Procedimento Comum Cível 0054677-20.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GARGIONI

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DA COSTA

Autor

DINIZ DA SILVA MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS

OAB/MT 8857·CPF·Representa: Autor

RENATO GOMES NERY

OAB/MT 2051·Representa: Autor

Movimentações

Documento

26/04/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:13

Definitivo

19/12/2023, 13:18

Trânsito em julgado

19/12/2023, 13:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:20

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:30

Publicação

25/10/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0054677-20.2013.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO CARLOS GARGIONI, DINIZ DA SILVA MORAES, CARLOS ROBERTO DA COSTA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. A parte requerida colacionou aos autos (Id. 79859051) petição conjunta das partes, em que solicita o imediato arquivamento deste processo judicial, em decorrência da desistência do recurso de Apelação. Desse modo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA recursal formulado pelo recorrente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 998 do Diploma Processual Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento

23/10/2023, 12:54

Expedição de documento

23/10/2023, 12:54

Decurso de Prazo

09/06/2022, 06:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 17:06

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:41

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:41

Todas as movimentações(126)

Documento

26/04/2024, 17:40

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 03:13

Definitivo

19/12/2023, 13:18

Trânsito em julgado

19/12/2023, 13:17

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:20

Documentos

•24/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:30

Publicação

25/10/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0054677-20.2013.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO CARLOS GARGIONI, DINIZ DA SILVA MORAES, CARLOS ROBERTO DA COSTA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. A parte requerida colacionou aos autos (Id. 79859051) petição conjunta das partes, em que solicita o imediato arquivamento deste processo judicial, em decorrência da desistência do recurso de Apelação. Desse modo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA recursal formulado pelo recorrente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 998 do Diploma Processual Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento

23/10/2023, 12:54

Expedição de documento

23/10/2023, 12:54

Decurso de Prazo

09/06/2022, 06:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 17:06

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:41

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:31

Publicação

08/03/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:25

Expedição de documento

04/03/2022, 18:45

Ato ordinatório

04/03/2022, 18:42

Expedição de documento

04/03/2022, 18:39

Expedição de documento

04/03/2022, 18:39

Ato ordinatório

04/03/2022, 18:35

Ato ordinatório

17/02/2022, 22:16

Recebimento

17/01/2022, 16:29

Publicação

03/12/2021, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 02:43

Expedição de documento

01/12/2021, 10:43

Remessa

01/12/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 06:55

Publicação

22/09/2020, 14:26

Ato ordinatório

22/09/2020, 13:20

Expedição de documento

18/09/2020, 17:03

Ato ordinatório

17/09/2020, 10:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2020, 16:16

Entrega em carga/vista

11/09/2020, 14:35

Publicação

22/06/2020, 12:27

Expedição de documento

19/06/2020, 10:07

Expedição de documento

09/06/2020, 09:26

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 17:52

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 16:32

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 12:38

Publicação

08/12/2018, 19:20

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 17:09

Expedição de documento

06/12/2018, 14:32

Mero expediente

26/11/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 14:24

Expedição de documento

10/07/2018, 18:35

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2018, 13:37

Ato ordinatório

30/05/2018, 13:05

Publicação

30/05/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 14:14

Expedição de documento

28/05/2018, 16:59

Homologação de Transação

24/05/2018, 15:11

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 13:33

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 16:58

Publicação

02/03/2018, 13:03

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 16:53

Expedição de documento

01/03/2018, 13:35

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 16:18

Mero expediente

21/02/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 18:00

Mero expediente

09/01/2018, 02:37

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 13:23

Entrega em carga/vista

19/09/2017, 17:54

Publicação

14/09/2017, 13:07

Expedição de documento

13/09/2017, 13:00

Ato ordinatório

13/09/2017, 11:55

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 10:24

Expedição de documento

23/02/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 14:53

Mero expediente

10/12/2015, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 17:46

Entrega em carga/vista

03/09/2015, 17:17

Mero expediente

31/08/2015, 15:07

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2015, 13:55

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 12:57

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 15:03

Publicação

31/03/2015, 13:00

Ato ordinatório

30/03/2015, 12:19

Expedição de documento

28/03/2015, 10:01

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 17:40

Mero expediente

23/03/2015, 19:32

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 18:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 14:59

Petição (Resposta)

09/03/2015, 15:39

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 14:03

Publicação

25/02/2015, 13:00

Expedição de documento

24/02/2015, 10:04

Ato ordinatório

18/02/2015, 13:14

Expedição de documento

12/02/2015, 12:02

Petição (Contestação)

12/02/2015, 11:57

Ato ordinatório

05/05/2014, 13:53

Documento

07/03/2014, 14:53

Ato ordinatório

11/02/2014, 16:02

Expedição de documento

11/02/2014, 12:49

Ato ordinatório

06/02/2014, 13:03

Expedição de documento

04/02/2014, 11:42

Publicação

18/12/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 13:19

Expedição de documento

17/12/2013, 13:00

Mero expediente

13/12/2013, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 19:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 13:35

Distribuição (sorteio)

09/12/2013, 09:33