Execução de Título Extrajudicial 0002594-52.1998.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002594-52.1998.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:30

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:15

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:14

Publicação

03/09/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento

30/08/2024, 17:52

Expedição de documento

30/08/2024, 17:52

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 07:21

Definitivo

24/04/2024, 07:15

Mero expediente

23/04/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 07:36

Documento

22/04/2024, 18:16

Documentos

Intimação

•02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: JOAO BEZERRA DE OLIVEIRA Processo nº 0002594-52.1998.8.11.0041 Vistos, etc. Esta Segunda Vara Especializada possui apenas processos virtuais, qual veio para dar maior agilidade processual, inclusive traçando obrigações às partes que possuem a responsabilidade de quando manifestarem nos autos, incluir no processo eletrônico o nome de seu advogado. Tal procedimento foi anotado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que não conheceu dos Embargos de Declaração apresentados, quando a parte alegou a nulidade pelo fato de não constar nas intimações o nome de um dos seus advogados. A decisão do colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, da seguinte forma: “Não cabe enunciar nulidade pedida por quem lhe tenha dado causa, inclusive porque a publicação observou os nomes dos advogados cadastrados pelo procurador da parte assim responsável” pontuando que, no momento do cadastro da petição inicial no PJe, podem ser inseridos no sistema tantos advogados quantos se queiram, sendo essa a incumbência do advogado responsável pelo cadastramento da inicial, “Quando a parte peticiona requerendo que as publicações devam ocorrer em nome de advogado específico, cabe à parte, por seus procuradores, efetivar o cadastro pertinente, como se permite e exige o sistema do PJe-JT”, Processo 0000012-73.2016.5.10.0802 (...)" Assim, qualquer alteração de advogado deverá ser efetivada pela parte e não pelo juízo. Outrossim, Homologo, por sentença, a desistência da presente Execução Forçada, para surtir seus efeitos legais e Julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 775 do CPC. Custas pelo desistente. Proceda-se levantamento da penhora, se existente. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de outubro de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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