Procedimento Comum Cível 1004208-27.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

LUCELINO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073

·

CPF

·

Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:36

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:34

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:29

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:40

Outras Decisões

16/08/2025, 08:19

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:29

Outras Decisões

23/05/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:04

Remessa

12/05/2025, 14:09

Documento (Certidão)

12/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(169)

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:36

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 10:34

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:29

Documento (Certidão)

13/11/2025, 18:40

Documentos

•03/04/2024, 00:00

Outras Decisões

16/08/2025, 08:19

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:29

Outras Decisões

23/05/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:04

Remessa

12/05/2025, 14:09

Documento (Certidão)

12/05/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 14:32

Definitivo

01/08/2024, 10:27

Documento (Alvará)

18/07/2024, 15:51

Desarquivamento

18/07/2024, 15:47

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:02

Ato ordinatório

01/07/2024, 18:01

Definitivo

21/05/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:10

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:12

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:14

Publicação

04/04/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004208-27.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 2 de abril de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004208-27.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 2 de abril de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:58

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:42

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:23

Publicação

29/02/2024, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004208-27.2019.8.11.0013. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): LUCELINO MARTINS PEREIRA Vistos. Cite-se o executado, por meio do próprio sistema PJe, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente embargos ou concorde com o valor pleiteado. Havendo embargos, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se a parte exequente para impugnação. Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o exequente, no prazo legal, sob pena de concordância. Não havendo oposição ou embargos, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Pontes e Lacerda, datado e assinado digitalmente. TATIANA DOS SANTOS BATISTA Juíza Substituta

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004208-27.2019.8.11.0013. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): LUCELINO MARTINS PEREIRA Vistos. Cite-se o executado, por meio do próprio sistema PJe, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente embargos ou concorde com o valor pleiteado. Havendo embargos, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se a parte exequente para impugnação. Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o exequente, no prazo legal, sob pena de concordância. Não havendo oposição ou embargos, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Pontes e Lacerda, datado e assinado digitalmente. TATIANA DOS SANTOS BATISTA Juíza Substituta

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:55

Decurso de Prazo

25/11/2023, 03:48

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:32

Publicação

06/10/2023, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação.

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:28

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:27

Decurso de Prazo

28/07/2022, 07:19

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 15:56

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 15:56

Decurso de Prazo

01/07/2022, 08:34

Documento (Ofício; Petição (outras))

27/06/2022, 05:32

Publicação

06/06/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:02

Mero expediente

02/06/2022, 13:02

Decurso de Prazo

15/05/2022, 07:27

Decurso de Prazo

11/05/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 12:24

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

10/05/2022, 10:45

Publicação

13/04/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 16:17

Procedência em Parte

18/02/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

18/02/2022, 14:53

Decurso de Prazo

18/02/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 08:19

Ato ordinatório

07/12/2021, 09:31

Publicação

03/12/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 21:56

Ato ordinatório

30/11/2021, 21:54

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

30/11/2021, 21:53

Decurso de Prazo

20/11/2021, 05:27

Decurso de Prazo

20/11/2021, 05:27

Decurso de Prazo

14/11/2021, 05:39

Decurso de Prazo

14/11/2021, 05:39

Decurso de Prazo

12/11/2021, 09:53

Decurso de Prazo

28/10/2021, 08:40

Decurso de Prazo

22/10/2021, 06:14

Publicação

20/10/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:45

Publicação

19/10/2021, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 19:08

Ato ordinatório

15/10/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2021, 17:50

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 17:35

Decurso de Prazo

14/10/2021, 08:27

Decurso de Prazo

07/10/2021, 10:38

Publicação

20/09/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 06:58

Ato ordinatório

16/09/2021, 06:58

Decurso de Prazo

10/09/2021, 04:47

Publicação

17/08/2021, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 19:37

Ato ordinatório

12/08/2021, 19:36

Decurso de Prazo

11/08/2021, 08:03

Decurso de Prazo

28/07/2021, 10:19

Publicação

20/07/2021, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 17:42

Ato ordinatório

16/07/2021, 17:39

Decurso de Prazo

04/05/2021, 04:39

Decurso de Prazo

29/04/2021, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 10:44

Publicação

25/03/2021, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 17:36

Mero expediente

23/03/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

23/03/2021, 16:57

Decurso de Prazo

21/11/2020, 06:45

Decurso de Prazo

20/11/2020, 18:42

Decurso de Prazo

16/11/2020, 17:33

Decurso de Prazo

15/11/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:15

Publicação

11/11/2020, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 21:15

Publicação

09/11/2020, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 05:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:30

Ato ordinatório

14/10/2020, 14:28

Publicação

23/09/2020, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 16:47

Ato ordinatório

21/09/2020, 16:45

Decurso de Prazo

25/07/2020, 03:25

Decurso de Prazo

24/07/2020, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 06:39

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2020, 10:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 08:34

Decurso de Prazo

22/05/2020, 02:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 17:30

Publicação

27/03/2020, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 00:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2019, 15:23

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 17:24

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 17:24

Intimação

•03/04/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

•22/02/2024, 00:00

•05/10/2023, 00:00