Execução Fiscal 0005345-84.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

EDSON JOSE DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:35

Documento

17/11/2025, 08:57

Ato ordinatório

17/11/2025, 08:52

Documento

17/01/2024, 14:57

Documento

17/01/2024, 14:57

Ato ordinatório

24/11/2023, 06:57

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:33

Publicação

09/10/2023, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EDSON JOSE DE ALMEIDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0005345-84.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: EDSON JOSE DE ALMEIDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 17:58

Ato ordinatório

05/10/2023, 17:58

Documento

28/09/2023, 10:10

Expedição de documento

01/09/2023, 13:43

Todas as movimentações(82)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:35

Documento

17/11/2025, 08:57

Ato ordinatório

17/11/2025, 08:52

Documento

17/01/2024, 14:57

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Documento

17/01/2024, 14:57

Ato ordinatório

24/11/2023, 06:57

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:33

Publicação

09/10/2023, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EDSON JOSE DE ALMEIDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0005345-84.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: EDSON JOSE DE ALMEIDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 17:58

Ato ordinatório

05/10/2023, 17:58

Documento

28/09/2023, 10:10

Expedição de documento

01/09/2023, 13:43

Ato ordinatório

15/08/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:22

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:13

Definitivo

19/06/2023, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2023, 19:09

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:58

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:15

Decurso de Prazo

12/04/2023, 05:17

Expedição de documento

21/03/2023, 16:49

Mero expediente

21/03/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 09:45

Redistribuição (prevenção; erro material)

13/03/2023, 09:44

Determinada a Redistribuição

07/03/2023, 21:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 14:40

Ato ordinatório

23/11/2021, 14:38

Ato ordinatório

23/11/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 10:06

Decurso de Prazo

11/02/2021, 04:21

Mero expediente

16/12/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:16

Publicação

23/06/2020, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2020, 04:10

Expedição de documento

18/06/2020, 10:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 10:36

Redistribuição (sorteio; erro material)

18/06/2020, 10:36

Remessa

18/06/2020, 10:36

Expedição de documento

09/06/2020, 09:09

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 07:43

Expedição de documento

11/09/2019, 17:48

Expedição de documento

11/09/2019, 17:48

Expedição de documento

10/09/2019, 17:21

Mero expediente

30/08/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 14:33

Mero expediente

30/08/2019, 14:32

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 16:23

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 08:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 08:50

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 17:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2015, 12:32

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 14:27

Documento

04/11/2014, 11:21

Expedição de documento

29/09/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 12:40

Mero expediente

16/10/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 17:06

Expedição de documento

15/10/2013, 17:05

Expedição de documento

29/08/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 11:03

Mero expediente

02/07/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

02/07/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 13:51

Expedição de documento

02/07/2013, 13:51

Expedição de documento

02/07/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

02/07/2013, 11:38

Distribuição (sorteio)

15/02/2013, 16:56