Agravo em Recurso Especial 1005081-77.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BALBINA ROSALINA RODRIGUES

CPF

Autor

NEUZIMAR MEDEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 13164·CPF·Representa: Autor

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU

OAB/MT 20738·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA

OAB/MT 4825·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AGUIAR ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/03/2026, 14:25

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:23

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 14:24

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 14:24

Recurso

•17/03/2026, 14:24

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 14:24

Todos os documentos(23)

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:23

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 14:24

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 14:24

Recurso

•17/03/2026, 14:24

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 14:24

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 14:24

Decisão

•17/03/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 14:24

Decisão

•17/03/2026, 14:24