Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001260-50.2015.8.11.0020 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001260-50.2015.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

17/04/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 14:08

Definitivo

16/04/2024, 01:07

Trânsito em julgado

16/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:07

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:17

Publicação

28/02/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Processo nº 0001260-50.2015.8.11.0020 ESPÓLIO: SABA CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por SABA CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI em face de ESTADO DE MATO GROSSO. No curso da ação foi comunicado o cumprimento da obrigação, uma vez que demonstrado o candelamento da CDA e a baixa do protesto. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação imposta no título executado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Processo nº 0001260-50.2015.8.11.0020 ESPÓLIO: SABA CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por SABA CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI em face de ESTADO DE MATO GROSSO. No curso da ação foi comunicado o cumprimento da obrigação, uma vez que demonstrado o candelamento da CDA e a baixa do protesto. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação imposta no título executado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento

26/02/2024, 11:59

Expedição de documento

26/02/2024, 11:59

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 18:42

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:45

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:18

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 0001260-50.2015.8.11.0020 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Anulação]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Nome: SABA CONSTRUCOES E OBRAS EIRELI Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO da parte Autora para, no prazo de 15 dias se manifestar informando se ocorreu o cumprimento da obrigação. Alto Araguaia-MT, 27 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Igor Cavalcante de Souza - Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

30/01/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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