Procedimento Comum Cível 0017815-21.2011.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0017815-21.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0017815-21.2011.8.11.0041. Numero do ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOANA DARK GUIMARAES, GERALDO DA ROSA GALVAO, FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA, MARIA HELENA DE CAMPOS, LEO MEZZOMO, WALDEMIR BATISTA DA SILVA, SERGIO VICENTINI FRANCA, JULIO CEZAR MENTA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, FERNANDO BODNAR, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GORGES, JERONIMO GABRIEL DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. O processo encontra-se com acórdão transitado em julgado e inexiste requerimento pendente de apreciação. Arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

10/10/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:47

Publicação

09/10/2023, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0017815-21.2011.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOANA DARK GUIMARAES, GERALDO DA ROSA GALVAO, FRANCISCO VALTENIO SALES FERREIRA, MARIA HELENA DE CAMPOS, LEO MEZZOMO, WALDEMIR BATISTA DA SILVA, SERGIO VICENTINI FRANCA, JULIO CEZAR MENTA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, FERNANDO BODNAR, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GORGES, JERONIMO GABRIEL DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tendo em vista que a decisão de ID 81703152 (fls. 11/12) reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, e que o recurso foi julgado pela Turma Recursal, determino a remessa dos autos àquele juízo para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 18:40

Expedição de documento

05/10/2023, 18:40

Documento (Petição (outras))

06/04/2022, 14:14

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 14:41

Decurso de Prazo

10/09/2021, 06:15

Decurso de Prazo

28/08/2021, 08:24

Publicação

20/08/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:29

Expedição de documento

18/08/2021, 12:06

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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