Agravo em Recurso Especial 0001054-58.2001.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
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Partes do Processo
ARILSO SILVA DE QUEIROZ
CPF
770.***.***-68
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
ARILSON SILVA DE QUEIROZ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
29/05/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423269/2025
13/05/2025, 22:01
Protocolizada Petição 423269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025, 21:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 322101/2025 - AgRg
13/05/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322101 - AgRg no AREsp 2611053 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 09:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/05/2025, 13:00
Conhecido o recurso de ARILSO SILVA DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 322101/2025 - AgRg no AREsp 2611053
06/05/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
11/04/2025, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 322101/2025
11/04/2025, 09:21
Protocolizada Petição 322101/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025
11/04/2025, 09:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311203/2025
09/04/2025, 10:01
Protocolizada Petição 311203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 09:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:40
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Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
29/05/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423269/2025
13/05/2025, 22:01
Protocolizada Petição 423269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025, 21:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 322101/2025 - AgRg
13/05/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322101 - AgRg no AREsp 2611053 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 09:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/05/2025, 13:00
Conhecido o recurso de ARILSO SILVA DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 322101/2025 - AgRg no AREsp 2611053
06/05/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
11/04/2025, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 322101/2025
11/04/2025, 09:21
Protocolizada Petição 322101/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025
11/04/2025, 09:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311203/2025
09/04/2025, 10:01
Protocolizada Petição 311203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 09:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
07/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:04
Conheço do agravo de ARILSO SILVA DE QUEIROZ para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024, 17:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531331/2024
24/06/2024, 17:21
Protocolizada Petição 531331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024
24/06/2024, 17:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/06/2024, 13:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/06/2024, 13:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 12:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/04/2024, 14:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
15/04/2024, 18:37
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA
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03/04/2025, 19:40
EMENTA / ACORDÃO
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09/05/2025, 09:20