Execução de Título Extrajudicial 1006602-71.2020.8.11.0045 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1006602-71.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) parte autora, para se manifestar nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Sob pena de extinção.. 11 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) parte autora, para se manifestar nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Sob pena de extinção.. 11 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) parte autora, para se manifestar nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Sob pena de extinção.. 11 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) parte autora, para se manifestar nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Sob pena de extinção.. 11 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) parte autora, para se manifestar nos autos, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. Sob pena de extinção.. 11 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 02:28

Publicação

02/02/2026, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que nos termos da Lei Estadual n.º 11.077/2020, art. 13, Tabela B, item 4, que prevê a cobrança de diligências para pesquisas em sistemas informatizados deste Tribunal de Justiça, por consulta, impulsiono os autos para intimar o interessado para que promova o recolhimento das custas necessárias em outros nominada “COBRANÇA PARA CONSULTA SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/ASSEMELHADOS” no sitio eletrônico https://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-servico, devendo ainda apresentar cálculo atualizado do débito exequendo.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento

29/01/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:15

Publicação

03/12/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora/exequente para manifestar-se acerca do retorno do AR, no prazo legal.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FELIPE LARA DE SOUZA PROCESSO n. 1006602-71.2020.8.11.0045 Valor da causa: R$ 20.836,40 ESPÉCIE: [Espécies de Contratos]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 5-50, - DE QUADRA 2 AO FIM, JARDIM AMÉRICA, BAURU - SP - CEP: 17017-337 POLO PASSIVO: Nome: MAURICIO DE SOUZA GOMES Endereço: LUGAR INCERTO E NÃO-SABIDO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO: MAURICIO DE SOUZA GOMES - CPF: 024.047.121-01, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC) no valor de R$ 20.836,40, mais atualizações, sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC), conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. RESUMO DA INICIAL: "BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrito no CNPJ nº 90.400.888/0001-42, com sede social na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 e 2235, Bloco A, Vila Olímpia, CEP 04543-011, São Paulo – SP, com endereço eletrônico: [email protected], através de seus advogados e bastantes procuradores, constituídos nos termos do anexo instrumento de mandato, e que possuem escritório na cidade e comarca de Bauru - SP, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 5-50, Jardim América, Bauru/SP, CEP 17017-337, fone/fax (14) 2108-7100, lugar que fica indicado para intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 778, 786, 784, III do Código de Processo Civil, a fim de propor AÇÃO DE EXECUÇÃO, em face de: MAURÍCIO DE SOUZA GOMES, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 024.047.121-01, residente e domiciliada na Rua Edilberto Pelissari 4376 S, Bairro: Jaime Sei Fuji, CEP: 78455-000, na comarca de Valparaíso Lucas do Rio Verde /MT com endereço eletrônico: [email protected] na condição de avalista/coexecutado pelos fundamentos fáticos e de direito que passa a expor para ao final requerer o que segue: DOS FATOS O exequente é credor do devedor na quantia de R$ 20.836,40 (vinte mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), devidamente atualizada até 19/11/2020, conforme cálculo em anexo. 2- Tal crédito tem origem no “ CDC - Crédito Direto ao Consumidor - Pessoa Física - Rede” nº 00330999860000004730, através do qual o devedor conseguiu empréstimo no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 3- O devedor se comprometeu a efetuar o pagamento do saldo devedor em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, vencendo-se a primeira parcela em 01/06/2018 e a última em 01/05/2022, sendo estipulados na cláusula 1.2 os encargos de inadimplência. 4- O devedor principal, no entanto, deixou de cumprir o prometido, encontrando-se inadimplente até a presente data. 5- Várias foram às tentativas do exequente em receber amigavelmente a quantia devida, porém estas restaram infrutíferas, não havendo outra solução senão a propositura da presente ação. DOS PEDIDOS DIANTE DO EXPOSTO, requer a Vossa Excelência: I- A expedição de mandado de citação e penhora, com os favores do artigo 212 e §2º do Código de Processo Civil, para que no prazo de três (03) dias, o executado pague a importância de R$ 20.836,40 (vinte mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) devidamente atualizada até a efetiva liquidação, com juros legais, custas e demais cominações previstas em lei. II- REQUER, ainda, o arbitramento da verba honorária (art. 827 CPC), constando do mandado que, no caso de pagamento nos três dias será reduzida pela metade (§1º). III- REQUER, mais, caso não haja o pagamento no prazo legal (três dias), seja procedida à penhora “on line”, via BACEN-JUD, em relação ao executado, nos termos do artigo 854, do CPC, até o valor da execução mais custas, despesas processuais e honorários de advogado, bem como seja procedido com a PENHORA DA GARANTIA. Salienta o requerente, que não há interessa na realização de audiência de conciliação ou mediação, faculdade esta prevista no art. 319, VII do CPC. REQUER, por fim, que todas as publicações e intimações realizadas através da Imprensa Oficial sejam efetuadas tão somente em nome dos advogados Ricardo Neves Costa - 12.410-A, Flávio Neves Costa - OAB/MT 12.406-A e Raphael Neves Costa - OAB/MT 12.411-A, sob pena de nulidade do ato. Protesta por todas as produções de provas permitidas em direito. Dá-se a causa o valor de R$ 20.836,40 (vinte mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)." DECISÃO: "Vistos etc.1. Defiro o pedido de citação por edital, diante do esgotamento das diligências para citação pessoal do requerido/executado. 2. Com vistas a imprimir celeridade ao feito, para o caso de revelia, desde já nomeio a Defensoria Pública como curadora especial do requerido/executado citado por edital revel, devendo ser oportunamente intimada para apresentação de defesa/manifestação. 3. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: (i) Expeça-se o competente edital de citação do executado MAURICIO DE SOUZA GOMES, fixando-o no átrio do Fórum e publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a fim de que tome ciência dos termos da ação para apresentação de defesa, no prazo legal. (ii) Decorrido o prazo editalício e não havendo manifestação, intime-se a Defensoria Pública acerca da nomeação como curadora especial e para que apresente a defesa competente, no prazo legal. (iii) Em seguida, intime-se a autora para manifestação a respeito da defesa. (iv) Por fim, conclusos para deliberação. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para pagamento e para embargos é contado do término do prazo deste edital. 2. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC) 3. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 4. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 5. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC). 6. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 7. A defesa deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 8. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). 9. Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, EDEMAR ALCEU BALBINOT, digitei. LUCAS DO RIO VERDE, 28 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006602-71.2020.8.11.0045.. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MAURICIO DE SOUZA GOMES VISTOS. DEFIRO a pesquisa de endereço da parte demandada (ainda não citada), conforme requerido. Atente-se a escrivania quanto ao recolhimento, pela parte interessada, das custas necessárias para a realização das pesquisas solicitadas, através dos sistemas informatizados, nos termos da Lei Estadual n. 11.077/2020. Se necessário, intime-se a parte interessada para recolhimento e/ou complemento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que, havendo a pluralidade de partes ou sistemas para as quais se destinam as pesquisas, deverá ocorrer o recolhimento do valor de uma consulta por pessoa pesquisada para cada sistema específico, já que o valor cobrado é por consulta. Consigno que, sendo a parte interessada beneficiária da gratuidade da justiça, fica, desde já, isenta do recolhimento de tais custas. Proceda a escrivania a busca através dos sistemas informatizados, observando, preferencialmente, a seguinte ordem: SIEL, INFOJUD e RENAJUD, visto tratar-se de sistemas com informações cadastrais mais atualizadas. Sendo encontrado (s) novo (s) endereço (s), expeça-se, desde já, o necessário para a citação da (s) parte (s) no (s) endereço (s) não repetido (s), obtido (s) através das pesquisas, atentando-se aos termos do despacho inicial. Ainda, verificando-se a existência de número de telefone constante do retorno positivo da pesquisa SIEL, ressalto que a citação poderá ser realizada por meio de aplicativo de mensagens Whatsapp (se possível), nos termos da Resolução N. 354/2020 do CNJ, bem como a PORTARIA CONJUNTA N. 412 PRES/VICE/CGJ, DE 20 DE ABRIL DE 2021, deste Tribunal, que autoriza a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais pelos oficiais de justiça. Restando infrutífera as diligências citatórias, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Às providências necessárias. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito

05/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora/exequente para manifestar-se acerca do retorno do AR, no prazo legal.

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