Acordo de Não Persecução Penal 0009372-11.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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FurtoAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

IVONE DA SILVA

Autor

IVONE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

05/05/2026, 13:50

Definitivo

05/03/2026, 08:36

Definitivo

05/03/2026, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:16

Recebimento

12/02/2026, 13:39

Expedição de documento

12/02/2026, 13:39

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/02/2026, 13:39

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:11

Expedida/certificada

04/02/2026, 13:57

Expedição de documento

04/02/2026, 13:57

Desarquivamento

04/02/2026, 13:55

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:55

Provisório

10/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(75)

Documento

05/05/2026, 13:50

Definitivo

05/03/2026, 08:36

Definitivo

05/03/2026, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:16

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•06/10/2023, 00:00

Recebimento

12/02/2026, 13:39

Expedição de documento

12/02/2026, 13:39

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/02/2026, 13:39

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:11

Expedida/certificada

04/02/2026, 13:57

Expedição de documento

04/02/2026, 13:57

Desarquivamento

04/02/2026, 13:55

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:55

Provisório

10/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:23

Recebimento

31/03/2025, 13:41

Expedição de documento

31/03/2025, 13:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

31/03/2025, 13:41

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 19:33

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:28

Expedição de documento

24/03/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 20:14

Expedição de documento

27/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

22/02/2025, 02:09

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:55

Mandado

03/02/2025, 15:47

Expedição de documento

03/02/2025, 14:22

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:14

Recebimento

29/01/2025, 17:44

Denúncia

29/01/2025, 17:44

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 17:13

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 16:00

Petição (Denúncia)

29/01/2025, 16:00

Expedição de documento

14/01/2025, 17:10

Recebimento

14/01/2025, 17:04

Outras Decisões

14/01/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 15:48

Expedição de documento

12/12/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:25

Expedição de documento

18/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:40

Expedição de documento

07/11/2023, 19:28

Recebimento

30/10/2023, 19:12

Outras Decisões

30/10/2023, 19:12

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:48

Expedição de documento

18/10/2023, 11:14

Recebimento

17/10/2023, 18:57

Mero expediente

17/10/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:53

Ato ordinatório

17/10/2023, 18:53

Recebimento

17/10/2023, 18:51

Publicação

09/10/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0009372-11.2019.8.11.0006 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 15:25

Remessa

05/10/2023, 15:24

Entrega em carga/vista

02/10/2023, 20:15

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 13:29

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/01/2020, 10:13

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 14:06

Expedição de documento

26/11/2019, 14:05

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 12:52

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 10:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/11/2019, 10:14