Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000631-51.2018.8.11.0021 - TJMT

Documento

13/03/2026, 08:11

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:05

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:48

Publicação

22/09/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do polo ativo para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:31

Definitivo

18/09/2025, 15:11

Trânsito em julgado

18/09/2025, 15:11

Expedição de documento

18/09/2025, 15:10

Documento

18/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 22:50

Publicação

03/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PJE nº 1000631-51.2018.8.11.0021 VISTOS. Considerando que a obrigação reivindicada pela parte credora foi integralmente cumprida e não havendo divergência das partes, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Intime-se a parte autora afim de juntar aos autos procuração especial, nos termos da legislação. Após, Expeça-se alvará de levantamento dos valores vinculados aos autos em favor da exequente, se ainda não expedido. Sem custas e honorários. Em seguida, ARQUIVE-SE imediatamente, considerando que, ante o pagamento realizado pela parte devedora e a expressa concordância da parte credora, não há interesse recursal de nenhuma delas. Cumpra-se. Às providências. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento

01/09/2025, 16:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 12:29

Desarquivamento

31/07/2025, 12:28

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:27

Definitivo

06/12/2023, 18:16

Decurso de Prazo

06/12/2023, 02:44

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:26

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:19

Publicação

21/11/2023, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora acerca do Precatório expedido nos autos (id nº 134618684) para, querendo, manifestar o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que após decorrido o referido prazo o documento será encaminhado ao magistrado para assinatura e autuado no TRF1, bem como, para, em igual prazo, se manifestar acerca do Ofício de informação de pagamento de id nº 105559220, requerendo o que entender de direito.

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento

16/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:03

Expedição de documento

16/11/2023, 17:03

Documento

16/11/2023, 16:58

Decurso de Prazo

26/10/2023, 08:27

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:09

Documento

20/09/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1000631-51.2018.8.11.0021.. EXEQUENTE: JOSE MARTINS GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. Da análise dos autos, observo que comporta razão a retificação dos cálculos apresentado pelo exequente em Id. 104200401, eis que o acórdão fixou a DIB do requerimento administrativo que se deu em 15.10.2012. Assim, e tendo em vista o decurso de prazo para manifestação pela autarquia executada, HOMOLOGO os novos cálculos trazidos pelo exequente, na forma do art. 463, I, do CPC. PROCEDA-SE à secretaria o cancelamento do PRECATÓRIO/RPV expedido nos autos, com a emissão de acordo com os novos cálculos apresentados, caso tenha ocorrido o pagamento deve ser expedido abatendo eventual valor pago. Cumpra-se, expedindo o necessário. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento

05/09/2023, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 09:47

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 14:12

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:36

Ato ordinatório

06/12/2022, 15:03

Ato ordinatório

05/12/2022, 11:30

Ato ordinatório

05/12/2022, 11:29

Expedição de documento

18/11/2022, 12:08

Desarquivamento

18/11/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 21:13

Definitivo

13/09/2022, 16:45

Decurso de Prazo

09/09/2022, 09:16

Decurso de Prazo

09/09/2022, 09:15

Publicação

24/08/2022, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO VIA DJE Intimação das partes acerca do RPV/Precatório expedido para, querendo manifestar o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que após decorrido o referido prazo o documento que será assinado e autuado no TRF1.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento

22/08/2022, 13:24

Expedição de documento

22/08/2022, 13:24

Ato ordinatório

22/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 23:36

Expedição de documento

15/07/2022, 15:43

Mero expediente

15/07/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 17:18

Desarquivamento

03/05/2022, 17:17

Mudança de Classe Processual

03/05/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:09

Definitivo

11/02/2022, 15:25

Decurso de Prazo

16/12/2021, 06:27

Expedição de documento

10/11/2021, 17:21

Mero expediente

10/11/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 07:36

Documento (Petição (outras))

20/09/2021, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2021, 15:35

Ato ordinatório

12/08/2019, 14:03

Ato ordinatório

22/07/2019, 17:13

Decurso de Prazo

06/05/2019, 05:02

Decurso de Prazo

06/05/2019, 04:24

Decurso de Prazo

05/05/2019, 06:32

Decurso de Prazo

05/05/2019, 02:57

Decurso de Prazo

04/05/2019, 11:31

Decurso de Prazo

07/04/2019, 09:32

Decurso de Prazo

07/04/2019, 08:01

Decurso de Prazo

06/04/2019, 18:02

Decurso de Prazo

01/03/2019, 03:21

Expedição de documento

22/02/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 22:24

Publicação

07/02/2019, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2019, 11:07

Expedição de documento

05/02/2019, 16:43

Conclusão (para julgamento)

14/12/2018, 14:34

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

13/12/2018, 17:04

Mero expediente

13/12/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 15:17

Decurso de Prazo

09/09/2018, 05:41

Decurso de Prazo

08/09/2018, 10:24

Petição (Contestação)

15/08/2018, 20:54

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); cancelada)

27/07/2018, 16:27

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

27/07/2018, 16:21

Mero expediente

27/07/2018, 11:28

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 13:17

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

25/07/2018, 18:23

Mero expediente

25/07/2018, 18:22

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 16:28

Ato ordinatório

19/07/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 12:17

Decurso de Prazo

24/05/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 13:53

Publicação

09/05/2018, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2018, 21:12

Requisição de informações

07/05/2018, 13:09

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 15:18

Distribuição (sorteio)

04/05/2018, 15:18

—

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do polo ativo para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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