Execução Fiscal 1003647-41.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2026, 17:01

Expedição de documento

26/02/2026, 17:01

Outras Decisões

26/02/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 18:34

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:40

Expedição de documento

02/09/2025, 16:21

Mero expediente

02/09/2025, 16:21

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

05/07/2025, 18:54

Todas as movimentações(99)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:29

Expedida/certificada

26/02/2026, 17:01

Expedição de documento

26/02/2026, 17:01

Documentos

•30/04/2024, 02:00

•30/04/2024, 02:00

•13/11/2023, 01:00

Outras Decisões

26/02/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 18:34

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:40

Expedição de documento

02/09/2025, 16:21

Mero expediente

02/09/2025, 16:21

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:58

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

05/07/2025, 18:54

Expedição de documento

05/07/2025, 18:54

Ato ordinatório

05/07/2025, 18:54

Decurso de Prazo

06/05/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:28

Expedição de documento

03/04/2025, 18:37

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 20:48

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:40

Decurso de Prazo

10/08/2024, 02:47

Expedição de documento

15/07/2024, 14:46

Movimentação processual

15/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:42

Documento

15/07/2024, 14:39

Documento

11/07/2024, 14:34

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:07

Publicação

02/05/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1003647-41.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando a petição de ID retro, atente-se a Secretaria Judicial quanto aos valores bloqueados, devendo transferi-los, nos termos ora pugnados. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira diligências úteis. Empós, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1003647-41.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando a petição de ID retro, atente-se a Secretaria Judicial quanto aos valores bloqueados, devendo transferi-los, nos termos ora pugnados. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira diligências úteis. Empós, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento

29/04/2024, 17:49

Expedição de documento

29/04/2024, 17:49

Outras Decisões

27/02/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 11:59

Ato ordinatório

29/01/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 13:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

09/12/2023, 03:23

Publicação

14/11/2023, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1003647-41.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - ME, ED CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA Vistos. Certifique o Sr. Gestor Judiciário quanto o decurso do prazo da intimação da parte executada acerca da penhora realizada. Após, concluso para análise do petitório de transferência de valores de id. 114787437. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 17:19

Expedição de documento

10/11/2023, 17:19

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 12:31

Documento

23/09/2023, 09:30

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:30

Decurso de Prazo

20/05/2023, 05:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:18

Decurso de Prazo

10/03/2023, 21:46

Mandado

01/03/2023, 13:18

Expedição de documento

27/02/2023, 13:10

Expedição de documento

27/02/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:28

Decurso de Prazo

08/06/2022, 16:53

Expedição de documento

24/05/2022, 08:37

Mero expediente

23/05/2022, 14:09

Decurso de Prazo

09/07/2020, 02:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:17

Expedição de documento

16/06/2020, 10:01

Decurso de Prazo

16/06/2020, 05:53

Expedição de documento

02/06/2020, 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2020, 15:19

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 21:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 10:22

Expedição de documento

08/05/2020, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/03/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 17:26

Expedição de documento

14/10/2019, 07:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/10/2019, 15:47

Mero expediente

03/10/2019, 10:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2018, 17:08

Documento (Petição (outras))

26/11/2018, 13:18

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 17:41

Decurso de Prazo

23/08/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 11:58

Expedição de documento

29/06/2018, 11:04

Ato ordinatório

29/06/2018, 11:02

Decurso de Prazo

16/12/2017, 01:14

Decurso de Prazo

16/12/2017, 01:13

Documento (Petição (outras))

07/12/2017, 10:24

Documento (Petição (outras))

07/12/2017, 09:38

Expedição de documento

05/09/2017, 11:05

Expedição de documento

05/09/2017, 11:05

Mero expediente

03/11/2016, 15:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 08:53

Distribuição (sorteio)

25/10/2016, 08:52