Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000395-57.2020.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

WANDERLEI MORAIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

18/12/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 18:29

Definitivo

20/08/2024, 18:29

Trânsito em julgado

20/08/2024, 18:29

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:00

Recebimento

29/07/2024, 16:08

Expedição de documento

29/07/2024, 16:08

Documento

23/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:06

Petição (Resposta)

11/12/2023, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:01

Mandado

04/12/2023, 09:03

Todas as movimentações(75)

Documento

18/12/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 18:29

Definitivo

20/08/2024, 18:29

Trânsito em julgado

20/08/2024, 18:29

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:10

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:00

Recebimento

29/07/2024, 16:08

Expedição de documento

29/07/2024, 16:08

Documento

23/07/2024, 13:30

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:06

Petição (Resposta)

11/12/2023, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:01

Mandado

04/12/2023, 09:03

Expedição de documento

01/12/2023, 08:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 07:13

Mandado

06/11/2023, 15:44

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

21/10/2023, 14:46

Expedição de documento

06/10/2023, 13:44

Publicação

06/10/2023, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0000395-57.2020.8.11.0018.. REU: WANDERLEI MORAIS RODRIGUES AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cumpra-se a decisão de Id. 102263182, com a CITAÇÃO do autor do fato acerca da denúncia. No cumprimento do mandado de citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar a parte se tem condições para constituir Advogado ou pretende a nomeação de defensor dativo (Provimento n. 30/2008-CGJ). Se esta declarar que tem advogado, o Sr. Meirinho deverá certificar o nome e os dados necessários destes para posterior intimação. Caso a parte afirme não possuir advogado e nem condições financeiras para tanto, desde já nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA, na pessoa de seu Representante Legal, para que promova sua defesa. ADVIRTAM-SE a parte e ao seu defensor, que deverá apresentar a resposta à acusação, antes do recebimento da denúncia, desde já fixado o prazo de 10 (dez) dias para a sua juntada. Por fim, informe-se ao autuado que poderá trazer suas testemunhas na data designada para a audiência de instrução. Após a apresentação da defesa, conclusos. Int. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

05/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 21:55

Expedição de documento

04/10/2023, 21:55

Outras Decisões

04/10/2023, 21:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 15:42

Decurso de Prazo

14/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:36

Expedição de documento

20/04/2023, 08:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 05:23

Expedição de documento

24/03/2023, 17:47

Decurso de Prazo

10/02/2023, 20:41

Expedição de documento

18/01/2023, 16:11

Recebimento

24/10/2022, 19:11

Mero expediente

24/10/2022, 19:11

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 13:03

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

18/10/2022, 13:03

Recebimento

05/08/2022, 09:15

Incompetência

05/08/2022, 09:15

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 15:25

Recebimento

28/05/2021, 16:27

Ato ordinatório

12/05/2021, 14:43

Publicação

12/05/2021, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 05:35

Expedição de documento

10/05/2021, 17:06

Remessa

10/05/2021, 17:05

Desarquivamento

10/05/2021, 17:05

Mudança de Classe Processual

24/04/2021, 08:27

Remessa (outros motivos)

24/04/2021, 08:27

Desarquivamento

22/04/2021, 17:30

Provisório

06/08/2020, 18:33

Desarquivamento

06/08/2020, 18:32

Provisório

24/03/2020, 17:30

Entrega em carga/vista

23/03/2020, 17:30

Provisório

23/03/2020, 17:30

Outras Decisões

23/03/2020, 17:27

Mudança de Classe Processual

16/03/2020, 16:47

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 16:47

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 15:24

Preliminar (Conciliador(a))

02/03/2020, 09:46

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/02/2020, 12:20

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 16:44

Entrega em carga/vista

10/02/2020, 17:17

Expedição de documento

07/02/2020, 12:27

Preliminar (designada; Conciliador(a))

07/02/2020, 12:22

Expedição de documento

07/02/2020, 12:18

Expedição de documento

07/02/2020, 12:18

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 12:17

Distribuição (sorteio)

06/02/2020, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 18:54

Expedição de documento

05/02/2020, 18:52