Execução de Título Extrajudicial 0004346-83.2011.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0004346-83.2011.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO ID 220081108.

19/01/2026, 00:00

Definitivo

14/10/2025, 16:18

Trânsito em julgado

14/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

14/10/2025, 02:32

Publicação

20/09/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 0004346-83.2011.8.11.0015.. EXEQUENTE: TERRA AGRICOLA DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JULIANO ALEXANDRE RIEPE, MARIA ALINY VALERIANO LISBOA RIEPE Vistos etc. Quitada a obrigação, impositiva a extinção do processo, pois exaurido o seu mérito. Desse modo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Preclusas as vias recursais, anote-se, baixe-se e arquive-se com as devidas baixas e anotações de estilo. P. I. C. Sinop – MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:41

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:38

Publicação

12/06/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004346-83.2011.8.11.0015.. EXEQUENTE: TERRA AGRICOLA DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JULIANO ALEXANDRE RIEPE, MARIA ALINY VALERIANO LISBOA RIEPE Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Maria Aliny Valeriano Lisboa Riepe (CPF n.º 071.992.929-61) e Juliano Alexandre Riepe (CPF n.º 023.647.371-92), no valor de R$ 33.620,97 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores e, os que foram encontrados, por se tratarem de quantias ínfimas, foram desbloqueados. 4. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004346-83.2011.8.11.0015.. EXEQUENTE: TERRA AGRICOLA DO BRASIL LTDA - ME EXECUTADO: JULIANO ALEXANDRE RIEPE, MARIA ALINY VALERIANO LISBOA RIEPE Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Maria Aliny Valeriano Lisboa Riepe (CPF n.º 071.992.929-61) e Juliano Alexandre Riepe (CPF n.º 023.647.371-92), no valor de R$ 33.620,97 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores e, os que foram encontrados, por se tratarem de quantias ínfimas, foram desbloqueados. 4. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO ID 220081108.

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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