Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000784-28.2014.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

Partes do Processo

MARCIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

ERICK HENRIQUE DIAS PRADO

OAB/MT 17642·CPF

·

Representa: Autor

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

GISELIA SILVA ROCHA

OAB/MT 14241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:09

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:04

Documento (Certidão)

07/11/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 08:13

Publicação

24/10/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000784-28.2014.8.11.0026.. Intimação - DECISÃO Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora requerendo a expedição do alvará (id. 165475493), EXPEÇA-SE ALVARÁ para a transferência dos valores depositados na conta bancária informada pelo causídico ao id. 165475493. Uma vez comprovado nos autos a satisfação da pretensão executiva, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 513, caput, c/c artigo 924 II, ambos do CPC. Assim, PROCEDA-SE à anotação da sentença e ao ARQUIVAMENTO do feito, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Definitivo

22/10/2024, 09:58

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:56

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:56

Documento (Alvará)

04/09/2024, 13:06

Documento (Alvará)

04/09/2024, 09:53

Expedição de alvará de levantamento

02/09/2024, 13:44

Todas as movimentações(202)

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:09

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:04

Documento (Certidão)

07/11/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 08:13

Publicação

24/10/2024, 02:04

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000784-28.2014.8.11.0026.. Intimação - DECISÃO Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora requerendo a expedição do alvará (id. 165475493), EXPEÇA-SE ALVARÁ para a transferência dos valores depositados na conta bancária informada pelo causídico ao id. 165475493. Uma vez comprovado nos autos a satisfação da pretensão executiva, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 513, caput, c/c artigo 924 II, ambos do CPC. Assim, PROCEDA-SE à anotação da sentença e ao ARQUIVAMENTO do feito, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Definitivo

22/10/2024, 09:58

Trânsito em julgado

22/10/2024, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:56

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:56

Documento (Alvará)

04/09/2024, 13:06

Documento (Alvará)

04/09/2024, 09:53

Expedição de alvará de levantamento

02/09/2024, 13:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 10:59

Documento (Ofício)

23/08/2024, 10:58

Desarquivamento

23/08/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:43

Definitivo

22/05/2024, 14:08

Ato ordinatório

22/05/2024, 13:54

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:10

Publicação

08/04/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO o feito para intimar as partes, nos termos do art. 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017, para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre as requisições expedidas.

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 18:36

Ato ordinatório

04/04/2024, 18:33

Ato ordinatório

04/04/2024, 18:24

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:22

Decurso de Prazo

08/03/2024, 21:55

Publicação

14/02/2024, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000784-28.2014.8.11.0026.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. REQUISITE-SE o pagamento, por intermédio do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (CPC, artigo 535, § 3°, inciso I e II), observando o artigo 5° da Resolução 115 do CNJ e a Resolução 168/2011 do CJF. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

16/12/2023, 23:29

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença, trazendo o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Id n.º 129483841). Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Havendo impugnação à execução, intime-se a parte exequente para, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Às providências. Arenápolis/MT, na data da assinatura digital. Janaína Cristina de Almeida Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:20

Outras Decisões

05/10/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 13:40

Desarquivamento

20/09/2023, 13:40

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:51

Documento (Certidão)

19/06/2023, 14:21

Recebimento

01/03/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:02

Definitivo

12/02/2023, 09:31

Decurso de Prazo

28/01/2023, 05:30

Decurso de Prazo

20/12/2022, 12:17

Publicação

12/12/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o retorno do autos, impulsiono o feito para intimar a parte a manifestar o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito.

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:19

Evolução da Classe Processual

05/12/2022, 11:30

Ato ordinatório

05/12/2022, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 14:07

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:01

Ato ordinatório

16/08/2021, 18:48

Recebimento

16/08/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 07:20

Ato ordinatório

14/07/2021, 16:50

Publicação

05/07/2021, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2021, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 14:39

Mudança de Classe Processual

01/07/2021, 14:39

Remessa

01/07/2021, 14:37

Entrega em carga/vista

21/09/2020, 08:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2020, 08:10

Remessa (outros motivos)

07/09/2020, 06:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 11:02

Ato ordinatório

27/08/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 11:51

Ato ordinatório

20/08/2020, 00:09

Entrega em carga/vista

17/08/2020, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2020, 14:34

Remessa (outros motivos)

11/08/2020, 06:00

Publicação

03/08/2020, 12:07

Remessa (outros motivos)

31/07/2020, 15:02

Ausência das condições da ação

31/07/2020, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 12:59

Entrega em carga/vista

31/07/2020, 10:29

Conclusão (para julgamento)

28/05/2020, 18:44

Ato ordinatório

28/05/2020, 18:44

Entrega em carga/vista

30/04/2020, 20:16

Mero expediente

30/04/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 14:17

Recebimento

16/10/2019, 19:43

Mero expediente

16/10/2019, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 13:30

Publicação

26/06/2019, 08:20

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 15:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2019, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2019, 11:12

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2019, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (Certidão)

19/06/2019, 15:20

Documento (Ofício)

23/04/2019, 13:46

Documento (Ofício)

23/04/2019, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2019, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2019, 11:47

Ato ordinatório

27/03/2019, 11:41

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 17:18

Ato ordinatório

14/12/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 16:42

Mero expediente

20/12/2017, 13:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 15:14

Mero expediente

18/10/2017, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 18:53

Mero expediente

29/09/2017, 18:48

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:01

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:29

Publicação

26/07/2017, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 13:15

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 15:26

Mero expediente

21/07/2017, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:51

Ato ordinatório

16/05/2017, 17:19

Recebimento

16/05/2017, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2016, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2016, 18:20

Ato ordinatório

20/07/2016, 19:01

Ato ordinatório

05/07/2016, 18:30

Processo Encaminhado

23/06/2016, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2016, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2016, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

08/10/2015, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2015, 18:07

Ato ordinatório

30/09/2015, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2015, 16:57

Publicação

02/07/2015, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2015, 13:08

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 12:56

Com efeito suspensivo

30/06/2015, 09:55

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2015, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 17:37

Publicação

26/11/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2014, 10:02

Improcedência

18/11/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 17:42

Conclusão (para julgamento)

03/10/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 15:25

Mero expediente

30/09/2014, 15:20

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

30/09/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 10:12

Documento (Mandado)

26/08/2014, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 16:36

Petição (Contestação)

05/08/2014, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 13:43

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

08/07/2014, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2014, 12:48

Processo Encaminhado

25/06/2014, 08:34

Mandado

24/06/2014, 16:27

Mandado

24/06/2014, 09:49

Publicação

18/06/2014, 21:01

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2014, 11:04

Expedição de documento (Carta)

18/06/2014, 10:57

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2014, 09:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/06/2014, 18:02

Antecipação de tutela

13/06/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2014, 13:41

Ato ordinatório

19/05/2014, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2014, 12:50

Publicação

14/05/2014, 13:01

Ato ordinatório

14/05/2014, 09:03

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2014, 15:59

Mero expediente

13/05/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 10:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2014, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 17:08

Distribuição (sorteio)

08/05/2014, 16:16

Intimação

•05/04/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•06/10/2023, 00:00

•07/12/2022, 00:00