatório

03/10/2012, 17:26

Ato ordinatório

02/10/2012, 17:39

Ato ordinatório

01/10/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 18:37

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 13:49

Ato ordinatório

25/09/2012, 08:21

Publicação

25/09/2012, 07:00

Ato ordinatório

20/09/2012, 16:59

Expedição de documento

20/09/2012, 16:59

Ato ordinatório

11/09/2012, 13:17

Requisição de Informações

11/09/2012, 13:16

Ato ordinatório

10/09/2012, 13:09

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 13:07

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 12:58

Ato ordinatório

10/09/2012, 12:54

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 12:32

Mero expediente

30/08/2012, 18:11

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 15:49

Mero expediente

09/08/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 09:32

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 11:53

Ato ordinatório

21/06/2012, 15:58

Ato ordinatório

18/06/2012, 18:46

Expedição de documento

18/06/2012, 17:12

Ato ordinatório

14/06/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 13:40

Entrega em carga/vista

13/06/2012, 13:10

Ato ordinatório

06/06/2012, 19:10

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 17:53

Entrega em carga/vista

05/06/2012, 10:12

Ato ordinatório

03/05/2012, 12:13

Ato ordinatório

22/03/2012, 07:55

Ato ordinatório

16/03/2012, 13:48

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 18:28

Ato ordinatório

28/11/2011, 16:41

Ato ordinatório

21/11/2011, 16:31

Ato ordinatório

27/10/2011, 17:55

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/10/2011, 17:29

Ato ordinatório

27/10/2011, 14:19

Ato ordinatório

27/10/2011, 10:55

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 17:41

Ato ordinatório

22/10/2011, 14:37

Ato ordinatório

21/10/2011, 17:45

Mero expediente

21/10/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 17:41

Publicação

21/10/2011, 13:33

Ato ordinatório

17/10/2011, 16:59

Expedição de documento

17/10/2011, 16:59

Ato ordinatório

17/10/2011, 14:54

Requisição de Informações

17/10/2011, 14:54

Ato ordinatório

14/10/2011, 18:03

Ato ordinatório

14/10/2011, 17:46

Ato ordinatório

07/10/2011, 15:00

Ato ordinatório

06/10/2011, 17:32

Ato ordinatório

06/10/2011, 16:05

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 13:41

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 18:15

Ato ordinatório

29/09/2011, 14:24

Ato ordinatório

19/09/2011, 13:58

Ato ordinatório

15/09/2011, 15:31

Ato ordinatório

08/09/2011, 13:18

Ato ordinatório

06/09/2011, 18:08

Ato ordinatório

02/09/2011, 13:31

Ato ordinatório

25/08/2011, 14:09

Ato ordinatório

24/08/2011, 18:32

Ato ordinatório

10/08/2011, 18:37

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 18:23

Mero expediente

05/08/2011, 09:58

Ato ordinatório

29/07/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 17:04

Ato ordinatório

28/07/2011, 14:28

Ato ordinatório

28/07/2011, 08:23

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 18:57

Ato ordinatório

21/07/2011, 14:06

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 14:05

Ato ordinatório

01/07/2011, 12:25

Ato ordinatório

10/06/2011, 08:26

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2011, 18:11

Ato ordinatório

27/05/2011, 17:52

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 15:47

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:00

Ato ordinatório

27/05/2011, 14:20

Expedição de documento

27/05/2011, 13:22

Ato ordinatório

26/05/2011, 13:28

Processo Encaminhado

19/05/2011, 18:11

Ato ordinatório

19/05/2011, 14:21

Ato ordinatório

18/05/2011, 17:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/05/2011, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2011, 15:06

Ato ordinatório

16/05/2011, 12:24

Ato ordinatório

12/05/2011, 14:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

12/05/2011, 13:29

Ato ordinatório

12/05/2011, 13:29

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 13:28

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 13:15

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 13:14

Ato ordinatório

26/04/2011, 16:35

Ato ordinatório

08/04/2011, 13:01

Ato ordinatório

08/04/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 12:51

Ato ordinatório

17/02/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 16:29

Ato ordinatório

16/02/2011, 15:26

Ato ordinatório

16/02/2011, 14:07

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:46

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:30

Ato ordinatório

14/02/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 15:42

Ato ordinatório

31/01/2011, 15:19

Ato ordinatório

19/01/2011, 13:14

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 09:08

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 12:37

Ato ordinatório

15/10/2010, 14:29

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 14:28

Ato ordinatório

28/09/2010, 16:08

Ato ordinatório

27/09/2010, 17:52

Ato ordinatório

27/09/2010, 13:50

Ato ordinatório

24/09/2010, 17:29

Ato ordinatório

24/09/2010, 13:10

Ato ordinatório

23/09/2010, 17:48

Expedição de documento

23/09/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

23/09/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 16:05

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 16:05

Ato ordinatório

12/08/2010, 17:42

Documento

12/08/2010, 14:49

Publicação

12/08/2010, 07:31

Expedição de documento

10/08/2010, 09:48

Requisição de Informações

10/08/2010, 09:31

Ato ordinatório

09/08/2010, 16:05

Processo Encaminhado

04/08/2010, 18:30

Expedição de documento

04/08/2010, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2010, 18:08

Ato ordinatório

27/07/2010, 13:48

Ato ordinatório

23/07/2010, 17:44

Expedição de documento

23/07/2010, 16:17

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 15:56

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 15:56

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 15:21

Mero expediente

21/06/2010, 15:57

Ato ordinatório

19/05/2010, 17:20

Entrega em carga/vista

19/05/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2010, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2010, 15:50

Ato ordinatório

18/05/2010, 15:41

Expedição de documento

18/05/2010, 15:28

Expedição de documento

17/05/2010, 17:59

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 17:58

Publicação

07/05/2010, 08:00

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 14:47

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 14:46

Expedição de documento

03/05/2010, 17:06

Ato ordinatório

03/05/2010, 12:01

Requisição de Informações

03/05/2010, 12:00

Ato ordinatório

30/04/2010, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2010, 17:30

Ato ordinatório

30/04/2010, 17:19

Ato ordinatório

30/04/2010, 17:17

Ato ordinatório

30/04/2010, 17:17

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/04/2010, 16:47

Ato ordinatório

26/04/2010, 17:46

Expedição de documento

26/04/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 14:19

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 14:19

Ato ordinatório

07/04/2010, 15:23

Ato ordinatório

07/04/2010, 15:19

Ato ordinatório

06/04/2010, 16:10

Ato ordinatório

06/04/2010, 16:00

Ato ordinatório

06/04/2010, 15:22

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/04/2010, 12:53

Ato ordinatório

31/03/2010, 13:25

Publicação

30/03/2010, 18:47

Ato ordinatório

24/03/2010, 17:51

Expedição de documento

24/03/2010, 17:51

Ato ordinatório

22/03/2010, 18:05

Requisição de Informações

22/03/2010, 18:05

Ato ordinatório

18/03/2010, 13:19

Ato ordinatório

17/03/2010, 16:12

Processo Encaminhado

17/03/2010, 08:13

Expedição de documento

16/03/2010, 15:45

Ato ordinatório

11/03/2010, 18:01

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 14:46

Mero expediente

11/03/2010, 10:45

Ato ordinatório

09/03/2010, 08:44

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 08:40

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 08:49

Ato ordinatório

05/03/2010, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2010, 16:21

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/03/2010, 14:49

Ato ordinatório

05/03/2010, 13:45

Ato ordinatório

05/03/2010, 13:19

Ato ordinatório

05/03/2010, 07:58

Expedição de documento

04/03/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 18:05

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 13:29

Entrega em carga/vista

02/03/2010, 13:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/03/2010, 12:42

Publicação

02/03/2010, 11:54

Expedição de documento

25/02/2010, 07:59

Ato ordinatório

24/02/2010, 18:01

Requisição de Informações

24/02/2010, 15:51

Ato ordinatório

22/02/2010, 15:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/02/2010, 14:58

Expedição de documento

22/02/2010, 14:57

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 14:37

Mero expediente

22/02/2010, 08:50

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 14:26

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 14:23

Mero expediente

10/02/2010, 14:29

Ato ordinatório

13/01/2010, 15:22

Ato ordinatório

13/01/2010, 15:04

Ato ordinatório

13/01/2010, 14:41

Expedição de documento

13/01/2010, 14:41

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 14:40

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 14:19

Ato ordinatório

13/01/2010, 14:19

Publicação

17/12/2009, 07:43

Expedição de documento

15/12/2009, 15:54

Requisição de Informações

15/12/2009, 15:00

Entrega em carga/vista

15/12/2009, 09:44

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 17:45

Mero expediente

14/12/2009, 14:29

Ato ordinatório

14/12/2009, 14:22

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 17:30

Ato ordinatório

09/12/2009, 13:28

Expedição de documento

04/12/2009, 16:13

Ato ordinatório

04/12/2009, 15:50

Distribuição (sorteio)

04/12/2009, 15:23

Entrega em carga/vista

03/12/2009, 17:09

—

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Documento

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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