Procedimento Comum Cível 1017279-07.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:11

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:54

Juntada de Alvará

22/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:09

Desentranhado o documento

22/05/2023, 10:07

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a parte autora tomar conhecimento do alvará eletrônico expedido, no prazo legal.

18/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:06

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:11

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:54

Juntada de Alvará

22/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:09

Desentranhado o documento

22/05/2023, 10:07

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 14:53

Decisão

•19/05/2022, 15:31

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legal

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Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a parte autora tomar conhecimento do alvará eletrônico expedido, no prazo legal.

18/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:58

Juntada de Alvará

17/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:36

Desentranhado o documento

17/05/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:03

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:12

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: NARCISO HONORIO SILVEIRA Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo nº 1017279-07.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Proceda-se vinculação do valor depositado nos autos. A garantia somente é devida quando apresentada concomitante com a impugnação a lhe dar efeito suspensivo, que não foi o cas

21/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:41

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 06:05

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: NARCISO HONORIO SILVEIRA Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo nº 1017279-07.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o requerido para pagamento voluntário nos termos do artigo 523 do CPC. Em caso positivo diga o autor. Ao contrário, Converto a ação em Execução de Sentença e aplico a multa de dez por cento e fixo

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/03/2023, 17:26

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:55

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas, no prazo legal, da chegada dos autos neste juízo, inclusive para fins de pagamento de condenação, se houver

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: NARCISO HONORIO SILVEIRA Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo nº 1017279-07.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes da chegada dos autos neste juízo,

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:29

Juntada de embargos de declaração

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação

16/03/2023, 06:22

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:22

Juntada de acórdão

16/03/2023, 06:22

Juntada de acórdão

16/03/2023, 06:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/03/2023, 06:22

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023, 06:22

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:22

Juntada de acórdão

16/03/2023, 06:22

Devolvidos os autos

16/03/2023, 06:22

Juntada de intimação

16/03/2023, 06:22

Juntada de certidão

16/03/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EMBARGOS REJEITADOS. Na forma do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são viáveis quando

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 13:25

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 03:33

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 17:01

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:54

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 08:05

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de NARCISO HONORIO SILVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 07:36

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 15:59

Publicado Decisão em 23/05/2022.

24/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 15:26

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/05/2022, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2022, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 14:03

Sentença

•27/06/2022, 08:05

Decisão

•18/07/2022, 17:01

Despacho

•21/07/2022, 16:47

Acórdão

•31/10/2022, 15:53

Acórdão

•13/02/2023, 20:54

Acórdão

•15/02/2023, 18:13

Despacho

•16/03/2023, 12:09

Execução de cumprimento de sentença

•27/03/2023, 17:26

Parecer

•27/03/2023, 17:26

Decisão

•27/03/2023, 17:42

Despacho

•29/03/2023, 17:41

Sentença

•20/04/2023, 17:55

Despacho

•24/04/2023, 10:03