Execução Fiscal 0001186-23.2010.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

28/04/2026, 11:49

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 08:20

Definitivo

21/02/2026, 19:02

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 21:01

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:30

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:45

Expedição de documento

05/02/2026, 13:45

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:49

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:51

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:12

Publicação

03/02/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:17

Todas as movimentações(150)

Documento

28/04/2026, 11:49

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 08:20

Definitivo

21/02/2026, 19:02

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 21:01

Documentos

•31/01/2025, 00:00

•29/02/2024, 00:00

•29/02/2024, 00:00

•18/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 07:30

Expedida/certificada

05/02/2026, 13:45

Expedição de documento

05/02/2026, 13:45

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:49

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:51

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:12

Publicação

03/02/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001186-23.2010.8.11.0100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: EUDES TARCISO DE AGUIAR Com espeque nos art. 921, I e 922, caput, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo pugnado. Findo o prazo da suspensão, INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias. CIÊNCIA à parte exequente. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento

30/01/2025, 15:26

Expedição de documento

30/01/2025, 15:26

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:34

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:31

Expedição de documento

11/11/2024, 17:36

Desarquivamento

11/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 01:49

Publicação

08/03/2024, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001186-23.2010.8.11.0100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: EUDES TARCISO DE AGUIAR Intimado para impulsionar o feito, o exequente informou a existência de acordo de parcelamento (ID 134798593). Com espeque nos art. 921, I e 922, caput, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do feito até o dia 28/01/2025, data do vencimento da última prestação do parcelamento administrativo do débito tributário, conforme se verifica do documento juntado no ID 134798594. Levantada a suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve a quitação ou requeira o que entender de direito. CIÊNCIA à parte exequente. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001186-23.2010.8.11.0100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: EUDES TARCISO DE AGUIAR Intimado para impulsionar o feito, o exequente informou a existência de acordo de parcelamento (ID 134798593). Com espeque nos art. 921, I e 922, caput, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento do feito até o dia 28/01/2025, data do vencimento da última prestação do parcelamento administrativo do débito tributário, conforme se verifica do documento juntado no ID 134798594. Levantada a suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve a quitação ou requeira o que entender de direito. CIÊNCIA à parte exequente. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

29/02/2024, 00:00

Provisório

28/02/2024, 17:53

Expedição de documento

28/02/2024, 17:33

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:33

Expedição de documento

28/02/2024, 17:33

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:14

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:46

Publicação

19/10/2023, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001186-23.2010.8.11.0100.. 1. Ante o termo de parcelamento contido em Id: 76391524, Pág. 66/72, INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. 2. CUMPRA-SE. Visando dar maior celeridade ao feito, sirva esta como mandado, ofício ou carta precatória, conforme necessário. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

17/10/2023, 16:48

Expedição de documento

17/10/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 09:35

Ato ordinatório

17/07/2023, 09:33

Ato ordinatório

17/07/2023, 09:30

Retificação de Classe Processual

17/07/2023, 09:18

Recebimento

17/07/2023, 09:17

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:23

Publicação

21/02/2022, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2022, 03:21

Ato ordinatório

17/02/2022, 18:23

Ato ordinatório

17/02/2022, 18:21

Expedição de documento

17/02/2022, 17:24

Mudança de Classe Processual

17/02/2022, 17:24

Remessa

17/02/2022, 17:23

Recebimento

01/02/2021, 13:44

Mero expediente

01/02/2021, 10:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 10:28

Expedição de documento

10/11/2020, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 09:05

Expedição de documento

09/06/2020, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:35

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 09:21

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 15:52

Mero expediente

14/08/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 16:17

Outras Decisões

14/12/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 18:02

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 15:48

Outras Decisões

21/06/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 13:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 18:41

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 18:45

Mero expediente

04/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 15:13

Mero expediente

17/02/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:17

Ato ordinatório

22/12/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

18/12/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 17:06

Expedição de documento

07/01/2014, 18:19

Ato ordinatório

19/12/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 15:51

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 13:54

Ato ordinatório

02/08/2013, 15:43

Documento

11/06/2013, 16:54

Expedição de documento

11/06/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 12:52

Mandado

12/03/2013, 16:30

Expedição de documento

31/01/2013, 13:50

Ato ordinatório

30/11/2012, 16:48

Ato ordinatório

29/11/2012, 11:05

Ato ordinatório

26/11/2012, 17:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2012, 17:00

Ato ordinatório

26/10/2012, 16:27

Ato ordinatório

03/10/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 17:10

Mero expediente

26/09/2012, 20:19

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 19:37

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 10:16

Ato ordinatório

26/09/2012, 10:16

Ato ordinatório

14/09/2012, 17:37

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 17:36

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 17:32

Ato ordinatório

02/05/2012, 16:49

Expedição de documento

27/04/2012, 15:59

Expedição de documento

27/04/2012, 15:59

Ato ordinatório

27/03/2012, 19:29

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 19:28

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 16:23

Ato ordinatório

28/09/2011, 16:50

Ato ordinatório

07/07/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2011, 09:02

Entrega em carga/vista

15/06/2011, 08:51

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 13:10

Ato ordinatório

25/05/2011, 14:21

Ato ordinatório

23/05/2011, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2011, 13:18

Ato ordinatório

20/04/2011, 16:10

Ato ordinatório

20/04/2011, 16:01

Entrega em carga/vista

20/04/2011, 16:01

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 15:54

Ato ordinatório

15/03/2011, 15:54

Ato ordinatório

15/03/2011, 15:52

Ato ordinatório

15/03/2011, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 15:45

Ato ordinatório

10/03/2011, 17:53

Ato ordinatório

06/12/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

02/12/2010, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2010, 09:15

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 12:24

Ato ordinatório

26/11/2010, 14:39

Ato ordinatório

25/11/2010, 18:32

Expedição de documento

25/11/2010, 18:32

Ato ordinatório

25/11/2010, 18:32

Distribuição (sorteio)

04/11/2010, 14:27