Apelação Cível 0004060-94.2017.8.11.0080 - TJMT

Apelação Cível 0004060-94.2017.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora para manifestação conforme id. 194787925.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte exequente informar os dados bancários para expedição de RPV/precatório.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA SENTENÇA Processo: 0004060-94.2017.8.11.0080.. EXEQUENTE: LUCINEIA DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em razão da concordância da parte contrária. Expeça-se ofício requisitório (RPV ou Precatório), observando-se o destaque relacionado aos honorários. Com a comprovação de depósito, expeça-se alvará de levantamento, devendo a Secretaria deste Juízo, impulsionar o presente feito intimando a parte contrária para ciência e manifestação a respeito do referido alvará. Com o levantamento dos valores, tornem conclusos para extinção. Proceda-se ao necessário. Cumpra-se. Às providências. (assinado digitalmente) THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 056/07/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora, via DJE, para que manifeste nos autos sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Recebo o requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, consignando que a análise de eventual recolhimento de custas iniciais ou concessão de benefício de gratuidade de justiça já foi levada a efeito quando do recebimento da petição inicial. Intime-se (com envio dos autos) a Fazenda Pública municipal para que apresente, querendo, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o art. 535 do CPC. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Às providências.

04/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2020, 14:22

Documento (Petição (outras))

04/12/2020, 14:21

Trânsito em julgado

19/11/2020, 14:23

Não-Provimento

27/10/2020, 17:31

Mérito

27/10/2020, 12:03

Publicação

15/10/2020, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 17:20

Documento (Petição (outras))

15/10/2020, 16:04

Para julgamento de mérito

09/10/2020, 15:31

Expedição de documento

09/10/2020, 15:28

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora para manifestação conforme id. 194787925.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte exequente informar os dados bancários para expedição de RPV/precatório.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 056/07/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora, via DJE, para que manifeste nos autos sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Baixa Definitiva

Documento (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Não-Provimento

Mérito

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

Expedição de documento

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