Apelação Cível 0003597-51.2012.8.11.0041 - TJMT

Apelação Cível 0003597-51.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 0003597-51.2012.8.11.0041 (B) VISTOS, A presente ação reivindicatória foi ajuizada pela apelada RITA TEREZINHA KUHN posteriormente à ação de usucapião N. 0021823-04.2012.8.11.0041 proposta por JOVELINA ALMEIDA DA ROCHA, de modo que, em razão da conexão, o magistrado de primeiro grau as julgou por meio de sentença única de id. 86363599. Ocorre que a preliminar de cerceamento de defesa aventada pelo Espólio de Jovelina Almeida da Rocha na ação de nº 0021823-04.2012.8.11.0041 foi acolhida. Nesse passo, com a anulação da sentença uma, foi determinado o retorno dos autos à origem para julgamento em conjunto. Considerando que o processo de nº 0021823-04.2012.8.11.0041 retornou a origem para regular instrução do processo e encontra-se com prazo em aberto aguardando manifestação das partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, entendo prudente determinar a suspensão do andamento da presente lide por 01 ano, nos termos do artigo 313, V, “b” do CPC. Aguarde-se em cartório a instrução do processo de nº 0021823-04.2012.8.11.0041 e após volte-me conclusos para sentença conjunta. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 09:47

Trânsito em julgado

14/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:02

Publicação

25/10/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA E DE USUCAPIÃO CONEXAS – PARCIAL PROCEDENCIA - JULGAMENTO UNO - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA ANULADA – NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM – SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O DESLINDE FINAL DA DEMANDA AQUISITIVA - RECURSO PREJUDICADO. Com o reconhecimento do cerceamento de defesa nos autos da ação de usucapião, culminando com a nulidade da sentença una, eis que também apreciou a reivindicatória ajuizada pela parte contrária, o feito deve retornar à origem a fim de aguardar o deslinde final da demanda aquisitiva, para que depois novo julgamento seja proferido.-

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento

23/10/2023, 18:14

Expedição de documento

23/10/2023, 18:14

Não-Provimento

23/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:26

Mérito

20/10/2023, 15:20

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

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